Fase B - Emenda ao Anteprojeto do Relator

Fase B - Emenda ao Anteprojeto do Relator (Subcomissões temáticas)

 

I - Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher

a - Subcomissão da Nacionalidade, da Soberania e das Relações Internacionais

b - Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e das Garantias

c - Subcomissão dos Direitos e Garantias Individuais

II - Comissão da Organização do Estado

a - Subcomissão da União, Distrito Federal e Territórios

b - Subcomissão dos Estados

c - Subcomissão dos Municípios e Regiões

III - Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo

a - Subcomissão do Poder Legislativo

b - Subcomissão do Poder Executivo

c - Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público (Emendas 1 a 199)

c - Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público (Emendas 200 a 399)

c - Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público (Emendas 400 a 583)

IV - Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições

a - Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos

b - Subcomissão de Defesa do Estado, da Sociedade e de sua Segurança

c - Subcomissão de Garantias da Constituição, Reforma e Emendas

V - Comissão do Sistema Tributário, Orçamento e Finanças

a - Subcomissão de Tributos, Participação e Distribuição das Receitas

b - Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira

c - Subcomissão do Sistema Financeiro

VI - Comissão da Ordem Econômica

a - Subcomissão de Princípios Gerais, Intervenção do Estado, Regime da Propriedade do Subsolo e da Atividade Econômica

b - Subcomissão da Questão Urbana e Transporte

c - Subcomissão da Política Agrícola e Fundiária e da Reforma Agrária

VII - Comissão da Ordem Social

a - Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos

b - Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente (Emendas 1 a 152)

b - Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente (Emendas 153 a 301)

b - Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente (Emendas 302 a 329)

c - Subcomissão dos Negros, Populações Indígenas, Pessoas Deficientes e Minorias

VIII - Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

a - Subcomissão da Educação, Cultura e Esportes

b - Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação

c - Subcomissão da Família, do Menor e do Idoso

Ações do documento