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15/10/2009 - 19h29

Redução da jornada de enfermeiros está pronta para o Plenário

Já está pronto para ser votado em Plenário o projeto que reduz a carga de trabalho dos profissionais de enfermagem (PL 2295/00). A proposta do Senado fixa em 30 horas a carga de trabalho semanal de enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras. A intenção é assegurar isonomia dessa categoria com outros profissionais de saúde, como fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.

O projeto foi aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O relator do texto na comissão, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), avalia que a mudança vai colaborar com a melhoria dos serviços prestados pelos profissionais. "Estamos fazendo justiça. Médico trabalha quatro horas por dia, os auxiliares de enfermagem, as parteiras e os enfermeiros vão trabalhar seis horas por dia. Acho mais que suficiente para ter um bom trabalho."

Martins acrescenta que vai aumentar a qualidade, mas com respeito ao profissional. "É difícil uma pessoa com oito horas de trabalho fazer uma ressuscitação cardiorrespiratória no limite do estresse, ou trocar um medicamento."

A carga de trabalho desses profissionais hoje no setor privado é a da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43), fixada em 44 horas semanais. Já no setor público, muito estados e municípios já adotam 30 horas. A proposta altera a lei 7498/86, que regulamentação do exercício da enfermagem.

O relator votou pela constitucionalidade da proposta e também dos apensados: PL 969/99, 2169/99, PL 794/07, PL 1891/07 e PL 2392/07.

Novas contratações
A mudança na jornada de trabalho vai beneficiar 1,4 milhão de profissionais, segundo o Conselho Federal de Enfermagem.

Com a redução, devem ser contratados cerca de 50 mil enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem, principalmente pela rede privada de saúde, como explica o presidente do conselho, Manoel Carlos. "Essa medida gera um impacto muito maior para o setor privado, tendo em vista que na área privada a jornada de trabalho é de 44 horas semanais. No setor público, nós avaliamos que o impacto é o mínimo possível".

Na opinião do dirigente, a definição vai trazer um parâmetro nacional. "Além disso, é uma jornada de trabalho que é boa para os profissionais de enfermagem e para os usuários do sistema de saúde, que terão um profissional mais bem qualificado e menos estressado para atender a população."

Integrantes do Conselho Federal de Enfermagem planejam uma visita ao presidente da Câmara, Michel Temer, nos próximos dias, para pedir prioridade ao projeto.

Tramitação
Com tramitação em regime de prioridade, a proposta também foi aprovada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Finanças e Tributação; mas foi rejeitada na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

O deputado Pedro Henry (PP-MT), que relatou a matéria nesta comissão, argumentou que as mudanças na jornada de trabalho não devem ser feitas por categorias. Ele considera que a carga menor levaria os profissionais a trabalhar em outros locais para complementar sua renda.

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Reportagem - Mônica Montenegro e Vania Alves
Edição - Regina Céli Assumpção


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