Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 580, DE 30 DE JULHO DE 1938
EMENTA: Dispõe sobre a organização do Instituto Nacional de Estudos Pedagógicos.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/7/1938, Página 15169 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 67 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação:
GA
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - alteração - Organização administrativa - Estudo - Pedagogia - Projeto pedagógico