Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 4.130, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1942
Lei do Ensino Militar
EMENTA: Regula o ensino militar no Exército.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1942, Página 2959 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 655 de 23 de Março de 1949 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 47.
- Decreto-Lei nº 9847 de 12 de Setembro de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 54.
- Decreto-Lei nº 9673 de 29 de Agosto de 1946 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 21 ; Art. 61.
- Decreto-Lei nº 7836 de 6 de Agosto de 1945 (Poder Executivo) - (Alteração).
Indexação
EDUCAÇÃO MILITAR - regulamentação - formação - Quadro de Oficiais - Oficial do Exército