Foi realizado nesta quarta-feira (28), em São Paulo, o III Seminário de Tecnologia de Rádio e TV digital, que discutiu a expansão das emissoras legislativas no país e promoveu a troca de experiências entre os gestoras de emissoras associadas. Realizado pela Astral - Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas, o seminário recebeu representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, da Anatel, da Câmara dos Deputados, do Senado e outras 65 casas legislativas. Segundo o secretário de Radiodifusão do MCTIC, Elifas Gurgel, o Ministério apóia a expansão da rede e está aberto às propostas de aprimoramento da legislação para facilitar essa expansão.

O coordenador-geral de Radiodifusão e Consignações do MCTIC, Thiago Aguiar Soares, falou sobre as perspectivas de autorização de novos canais. De acordo com dados apresentados, há hoje um passivo de 570 canais aguardando liberação para entrar em operação, sendo 271 de rádio e 299 de televisão. Já as pendências atingem 257 emissoras, sendo 189 de TV e 68 de FM. Essas pendências se referem a emissoras que estão em processo de implantação do sinal aberto.

A meta do Ministério, segundo o coordenador, é zerar o passivo processual até 2020, estabelecendo prazos para envio dos projetos e definindo critérios e prioridades para as consignações da União.