EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DC-DCINT-DAI-SRC-DAI-100/640  (B46) - (A38), DE 19 DE MARÇO DE 1973, DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES

     A Sua Excelência o Senhor General-de-Exército Emílio Garrastazu Médici,
     Presidente da República.

     Senhor Presidente,

     Tenho a honra de submeter à alta apreciação de Vossa Excelência o texto do Acordo sobre Cooperação Cultural entre o Brasil e a República de Gana, assinado em Acra, no dia 2 de novembro de 1972.

     2. O Acordo foi celebrado durante minha recente visita à África e tem por finalidade criar um instrumento legal capaz de disciplinar e orientar a cooperação entre o Brasil e Gana nos domínios cultural e intelectual.

     3. O Acordo sobre Cooperação Cultural prevê a mútua concessão de bolsas de estudo, o intercâmbio de professores e conferencistas, a realização de exposições artísticas, conferências, concertos e espetáculos teatrais. Contempla, ainda, a cooperação no campo cinematográfico e o intercâmbio de programas culturais e artísticos entre as estações de rádio e televisão dos dois países.

     4. Nessas condições, submeto a consideração de Vossa Excelência o anexo projeto de mensagem que encaminha ao Congresso Nacional, para exame e aprovação, o acordo em causa.

     Aproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência, Senhor Presidente, os protestos do meu mais profundo respeito.

Mário Gibson Barboza.