Representantes de municípios e estados integrantes da Rede Legislativa de Rádio e TV participaram de encontro nesta quinta-feira, 27, no Palácio Anchieta, sede da Câmara Municipal de São Paulo.

As câmaras municipais e assembleias legislativas que estão em operação apresentaram relatos sobre as atualizações necessárias para o período eleitoral. O importante neste momento é ter instalado um equipamento chamado de censura ou dedo-duro operando integralmente. Ele tem a função de gravar os quatro canais da Rede Legislativa e armazenar pelo período de um mês, conforme exigência da Legislação Eleitoral. Outro cuidado que as emissoras apresentaram foi em relação à exibição do horário político eleitoral. “Ao que tudo indica, todos os parceiros estão cumprindo as regras neste período tão delicado que precede às eleições”, afirma a coordenadora da Rede Legislativa, Evelin Maciel.

Outra preocupação dividida com os participantes da reunião foi em relação à fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações. A Câmara Municipal de Bauru recebeu a visita dos agentes da Anatel no último dia 20 de agosto. O diretor de comunicação Marcelo Malacrida relata que os técnicos cobraram toda a documentação exigida, como portaria de consignação, aprovação do local de instalação, por parte do Ministério das Comunicações, e autorização do Uso de Radiofrequência, emitida pela Anatel. “Os agentes também pediram para ver a gravação da programação de 30 dias atrás e uma matéria de TV em versão de texto dos últimos 60 dias”, relatou Malacrida.

As câmaras municipais que estão em fase de instalação puderam tirar suas dúvidas sobre o processo de licitação para compra de equipamentos de transmissão e montagem de estúdio e ouvir as experiências de parceiros que estão no ar. “É muito importante você conhecer como as outras câmaras estão fazendo, formar essa rede de relacionamento, tirar as dúvidas e aprender com a experiência dos colegas”, disse Patrícia Montanari, da Câmara Municipal de Jundiaí (SP), que está prestes a licitar os equipamentos para instalação da emissora. “Essa reunião foi muito produtiva porque a gente acaba conhecendo a realidade de todas as câmaras e tudo isso agrega muito”, define Maria Aparecida de Melo, responsável pela TV de São Sebastião (SP) que acaba de ter o projeto de instalação aprovado pelo Ministério das Comunicações.

A coordenação da Rede Legislativa também apresentou a nova logomarca da Rede disponibilizada a todos os parceiros, além de vídeos promocionais de divulgação. Ainda foi apresentado ao público o protótipo do aplicativo de interatividade, desenvolvido pela Câmara dos Deputados, a ser usado nas sessões plenárias. Os parceiros interessados terão de adquirir um equipamento chamado de carrossel para instalação do aplicativo.

“A Rede Legislativa de Rádio e TV cresce a cada ano e é importante discutirmos aspectos técnicos e legais que nos respaldam. Estamos no caminho certo e essa troca de experiências fortalece o conjunto”, defende o diretor de Mídias Integradas da Câmara dos Deputados, Frederico Schmidt.

Rede Legislativa de Rádio e TV

A Rede Legislativa de Rádio e TV está presente em 25 cidades em sinal aberto. São 45 milhões de brasileiros com a possibilidade de ter acesso gratuito às emissoras do Poder Legislativo, em um projeto associativo do qual fazem parte Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais.

Entre as capitais, já estão em operação São Paulo, Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza, Porto Alegre, Manaus, Vitória, Florianópolis, João Pessoa, Goiânia, Cuiabá, Palmas e São Luís. No interior, estão no ar Assis, Bauru, Barretos, Ribeirão Preto, Jaú, Jacareí, Piracicaba, Tupã e Marília em São Paulo; e Sete Lagoas, Uberaba e Uberlândia, em Minas Gerais.