Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 8.583, DE 8 DE JANEIRO DE 1946

EMENTA: Dispõe sôbre a organização de Cursos pelo Instituto de Estudos Pedagógicos, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/1/1946, Página 396 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 88 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
INEP - Curso de especialização - Curso de aperfeiçoamento
SERVIÇOS - Pessoal - Aperfeiçoamento - Ensino primário - União Federal - Estados - Municípios
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE - Quadro de pessoal - Função gratificada - Coordenador - Criação