Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.893, DE 19 DE OUTUBRO DE 1943
EMENTA: Dispõe sobre a organização, funcionamento e fiscalização das cooperativas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/1943, Página 15905 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 8401 de 19 de Dezembro de 1945 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto-Lei nº 7870 de 16 de Agosto de 1945 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 7842 de 2 de Agosto de 1945 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). .
- Decreto-Lei nº 7083 de 27 de Novembro de 1944 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 106 .
- Decreto-Lei nº 6909 de 27 de Setembro de 1944 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 6909 de 27 de Setembro de 1944 (Poder Executivo) - (Prorrogação). Art. 195 .
- Decreto-Lei nº 6274 de 14 de Fevereiro de 1944 (Poder Executivo) - (Alteração). .
- Decreto-Lei nº 6233 de 2 de Fevereiro de 1944 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 159 .
Indexação
SOCIEDADE COOPERATIVA - regulamentação - Organização administrativa - funcionamento - fiscalização