Seminário internacional discute comunicação legislativa

02/06/2016 00h00

Apresentação da comunicação legislativa argentina
Ex-diretor mostra experiência da argentina Diputados TV
Parlamentares e gestores de veículos de comunicação legislativa reuniram-se em 1o de junho, na Universidade Tiradentes, em Aracaju/SE, no II Seminário Internacional de Mídias Legislativas, promovido pela Astral - Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas, em parceria com a Unale - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais e com o apoio da Câmara dos Deputados.

Entre os convidados estrangeiros, Luis Del Giovannino, ex-diretor da Diputados TV, emissora da Câmara de Diputados de la Nación Argentina, apresentou a linha editorial da principal emissora legislativa do país, criada a partir das experiências do Canal do Congresso mexicano e da TV Senado brasileira. O profissional apresentou alguns programas da emissora, que abordam a cultura e a história do parlamento, além das transmissões de plenário.

Cleber Verde, Evelin Maciel e Sergio Figueiredo
Dep. Cleber Verde, secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados; Evelin Maciel, coordenadora da Rede Legislativa; e Sérgio Figueiredo, presidente da Astral

No Brasil, a comunicação legislativa segue se fortalecendo. Os números da expansão da Rede Legislativa de Rádio e TV foram apresentados pela coordenadora Evelin Maciel: já são 37 cidades em que as TVs legislativas estão em sinal aberto digital, e três cidades que já contam com a Rede Legislativa de Rádio, parcerias da Rádio Câmara com a Assembleia Legislativa do Mato Grosso e a Câmara Municipal de Bauru, além de Brasília. Os pedidos de novos canais feitos ao Ministério da Ciência e Tecnologia, Inovações e Comunicações já somam 377 para TV digital e 312 para rádio FM. Em estágio mais avançado, são 79 canais de TV e 116 de rádio em processo de instalação das operações.

Este resultado é fruto das parcerias estabelecidas entre as casas legislativas, que proporcionam o uso racional dos recursos públicos. Os representantes dos municípios que ainda não contam com canais legislativos receberam todas as informações sobre como criar suas próprias emissoras e participar da Rede Legislativa.

Por faltarem poucos meses para as eleições estaduais e municipais, o consultor legislativo Claudio Nazareno, da Câmara dos Deputados, apresentou orientações sobre os procedimentos para a transmissão das propagandas eleitorais e cuidados editorias que devem ser observados neste período. Foram tiradas dúvidas sobre as restrições e as obrigações impostas pela legislação vigente. Nazareno destacou a obrigação de todas as emissoras das câmaras municipais incluírem a propaganda eleitoral também nas transmissões via TV a cabo, uma novidade que passa a valer nestas eleições. O consultor também sugeriu que os presidentes das câmaras municipais e os gestores das emissoras procurem o juiz eleitoral de suas cidades para que possam participar das reuniões que definem os planos de mídia para a veiculação da propaganda eleitoral.

Parlamentares e gestores de veículos de comunicação legislativa assistem às palestras do II Seminário Internacional de Mídias Legislativas

Os realizadores audiovisuais presentes no seminário foram convidados pela Astral a participar da Mostra de Documentários das TVs Legislativas, que pretende reunir um acervo sobre a cultura, o folclore, a história e personalidades do Brasil. Também foram anunciadas outras iniciativas da Astral para este ano, como a realização de seminários, o lançamento de um aplicativo para celular em que os usuários poderão acessar a programação das TVs legislativas em um clique e um sistema de troca de conteúdo que em breve estará disponível no site da Astral.