Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 1956

EMENTA: Aprova a Convenção para Proteção de Bens Culturais em caso de conflito armado, assinada na Conferência Internacional reunida em Haia, de 21 de abril a 12 de maio de 1954.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1956, Página 15753 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 2 - 21/8/1956, Página 2225 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1956, Página 11 Vol. 5 (Publicação Original)
Texto - Exposição de Motivos
  • Diário do Congresso Nacional - Seção 1 - 19/8/1955, Página 5117 (Exposição de Motivos)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ATO INTERNACIONAL - Haia (Holanda), 1954
BENS CULTURAIS - Convenção (ato internacional) - Proteção - Convenção para Proteção de Bens Culturais em Caso de Conflito Armado (1954) - Guerra