Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 68, DE 1997

EMENTA: Aprova o texto do Acordo Internacional de Macieiras Tropicais, concluído em Genebra, em 26 de janeiro de 1994.

Texto - Acordo
  • Diário do Senado Federal - 24/9/1997, Página 19774 (Acordo)
  • Diário do Senado Federal - 24/9/1997, Página 19773 (Publicação Original)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/11/1997, Página 25075 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 5/11/1997, Página 35063 (Publicação Original)
  • Diário do Senado Federal - 5/11/1997, Página 23783 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1997, Página 7978 Vol. 11 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Senado Federal - 24/9/1997, Página 19807 (Exposição de Motivos)
Anexo(s):
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no DSF em 24 de setembro de 1997.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Genebra (Suíça) - 1994
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Internacional de Madeiras Tropicais (1994)
FLORESTA TROPICAL - Madeira - Manejo ecológico - Conservação - Proteção - Desenvolvimento sustentável