06/05/2014 - 17h32 Atualizado em 06/05/2014 - 18h02

Líderes decidem votar liberação de biografias e adiam Supersimples e piso de agentes

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), disse que os líderes partidários decidiram votar hoje o projeto que libera as biografias não autorizadas (PL 393/11). A outra matéria da pauta, a atualização do Supersimples (PLP 221/12), deve ser apenas discutida. Quanto ao piso nacional de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias (PL 7495/06), cuja votação estava prevista para esta semana, o líder do PPS disse que haveria uma “tentativa” de se votar o texto amanhã.

De acordo com a líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), o governo teria se comprometido a apresentar aos líderes um novo projeto do piso nacional de agentes. “Se o governo apresentar esse projeto hoje, nós vamos tentar votar amanhã”, disse. Já o líder do DEM, deputado Mendonça Filho (PE), disse que o piso deverá ser votado na semana que vem.

Rubens Bueno disse que não há polêmicas no projeto das biografias. Deverá ser votado o texto do autor, que libera as biografias de pessoas públicas, com uma emenda do DEM que garante rito acelerado para as ações que busquem retirar dos livros textos considerados ofensivos. Já em relação ao Supersimples, Bueno disse que há vários pontos de discordância. Por isso, segundo ele, o projeto deverá ser apenas discutido.

O deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que é integrante da Frente Parlamentar das Micro e Pequena Empresas, também confirmou que o Simples será apenas discutido. O relator do projeto, deputado Cláudio Puty (PT-PA), deve se reunir com representantes do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para fechar alguns pontos polêmicos do projeto.

Outros projetos
As biografias e o Supersimples serão discutidos na sessão ordinária. Na sessão extraordinária, que ocorrerá posteriormente, o Plenário pode analisar as seguintes propostas:
- PEC 358/13, que obriga o governo federal a pagar as emendas individuais de deputados e senadores (PEC do orçamento impositivo);
- PEC 471/05, que efetiva titulares de cartórios sem concurso público contratados até 1994;
- PL 4715/94, que transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
- PL 6446/13, que regulamenta o direito de resposta; e
- o regime de urgência ao PL 7185/14, que torna permanente a atual política de valorização do salário mínimo.

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Íntegra da proposta:

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

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