Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 73.895, DE 5 DE ABRIL DE 1974
EMENTA: Promulga o Acordo sobre Cooperação Cultural Brasil-Gana.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/4/1974, Página 3947 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1974, Página 11 Vol. 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
O acordo mencionado no presente decreto foi publicado na D. O. de 8 de abril de 1974.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ATO INTERNACIONAL, 1972
ATOS INSTERNACIONAIS-GANA, 1972
INTERCÂMBIO CULTURAL - Ato Internacional, 1972
ATOS INSTERNACIONAIS-GANA, 1972
INTERCÂMBIO CULTURAL - Ato Internacional, 1972