Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 66, DE 1973

EMENTA: Aprova o texto do Acordo sobre a Cooperação Cultural entre a República Federativa do Brasil e a República de Gana, firmado em Acra, no dia 2 de novembro de 1972.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/10/1973, Página 11017 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 30/10/1973, Página 8066 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 30/10/1973, Página 4345 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 1/11/1973, Página 8201 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/11/1973, Página 4145 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1973, Página 33 Vol. 7 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 1/11/1973, Página 4415 (Republicação)
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/11/1973, Página 11145 (Republicação)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 14/4/1973, Página 899 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Observação: Texto anexo publicado no DCN2 de 30 de outubro de 1973 p. 4345.

Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Acra (Gana), 1972
ACORDO INTERNACIONAL - Cooperação cultural - Intercâmbio cultural