Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.625, DE 28 DE JUNHO DE 1943
EMENTA: Dispõe sobre as promoções do oficiais no Exército.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/1943, Página 10017 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 2650 de 18 de Novembro de 1955 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art.10, letra "g".
- Lei Ordinária nº 1174 de 10 de Agosto de 1950 (Poder Legislativo) - (Derrogação). Art. 30.
- Lei Ordinária nº 805 de 1º de Setembro de 1949 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.90.
- Lei Ordinária nº 231 de 6 de Fevereiro de 1948 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 8760 de 21 de Janeiro de 1946 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). Art. 6º, §§ 1º e 2º ; Art. 7º .
- Decreto-Lei nº 6417 de 13 de Abril de 1944 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
Indexação
EXÉRCITO BRASILEIRO - Organização militar - alteração - Promoção - Oficial do Exército