Legislação Informatizada - Dados da Norma
CONSTITUIÇÃO DE 1934
EMENTA: Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 16/7/1934, Página 1 (Publicação Original)
- Diário da Câmara dos Deputados - 19/12/1935, Página 9253 (Publicação Original)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Vigente até a Constituição de 1937
Indexação
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1934)