Congresso fortalece ampliação da Rede

Parceiros trocam experiências e recebem apoio em Congresso da Astral, que discutiu a universalização das informações do Poder Legislativo.
21/01/2016 23h00

Congresso fortalece ampliação da Rede

Deputados André Figueiredo, Cleber Verde e Eduardo Cunha

 

Cinquenta câmaras municipais e assembleias legislativas reuniram-se em Brasília, em 17 de novembro, para discutir a expansão da Rede Legislativa de Rádio e TV e a implantação de canais com sinal aberto e gratuito por todo o Brasil.

Esse foi o objetivo do Congresso Nacional da Astral, que movimentou profissionais do setor, parlamentares e contou com a presença do ministro das Comunicações, André Figueiredo, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

Um estúdio de TV e rádio foi montado no hall para ambientação dos representantes das câmaras legislativas que ainda não montaram suas estruturas e aguardam a disponibilização de um canal para seu município. Entre os equipamentos, também havia um sistema de votação eletrônica.

No evento, foram assinados acordos de cooperação técnica entre a Câmara dos Deputados e as câmaras municipais de Rio Grande/RS, Rio Verde/GO, Jataí/GO, São Luís/MA, Acorizal/MT, Desterro do Melo/MG e com a Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Para o secretário de Comunicação da Câmara dos Deputados, Deputado Cleber Verde, “o objetivo da Rede é dar transparência ao processo legislativo e democratizar a informação pública em todo o País”.

O ministro das Comunicações, deputado licenciado André Figueiredo, salientou que, desde 2008, a Câmara implanta “em ritmo intenso” os canais legislativos, no conceito de multiprogramação, que permite o compartilhamento de canais entre Câmara dos Deputados, Senado Federal, assembleias legislativas e câmaras municipais. “O Ministério tem todo o interesse em ajudar e dar celeridade a ações como esta da Câmara”, destacou.

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, considera vitoriosa a implantação da Rede Legislativa. Segundo ele, a rápida expansão da Rede propicia à população de municípios longínquos o acesso à comunicação de todos os níveis do Poder Legislativo. “É muito importante que a população possa avaliar seus representantes, seja no âmbito federal, estadual ou municipal”, disse.

O desligamento do sinal analógico da televisão aberta e a migração de toda a radiodifusão para o sinal digital são processos iminentes e darão enorme visibilidade para os canais legislativos de tevê.


Sinal aberto

“É direito do povo brasileiro saber o que acontece no Legislativo”, afirmou o presidente da Astral, Sérgio Figueiredo. “Há um tempo, só tinha acesso aos canais legislativos quem possuía tv por assinatura. A opção de a Câmara dos Deputados criar a Rede Legislativa em sinal aberto possibilitou ao brasileiro assistir à TV da Câmara federal, da assembleia do estado e da câmara municipal, em sinal aberto e digital, com qualidade.” A Astral oferece apoio técnico para as câmaras municipais montarem suas rádios e tvs legislativas.

A Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, com cerca de 500 mil habitantes, foi a primeira do Estado do Rio de Janeiro a conseguir autorização do Ministério das Comunicações para colocar sua tv no ar em sinal aberto e digital, integrando a Rede Legislativa. O presidente da Câmara de Campos, Edson Batista, espera que a tv em sinal aberto esteja no ar em seis meses: “Nós acumulamos experiência com a tv por assinatura, conseguimos capacitar um grupo eficiente de técnicos e isso foi o primeiro degrau para enfrentar o desafio.”


Novos canais de rádio e tv

Na semana do Congresso da Astral, o Ministério das Comunicações indicou mais 9 canais de tv e 21 de rádio para integrarem a Rede Legislativa. O anúncio foi feito pelo secretário de Comunicação da Câmara, deputado Cleber Verde. Segundo ele, ainda tramitam no Ministério mais de 800 pedidos de liberação de novos canais para a Rede.

Esses canais se somam aos 31 canais de tv digital já em operação em São Paulo/SP, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Fortaleza/CE, Porto Alegre/RS, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Palmas/GO, Vitória/ES, Florianópolis/SC, Natal/RN, Salvador/BA, Uberaba/MG, Sete Lagoas/MG, Uberlândia/MG, Barretos/SP, Jaú/SP, Ribeirão Preto/SP, Tupã/SP, Piracicaba/SP, Jacareí/SP, Assis/SP, Marília/SP, Campinas/SP, Bauru/SP, Sorocaba/SP, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Manaus/AM, Boa Vista/RR e São Luís/MA (estes cinco últimos com equipamentos adquiridos pelo Senado Federal).

Estão em fase de instalação os equipamentos das cidades de Recife/PE e Rio Branco/AC, adquiridos pela Câmara, e Belém/PA e Maceió/AL, de responsabilidade do Senado.

Além desses, a Rede Legislativa de TV tem mais 73 canais já indicados em processo de implantação e mais 370 solicitados ao Ministério das Comunicações.

A Rede Legislativa de Rádio tem 3 operações no ar, nas cidades de Brasília/DF, Cuiabá/MT e Bauru/SP. Estas duas últimas são consideradas operações-piloto, em que o formato da parceria com a Câmara dos Deputados é testado e consolidado. São 58 canais já disponíveis para a implantação imediata e 323 solicitados ao Ministério das Comunicações.


Processo

A coordenadora da Rede Legislativa de Rádio e TV, Evelin Maciel, explicou que a meta da Rede é universalizar o sinal da Rádio e TV Câmara e das emissoras legislativas parceiras, chegando ao País todo. Segundo ela, as câmaras municipais e assembleias legislativas interessadas em integrar a Rede devem enviar à Câmara dos Deputados um ofício pedindo a adesão. “Com isso, solicitamos o canal no Ministério das Comunicações”, completou. O modelo do termo de adesão está disponível em www2.camara.leg.br/comunicacao/rede-legislativa-radio-tv/documentos-e-especificacoes.

 

Com informações da Agência Câmara Notícias

 

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