Textos eletrônicos

• Definição de "pequeno empresário", aplicável ao § 2º do art. 1.179.do Código Civil, em relação aos conceitos de "microempresa" e "empresa de pequeno porte" definidos pela Lei nº 9.841/99
  Milso Nunes de Andrade Junior - Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados
  - Estudo - março/2005
• Avaliação da proposta do Sebrae acerca da Lei Geral da Microempresa
  Edilberto Carlos Pontes Lima - Consultor Legislativo - Câmara dos Deputados
  - Estudo - março/2005
• Análise dos negócios nanicos a partir da Pesquisa Economia Informal Urbana - ECINF
  Marcelo Neri - Centro de Políticas Sociais do IBRE/FGV e da EPGE/FGV
  - Texto para discussão n. 1. Brasília, Sebrae, agosto/2005
• Economia do microempreendimento informal no Brasil
  Márcio Pochmann - Professor do Instituto de Economia (IE) - Unicamp
  - Texto para discussão n. 2. Brasília, Sebrae, agosto/2005
• Informação tecnológica a serviço da micro e pequena empresa: serviço de respostas técnicas desenvolvido na Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - CETEC
  Nelma Camêlo de Araújo e Vanda Luci Gomes Paiva
  - Informação & Sociedade: Estudos, v.14, n.1, 2004
• Responsabilidade social empresarial para micro e pequenas empresas: passo a passo
  Instituto Ethos e SEBRAE
  - São Paulo, outubro/2003
• Micro, pequenas e médias empresas: definições e estatísticas internacionais
  Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
  - MDIC/SDP/DMPME, 05/12/2002
• Instrumentos e programas de apoio à inovação nas MPEs
  Ministério da Ciência e Tecnologia - Secretaria de Política Tecnológica Empresarial
  - MCT/SEPTE