A Rede Legislativa de TV recebeu, nesta segunda-feira, 26, autorização para dar início às instalações do sinal aberto digital em nove cidades de sete estados: Campos dos Goytacazes (RJ), Sertãozinho (SP), Joinville (SC), Bento Gonçalves e Santa Rosa (RS), Macaíba (RN), Barão de Melgaço e Acorizal (MT) e Porto Nacional (TO).

 O Ministério das Comunicações, após um trabalho em parceria entre a engenharia da Câmara dos Deputados e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), identificou os canais possíveis de implantação imediata da TV digital. O trabalho conjunto foi estabelecido por intermédio do presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, Deputado Ricardo Tripoli, e da Secretária de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Patrícia Ávila. De acordo com as novas regras do Ministério, editadas na Portaria nº 4, de 17 de janeiro de 2014, é necessária a apresentação de projeto técnico no prazo de quatro meses e só depois a Câmara dos Deputados receberá a autorização definitiva para instalação das emissoras.

                A Câmara dos Deputados vai estabelecer Acordos de Cooperação com as Câmaras Municipais das cidades contempladas. “A autorização desses canais é fruto do trabalho árduo da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia. Há dois anos o Ministério das Comunicações não liberava novos canais de TV Digital para a Rede Legislativa. A expansão do sinal é importante para disseminar a informação aos municípios menores e mais distantes dos centros urbanos. O objetivo é garantir a transparência do trabalho legislativo e aumentar a participação popular. Agora é necessário que o Ministério autorize os demais canais pendentes”, afirmou Tripoli. Atualmente, há cerca de 400 Câmaras Municipais à espera de canal digital.

 A TV Câmara está disponível em todo o território nacional nas antenas parabólicas em sinal digital canal 01AE e sinal analógico canal 10A2, em Brasília (DF) no canal 27 analógico, em Natal (RN) canal 50 analógico e João Pessoa (PB) no canal 52 analógico, Brasília 61.1 (canal principal) e 61.2 (canal alternativo) digital, São Paulo (SP) 61.1, Belo Horizonte (MG) 61.1, Fortaleza (CE) 61.1, Porto Alegre (RS) 61.1, Florianópolis (SC) canal 61.1, Natal (RN) 51.1, João Pessoa (PB) 41.3, Cuiabá (MT) 30.1, Goiânia (GO) 61.1, Palmas (TO) 61.1, Salvador (BA) 61.1, Vitória (ES) 19.1, Manaus (AM) 55.3, São Luís (MA) 51.3, Macapá (AP) 57.3, Assis (SP) 61.1, Barretos (SP) 64.1, Bauru (SP) 60.1, Jacareí (SP) 61.1, Jaú (SP) 61.1, Marília (SP) 61.1, Piracicaba (SP) 60.1, Ribeirão Preto (SP) 61.1, Sete Lagoas (MG) 60.1, Tupã (SP) 61.1, Uberaba (MG) 61.1, Uberlândia (MG) 45.1. Nas principais operadoras de TV por assinatura o sinal da TV Câmara ocupa os seguintes canais: Sky 165, Claro TV 7, GVT 229, Oi TV 23, Vivo TV 196 e Net em diferentes canais em cada região.