Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 231, DE 6 DE FEVEREIRO DE 1948
EMENTA: Restabelece os Quadros paralelos criados no Exército em 1932 e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/1948, Página 1721 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1948, Página 25 Vol. 1 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA GUERRA - Quadro de pessoal - Regularização