04/04/2019 - 16h12

Professores podem fazer greve nacional se reforma da Previdência passar na CCJ

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação fez o anúncio em audiência pública na Câmara

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo Filho, anunciou nesta quinta-feira (4) que a entidade prepara uma greve nacional dos professores para 15 de maio caso a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19) seja aceita pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. A CCJ deve votar a admissibilidade da PEC 6/19 até o próximo dia 17.

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Audiência pública interativa sobre a reforma da Previdência e os impactos sobre os professores
Comissão de Educação realizou audiência pública para discutir o impacto da proposta de reforma da Previdência para os professores

“É necessário retirar essa reforma ou não deixar passar na Comissão de Constituição e Justiça”, disse o presidente da CNTE, que apontou prejuízos especialmente para as mulheres. “Não retirando a proposta, no dia 15 de maio vamos parar todo o País, na perspectiva de avançar pela justiça e pelos direitos dos profissionais da educação.”

- Veja os principais pontos da reforma da Previdência

- Entenda a tramitação da reforma da Previdência

Araújo Filho participou de audiência pública na Comissão de Educação que analisou o impacto das mudanças nas aposentadorias dos professores propostas pelo governo Jair Bolsonaro. Durante o debate, sugerido pela deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e com participação de internautas, convidados afirmaram que a reforma é injusta com a categoria, que enfrenta salários baixos e condições de trabalho ruins.

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Conforme o texto, os professores da educação básica de ambos os sexos só poderão se aposentar aos 60 anos de idade e 30 anos de contribuição. No caso da rede pública, serão exigidos ainda 10 anos de efetivo exercício e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria. Hoje, em qualquer caso não há idade mínima, e para as mulheres o tempo de contribuição é menor, de 25 anos.

A reforma da Previdência também muda as regras de cálculo e para acumulação dos benefícios, e isso foi apontado como danoso aos professores, que em geral têm mais de um emprego, às vezes ao mesmo tempo nas redes pública e privada. Atualmente eles podem acumular aposentadorias no valor total. As mudanças propostas preveem o corte de parte do menor benefício recebido.

Representando do Ministério da Economia no debate, o assessor da Secretaria de Previdência Alessandro Roosevelt Silva Ribeiro disse que a ideia do governo foi apresentar uma proposta técnica para análise da Câmara e do Senado, que podem mudar o texto se for o caso. Ele destacou que os professores pesam especialmente nas contas dos estados, já que na média são quase um terço de todos os servidores. Em alguns estados, chegam a ser metade do funcionalismo estadual.

Segundo o governo, o objetivo da reforma da Previdência é conter a diferença entre o que é arrecadado pelo sistema e o montante usado para pagar os benefícios. Em 2018, o deficit previdenciário total – que inclui setores privado e público mais militares – foi de R$ 266 bilhões.

Confira como foi o debate na Comissão de Educação

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Ana Chalub

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Comentários

manoel | 12/04/2019 - 10h36
tudo comprometido em desobrigação pís se omitem praticam estelionato o bem estar não é tolerado a competição é uma extração comunista povo informal e penuria justificadA EM ILAÇÕES QUE EDUCAÇÃO DETERMINAR QUANTO RENDIMENTO EXIGIDO PARA UM LAR SEM EXTRUTURA FAMILIA POR ALTA DEPENDENCIA DA MERITOCRACIA EM EXPOSIÇÃO DO CONVENCIMENTO DA VIABILIDADE PARALISADA EM PROJETOS REPETITIVOS?
Patricia | 09/04/2019 - 21h16
Quando fazem referência aos professores,lembrem que nós, como profissionais, sofremos desgastes emocionais ao lidar com todo tipo de situações, em fazemos papel de psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, etc. Lidamos com famílias desestruturadas, alunos com sérios problemas emocionais, agressivos e dispersos. Além de síndromes, transtornos e problemas de alta complexidade. Nossa classe, independente de qualquer coisa, merece ser respeitada na reforma, pois além de toda estrutura psicológica, não terá condições físicas para aguentar, aos 60 e poucos anos de idade,o pique dos pequenos.
PT mecheu na aposentadoria das mulheres | 08/04/2019 - 09h57
Onde estavam esses "professores" militantes, quando na gestão de Dilma isso aconteceu?