Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 580, DE 30 DE JULHO DE 1938

EMENTA: Dispõe sobre a organização do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1938, Página 15169 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 67 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação: GA

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Organização administrativa