Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 805, DE 1º DE SETEMBRO DE 1949

EMENTA: Modifica o artigo 90 do Decreto-lei nº 5.625, de 28 de junho de 1943 (Lei de Promoções dos Oficiais do Exército), alterado pelo nº 5.548, de 31 de maio de 1944.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/1949, Página 13361 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1949, Página 45 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
OFICIAL DO EXÉRCITO - Promoção - Alteração