Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.583, DE 8 DE JANEIRO DE 1946
EMENTA: Dispõe sôbre a organização de Cursos pelo Instituto de Estudos Pedagógicos, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1946, Página 396 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 88 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
