Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 710, DE 17 DE SETEMBRO DE 1938
EMENTA: Reorganiza a Diretoria do Domínio da União.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/9/1938, Página 18994 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 235 Vol. 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 2289 de 7 de Junho de 1940 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 994 de 29 de Dezembro de 1938 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art.5º, parágrafo único.
- Decreto-Lei nº 818 de 27 de Outubro de 1938 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art.5º, Parágrafo único.
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA (1891-1990) - alteração - Organização administrativa - Tesouro Nacional - Quadro de pessoal