Fase P - Segundo Substitutivo do Relator
Segundo Substitutivo do Relator
- Projeto de Constituição - Substitutivo 2 - reimpressão
- Relação dos Destaques oferecidos ao Projeto
- Substitutivo da Comissão de Sistematização às emendas de Plenário
- Substitutivo da Comissão de Sistematização às emendas de Plenário, referente ao Preâmbulo, Título I, Título II e Título III
- Substitutivo da Comissão de Sistematização às emendas de Plenário, referente ao Título IV
- Substitutivo da Comissão de Sistematização às emendas de Plenário, referente ao Título V e Título VI
- Substitutivo da Comissão de Sistematização às emendas de Plenário, referente ao Título VII
- Substitutivo da Comissão de Sistematização às emendas de Plenário, referente ao Título VIII
- Substitutivo da Comissão de Sistematização às emendas de Plenário, referente ao Título IX