Biografia
ULYSSES GUIMARÃES - PMDB
Ulysses Silveira Guimarães
Nascimento: 06/10/1916
Profissães: Advogado e Professor
Filiação: Ataliba Guimarães e Amélia Corrêa Pontes
Legislaturas: 1951-1955, 1955-1959, 1959-1963, 1963-1967, 1967-1971, 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991 e 1991-1995.
Nascimento: 06/10/1916
Profissães: Advogado e Professor
Filiação: Ataliba Guimarães e Amélia Corrêa Pontes
Legislaturas: 1951-1955, 1955-1959, 1959-1963, 1963-1967, 1967-1971, 1971-1975, 1975-1979, 1979-1983, 1983-1987, 1987-1991 e 1991-1995.
Mandatos Eletivos:
Deputado Estadual (Constituinte), 1947-1951, SP, PSD; Deputado Federal, 1951-1955, SP, PSD. Dt. Posse: 01/02/1951; Deputado Federal, 1955-1959, SP, PSD. Dt. Posse: 01/02/1955; Deputado Federal, 1959-1963, SP, PSD. Dt. Posse: 01/02/1959; Deputado Federal, 1963-1967, SP, PSD. Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado Federal, 1967-1971, SP, MDB. Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado Federal, 1971-1975, SP, MDB. Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado Federal, 1975-1979, SP, MDB. Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado Federal, 1979-1983, SP, MDB. Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado Federal, 1983-1987, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado Federal (Constituinte), 1987-1991, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado Federal, 1991-1995, SP, PMDB. Dt. Posse: 01/02/1991.
Licenças:
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na Legislatura 1959-1963, em 11 de setembro de 1961, para assumir o cargo de Ministro de Estado. Reassumiu em 26 de junho de 1962.
Filiações Partidárias:
PSD, 1947-1965; MDB, 1966-1979; PMDB, 1980-1992.
Atividades Partidárias:
Vice-Presidente do Diretório Nacional do MDB, 1966; Presidente da Comissão Executiva do Diretório Nacional do MDB, 1971-1979; Fundador do PMDB; Integrante da Comissão Diretora Nacional Provisória, 1980) e Presidente do Diretório Nacional do PMDB, 1981-1987.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:
Professor Primário, Lins, SP; Professor, Esc. Normal de Lins, SP; Professor em vários ginásios, entre eles o Anglo-Latino e o Curso de Madureza Souza Dantas; Professor de Direito Constitucional e Direito Internacional Público, Facs. Metropolitanas Unidas, SP; Professor de Direito Internacional Público, Fac. de Direito da Univ. Mackenzie, SP; Ministro de Estado da Indústria e Comércio, 1961-1962; Procurador-Geral do Estado de São Paulo.
Estudos e Graus Universitários:
Direito, USP, São Paulo, 1940.
Seminários, Conferências e Congressos:
II Semana Paulista de Estudos Jurídicos, Centro Acadêmico 9 de Julho, Fac. de Direito de Bauru, SP; Simpósio sobre Energia, Transportes e Meio Ambiente, IPES, PE, 1984; XXII Encontro Nacional de Vereadores, União dos Vereadores do Brasil, Brasília, DF, 1985.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA: Presidente, 11.mar.1956-11.mar.1958 (Anais, 1956, v.1, p.28; 1957, v.1, p.16), 1985-1986, 1987-1988.
COMISSÕES PERMANENTES: de Constituição e Justiça: Titular; de Redação: Titular, 1980-1981; de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Titular, 1981-1983; de Relações Exteriores:Membro, 1975-1979; 1979-1980, Suplente, 1981, Titular,1989-1990, Presidente,1991-1992; Constituição e Justiça e de Redação:Suplente, 1991-1992.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Presidente, 1992.
CPIs: sobre o Sistema Presidiário: Membro, 1952; CPI sobre o Banco do Brasil:Membro, 1953; CPI sobre Licenças de Importação de Veículos: Membro,1954; CPI sobre a Indústria Automobilística Nacional:Membro, 1960; CPI sobre Especulação no Mercado Financeiro: Membro, 1967; CPI sobre Abuso do Poder Econômico (lei Antitruste): Relator;
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Mesa: Presidente, 1987-1988; Comissão: de Redação: Presidente, 1988.
MESA DIRETORA: Presidente, 11.mar.1956-11.mar.1958 (Anais, 1956, v.1, p.28; 1957, v.1, p.16), 1985-1986, 1987-1988.
COMISSÕES PERMANENTES: de Constituição e Justiça: Titular; de Redação: Titular, 1980-1981; de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Titular, 1981-1983; de Relações Exteriores:Membro, 1975-1979; 1979-1980, Suplente, 1981, Titular,1989-1990, Presidente,1991-1992; Constituição e Justiça e de Redação:Suplente, 1991-1992.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 51/90, Antecipação do Plebiscito: Presidente, 1992.
CPIs: sobre o Sistema Presidiário: Membro, 1952; CPI sobre o Banco do Brasil:Membro, 1953; CPI sobre Licenças de Importação de Veículos: Membro,1954; CPI sobre a Indústria Automobilística Nacional:Membro, 1960; CPI sobre Especulação no Mercado Financeiro: Membro, 1967; CPI sobre Abuso do Poder Econômico (lei Antitruste): Relator;
ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Mesa: Presidente, 1987-1988; Comissão: de Redação: Presidente, 1988.
Conselhos:
Membro, Conselho Consultivo da Brasília Foundation, Fundação Jurídica Constituída em Baltimore, Maryland, EUA, e Ligada à PUC.
Condecoraçõoes:
Sócio Benemérito, Sindicato dos Corretores de Imóveis no Estado de São Paulo, Casa dos Velhos, Asilo da Velhice Desamparada de Tupã, SP, Círculo Operário da Penha, SP, Sindicato dos Operários nos Serviços Portuários de Santos, SP, Sindicato dos Condutores Autônomos de Veículos Rodoviários da Zona Norte, Leste e Sul de São Paulo, SP, Sindicato dos Empregados na Administração dos Serviços Portuários de Santos, SP, Centro de Estudos e Debates de Assuntos Sociais e Políticos do Centro Acadêmico XXII de Agosto da PUC; Sócio Honorário, Centro Acadêmico XX de Setembro, Fac. de Filosofia, Ciências e Letras, Taubaté, SP, Associação dos Professores Primários de Marília, SP, União Cultural Brasil-EUA, União de Viajantes e Representantes Comerciais de Campinas, SP, Sociedade BACH, São Paulo, SP, Sociedade dos Proprietários das Tinturarias e Lavanderias do Vestuário de São Paulo, SP, Associação Paulista de Combate ao Câncer, Sociedade União dos Viajantes de Ribeirão Preto, SP, e Associação dos Servidores Ativos e Inativos da Estrada de Ferro Santos-Jundiaí, SP; Protetor da Santa Casa de Misericórdia de Assis, SP; Grande Benemérito da Campanha da Associação Paulista de Combate ao Câncer; Sócio Remido, Sociedade Geográfica do Rio de Janeiro; Sócio Benemérito e Oficial de Farmácia Honorífico, Assembléia Nacional dos Oficiais de Farmácia no Território Nacional; Sócio Correspondente, SP, e Remido, Sociedade Brasileira de Geografia; Medalha do Mérito do Parlamento Alemão; Bancário Honorário, Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de São Paulo; Presidente Honorário Perpétuo, União dos Seminaristas; Amigos do Interior, Comissão de Seleção da UCAPE, em colaboração com a Tribuna dos Municípios; Troféu Campeão da Democracia, Rio de Janeiro; Homenagem de todos os Presidentes de Câmaras Municipais do Brasil, 1985; Patrono dos Aposentados da Municipalidade de São Paulo; Avenida Ulysses Guimarães, Rio Claro, SP; Cidadão Honorário de 25 Municípios do País, entre eles: São Paulo, Campos do Jordão, Altinópolis, Lins, Aparecida, Campinas e Taubaté, SP, Uberaba, MG, Goiânia, GO; Cidadão de Garça e Bauru; Título de Cidadania Alfredense; Cidadão Itapeviense, Jandirense, Carapicuíbano, e Benemérito de Assis, SP; Cidadão Honorário de New Orleans, EUA; Maior Prosador das Arcadas; Personalidade do Ano, Prêmio Comunicação 85, Associação Brasileira de Propaganda; Estrela Mérito de Rondônia, Sociedade Pró-Desenvolvimento Integrado; Insígnia Mérito da Magistratura, Associação dos Magistrados Brasileiros; Medalha de Primeira Classe Monteiro Lobato, MEC; Cidadão Iguaçuano e Mérito de Membro Fundador do Estado de Iguaçu, Sociedade para o Desenvolvimento e Emancipação do Iguaçu; Medalha do Mérito Santos Dumont, MAER; Medalha de Koeler, Cruz de Honra, Câmara Municipal de Petrópolis, RJ; Medalha Comemorativa do Centenário de Nascimento de Clóvis Bevilácqua; Medalha Comemorativa da Campanha de Educação Florestal, Ministério da Agricultura; Medalha Comerativa do I Centenário do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e Medalha Marechal Caetano de Faria, Ministério da Justiça e Negócios Interiores; Medalha do Sesquicentenário de Instalação do Poder Legislativo do Estado do Espírito Santo; Diploma e Medalha Comemorativos do Centenário do Curso de Odontologia no Brasil; Medalha dos Pioneiros da Aeronáutica, Fundação Santos Dumont; Medalha Comemorativa do Centenário de Nascimento de Rui Barbosa; Medalha Cultural e Comemorativa de Trasladação dos Despojos da Imperatriz Leopoldina; Medalha Anchieta, Câmara Municipal de São Paulo, SP, 1985; Medalha do Mérito Legionário, LBA; Grande Medalha do Mérito Legislativo, ALMG; Grande Medalha da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais; Comenda de São Francisco, Grande Oficial, Honorífica Ordem Acadêmica de São Francisco; Ordem do Mérito Domingos Martins, Grande Oficial, ALES; Ordem do Congresso Nacional, Grande Colar; Ordem do Mérito Aeronáutico, Grande Oficial; Ordem do Mérito da Justiça do Trabalho, Grã-Cruz, TST; Ordem do Mérito de Brasília, Grã-Cruz, Governo do Distrito Federal; Ordem do Mérito do Trabalho, Grã-Cruz, Ministério do Trabalho; Ordem do Mérito Educativo, Grã-Cruz, MEC; Ordem do Mérito Judiciário Militar, Grã-Cruz, STM; Ordem do Mérito das Forças Armadas, Grã-Cruz, EMFA; Ordem do Mérito Naval, Grande Oficial, MM; Condecoração do Governo do Paraguai; Ordem Militar de Cristo, Grã-Cruz, Governo de Portugal; Ordem de São Gregório (maior comenda papal para civis); Ordem de Boyacá, Grã-Cruz, Governo da Colômbia; Legião de Honra, Grande Oficial, Governo da França; Membro de Honra, Instituto Brasileiro de Estudos Sociais de São Paulo; Diploma de Mérito, Centro de Estudos e Debates Sociais e Políticos, Fac. Paulista de Direito, PUC; Diploma de Honra ao Mérito, Assitência Social da Paróquia de Santa Margarida Maria; Diploma de Honra ao Mérito, Instituto Brasileiro de Proteção aos Animais; Diploma de Membro de Honra no II Congresso Brasileiro das Polícias Militares; Diploma de Honra por Colaboração no I Congresso Mundial de Entidades de Empresas, Associação Paulista de Empresas; Diploma de Mérito, Centro Acadêmico 22 de Agosto, PUC; Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, Câmara Municipal de São Paulo, SP; Diploma de Mérito Cívico por participação especial em atividades programadas pela Comissão Especial da Constituinte Nacional da Câmara Municipal de Taboão da Serra; Diploma de Presidente Nacional de Honra, Associação Brasileira dos Detetives Profissionais, Inspetores e Agentes de Segurança; Chave da Cidade de Brasília, Governo do Distrito Federal, 1988.
Obras Publicadas:
Poesia Sob as Arcadas. 1940;
Vida Exemplar de Prudente de Morais.1940;
A Cruz na História do Brasil.1978;
José Bonifácio e o Romantismo Brasileiro.1978;
Socialização do Direito.1978;
Rompendo o Cerco. 1978;
Navegar É Preciso, Viver não É Preciso;
Enquanto houver um homem há esperança para a liberdade;
Reforma com democracia;
Esperança e mudança;
Tentativa (Prêmio da Academia Paulista de Letras), 1983;
Constituintes, os profetas de amanhã, 1987.
Missões Oficiais:
Chefe da Delegação brasileira, Posse do Presidente da República da Bolívia, 1956; Visita ao Estado de Israel, 1957; Delegado do Brasil junto à ONU, Debate sobre Apartheid, 1958; Delegado Plenipotenciário do Brasil à Conferência do Gatt, Genebra, Suíça, 1962; Embaixador Plenipotenciário do Governo Brasileiro à posse do Presidente Siles Suazo, da Bolívia; Chefe da delegação brasileira, Estudo das Atividades do Congresso Norte-americano, EUA, 1963; Representante da Câmara dos Deputados, reunião do Parlamento Latino-Americano, Lima, Peru, 1965; Obeservador Parlamentar, II Conferência Interamericana Extraordinária, Rio de Janeiro, 1965; Participante, II Assembléia Geral do Parlamento Latino-Americano, Montevidéu, 1967; Participante, Debates do Parlamento Europeu, a convite do Conseil de L'europe e do Governo Francês, 1970; Representante do Congresso Brasileiro junto à ONU, 1971-1973; Integrante da Delegação Brasileira, VI Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, Guatemala, 1972; Participante, como representante do Parlamento Latinoamericano junto ao Parlamento Europeu, das Reuniões em Estrasburgo, França, 1972, Colômbia, 1974 e Luxemburgo, 1975; Integrante da Delegação Brasileira, VII Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, Caracas, Venezuela, 1975; Integrante da Delegação do Grupo Brasileiro, à Reunião Conjunta das Comissões de Integração Política e de Integração Econômica e Social, Curação, 1976; Integrante da Delegação do Grupo Brasileiro do Parlamento Latino Americano, III Conferência do Parlamento Latinoamericano e Parlamento Europeu, México, 1977; Integrante da Delegação da Câmara dos Deputados, CXXII Reunião do Conselho Interparlamentar, Lisboa, Portugal, 1978; Participante, I Assembléia Política Continental da América Latina pelo Parlamento Latino-Americano, Bogotá, Colômbia,1979; Integrante da Delegação do Grupo Brasileiro, à IX Assembléia Ordinária do Parlamento Latino-Americano, México, 1979; Viagem em missão cultural, Bonn, República Federal da Alemanha, 1981; Observador Parlamentar, à XXXVIII Sessão da Assembléia-Geral das Nações Unidas, 1983; Chefe da delegação brasileira, à posse de Alan García Perez, Presidente Eleito da República do Peru, 1985; Visita Oficial às Repúblicas Portuguesa e de Cabo Verde, 1986; Viagem em visita ao México, 1987; Observador Parlamentar, XLV Assembléia Geral da ONU, Nova York, 1990; Participante, L Reunião da ONU, Nova York, 1990; Integrante da Delegação de Deputados Brasileiros, X Conferência Interparlamentar do Parlamento Europeu com Parlamentos Latinos, Sevilha, Espanha, 1991; Integrante da Delegação de Deputados, II Reunião Parlamentar do Mercosul, Buenos Aires, Argentina, 1991; Presidente da Delegação Brasileira, Reunião da União Interparlamentar, Santiago, Chile, 1991; Viagem em visita à Caracas, a convite do Presidente da Venezuela, 1991; Observador Parlamentar, XLVI Assembléia Geral das Nações Unidas, 1991; Representante da Câmara dos Deputados, Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente, Rio de Janeiro, 1992; Integrante da Delegação Brasileira, LXXXVII Conferência Interparlamentar, República dos Camarões, 1992.