27/03/2014 - 17h00

Líderes pressionam por votação de piso de agentes e outras pautas polêmicas

Líderes partidários enviaram à Presidência da Câmara uma lista com mais de 100 projetos prioritários para o esforço concentrado da 2ª semana de abril. As mais pedidas são o piso de agentes comunitários de saúde, o piso de bombeiros e policiais e o fim do fator previdenciário, temas polêmicos que não têm o aval do governo.

Gustavo Lima / Câmara dos Deputados
Votação da proposta que concede aos agentes e guardas prisionais o direito de portar arma de fogo de propriedade particular ou fornecida pela respectiva corporação ou instituição, mesmo fora de serviço
Perspectitiva de liberação da pauta do Plenário levou os líderes a apresentar lista de projetos que lhes interessam.

Com a perspectiva de liberação da pauta do Plenário da Câmara, aumenta a pressão dos deputados pela votação de projetos polêmicos. O piso salarial de agentes comunitários de saúde (PL 7495/06) é uma das propostas mais solicitadas pelos líderes para inclusão no esforço concentrado, anunciado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, previsto para a semana de 7 a 11 de abril. A matéria está entre as prioridades de PSDB, PR, DEM, SDD, PTB, PCdoB, PSC e PPS.

Os projetos terão sinal verde para a votação em Plenário depois da análise da reabertura de prazo para adesão das instituições de ensino ao Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies - PL 6809/13), último projeto que tranca a pauta de votações. Nesta semana, o Plenário votou quatro projetos que trancavam a pauta desde outubro do ano passado.

O líder do PSC, deputado André Moura (AL), disse que os agentes já estão mobilizados para vir à Câmara pressionar os deputados. “Vamos pedir que o presidente da Câmara cumpra a palavra que deu em Plenário e aceite o pedido dos líderes para pautar esse projeto. Gostaríamos de ter feito acordo com o governo, mas o governo não quis dialogar”, disse.

Policiais e bombeiros
Vários outros projetos que aumentariam gastos para o governo também encabeçam a lista de solicitações dos partidos: o piso salarial de policiais e bombeiros (PEC 300/08 e 446/09); o fim do fator previdenciário (PL 3299/08); o fim da contribuição de aposentados (PEC 555/06); e a jornada de 30 horas para enfermeiros (PL 2295/00).

Para o líder do governo, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), se os líderes insistirem nas polêmicas, o esforço concentrado será frustrado. “Existe um arsenal de obstrução muito grande para qualquer segmento que se sentir incomodado – oposição ou governo –, então acho que mais prudente é tentar fazer uma pauta de comum acordo”, disse. Chinaglia ressaltou, no entanto, que o governo “estará preparado” para lidar com qualquer projeto pautado.

O piso salarial de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias chegou a ser colocado em pauta no dia 23 de outubro do ano passado, mas o governo conseguiu adiar a votação para tentar chegar a um acordo. Chinaglia explicou que o Planalto não quer arcar sozinho com os custos do salário dos agentes e quer repassar para os municípios e estados o custo dos direitos trabalhistas desses profissionais.

Menos polêmicos
Os líderes encaminharam uma lista de mais de 100 propostas para serem analisadas durante o esforço concentrado. Algumas delas têm mais chance de votação, como o projeto que torna mais rígidas as regras de seguranças em boates e casas noturnas (PL 2020/07). O texto ganhou força depois do incêndio da boate Kiss, no Rio Grande do Sul, que vitimou 242 jovens. PMDB, DEM, PPS e PP apoiam a votação do projeto.

O presidente da Câmara também selecionou alguns projetos de combate à violência da mulher como prioritários para votação em abril: a inclusão de diretrizes no Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento especial de vítimas de violência doméstica (PL 6295/13); a criação de auxílio transitório para mulheres em situação de violência doméstica (PL 6296/13); e a proposta que passa a considerar como tortura a violência contra a mulher com objetivo de dominação (PL 6293/13).

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo

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Comentários

Augusto Machado | 10/04/2014 - 18h19
Eu não acredito, eu quando o Lula saiu candidato a Presidente eo 1.989 eu lutei de unhas e dentes para elege-lo mas não conseguimos. Mas não desanimamos logo veio os caras pintadas e fomos para as ruas a tirar o Color, e campanhas e mais campanhas e o FHC ganhou as eleições e implantou o Fator Previdenciário e o pt foi contra até o último minuto, mas estávamos confiantes e o nosso candidato até que em fim em 2002 ganha as eleições com a promessa de acabar com o Fator,"QUE DESGRAÇA! QUE DECEPÇÃO O LULA PRESIDENTE E VETA O FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO" Veio a Dilma e também nos enganou! Fora pt.
Janaina | 08/04/2014 - 09h22
Dilma Graças a Deus não foi com o meu voto que você ganhou,pois estaria muito decepcionada. Onde esta e "dilma" que luta pela Classe dos Trabalhadores.Mostre agora que gosta de GENTE DE POBRE DE NEGRO QUE REALMENTE FAZ O BRASIL. ENTÂO VOTE O FIM DO FATOR PREVIDENCIARIO.
jamil junior | 01/04/2014 - 06h30
Independente desta votação ou não, coisa que eu não acredito, pois trata-se só de ameaço, ano politico, partidos e deputados estão igual lobos esperando a hora do ataque, deviam ter vergonha, já que o piso dos agentes de saúde e endemias já são pagos pelas prefeituras, é so fazer a conta, se eles querem mais dinheiro e poder que lutem como nós, pois se tem uma categoria que não faz ameaço é a nossa, pois trabalhamos atendendo aos pobres, e nunca iriamos apunhalar pelas costa , coisa ja costumeira no meio politico.