Legislação Informatizada - Dados da Norma
CONSTITUIÇÃO DE 1934
EMENTA: Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 16/7/1934, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/12/1935, Página 9253 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Vigente até a Constituição de 1937
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 426 de 12 de Maio de 1938 (Poder Executivo) - (Regulamentação). Art. 114 .
- Decreto-Lei nº 7 de 17 de Novembro de 1937 (Poder Executivo) - (Norma Complementar). .
- Lei Ordinária nº 156 de 24 de Dezembro de 1935 (Poder Legislativo) - (Regulamentação). Art. 114 .
- Decreto Legislativo nº 6 de 1935 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
Indexação
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1934)