O presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP) foi recebido nesta quarta-feira, 07 de maio, pela Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila. A reunião, a pedido do parlamentar, teve como objetivo agilizar a expansão da Rede Legislativa de TV Digital, sistema em sinal aberto e digital.

EXPANSÃO E TRANSPARÊNCIA

O projeto, criado e administrado pela Câmara dos Deputados, conta com mais de 25 emissoras no ar em várias capitais e no interior de São Paulo e Minas Gerais. Outras 30 estão em fase de instalação de equipamentos de transmissão e montagem de estúdio. E mais de 400 municípios brasileiros esperam a consignação do canal para poder operar em sinal aberto, digital e gratuito.

Durante a audiência, Tripoli apresentou uma lista prioritária com municípios de diversos estados que já estão com a documentação exigida devidamente apresentada. O deputado cobrou do Ministério a liberação imediata dos canais.

“Essa é uma questão suprapartidária. A expansão do sinal da Rede Legislativa é de suma importância para disseminar a informação aos municípios menores e mais distantes dos grandes centros urbanos. A intenção é garantir a transparência do trabalho legislativo e aumentar a participação popular. A vantagem dessa rede é o compartilhamento dos custos, o que torna o projeto muito mais acessível”, argumentou Tripoli.

Também estavam presentes ao encontro a Coordenadora da Rede Legislativa de TV Digital, Evelin Maciel; e Regina Cunha Parreira, da Superintendência de Outorga e Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

Felipe Cabral/ Assessor da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática