Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 2.707, DE 4 DE AGOSTO DE 1998

EMENTA: Promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, assinado em Genebra, em 26 de janeiro de 1994.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/1998, Página 01 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Brasil - Genebra (Suíça) - 1994
ACORDO INTERNACIONAL - Acordo Internacional de Madeiras Tropicais (1994) - Promulgação
FLORESTA TROPICAL - Madeira - Manejo ecológico - Conservação - Proteção - Desenvolvimento sustentável