Discursos
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Vicentinho, PT - SP - 04/10/2005
Homenagem póstuma à Sra. Shirley Benedita Oliveira Zerbinato, sogra do orador. Pedido ao Ministério da Saúde de maior atenção no combate à hepatite C. Expectativa de valorização, pelo Presidente Aldo Rebelo, de proposições apresentadas pelos Parlamentares. Urgência na aprovação do Estatuto da Igualdade Racial. Excelência da política externa do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Saudação ao Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Verona Rodrigues Pires. Criação de universidades federais e ampliação do acesso ao ensino superior no Governo Luiz Inácio Lula da Silva. - Íntegra
Carlos Melles,PFL-MG - 27/09/2005
Congratulação ao Vice-Prefeito Municipal de São Paulo, Gilberto Kassab, pela promoção de encontro do PFL destinado ao debate do tema Promoção e Fomento das Micro e Pequenas Empresas e Apoio ao Empreendedorismo. Prioridade do Congresso Nacional na apreciação da proposta de criação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. - Íntegra
Andre Figueiredo, PDT - CE - 12/09/2005
Análise da crise política causada pelos escândalos de corrupção no Governo Federal. Imperiosidade da cassação dos mandatos de todos os Parlamentares envolvidos nos escândalos. Insignificância dos índices de crescimento econômico do País, em face de outras nações populosas e de grandes dimensões territoriais. Persistência de profundas desigualdades sociais e regionais no Brasil. Críticas à política econômica do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Importância da universalização do acesso e melhoria da qualidade da educação. Imperiosidade da promoção de efetiva reforma tributária para estímulo à retomada do crescimento da economia. Urgência na apreciação da proposta de reforma política. - Íntegra
Ana Alencar,PL-TO - 20/06/2005
Apoio às pequenas e microempresas do Estado do Tocantins. Importância de aprovação, pela Casa, do Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2004, do Poder Executivo, destinado à inclusão de pequenos e microempreendedores na economia formal. Estabelecimento de teto de receita bruta anual para diferenciação entre a microempresa e a empresa de pequeno porte. Urgente desburocratização do processo de abertura de novos empreendimentos no País. Apoio ao Projeto de Lei nº 2.055, de 2003, sobre redução do prazo de registro de pequenas e microempresas perante as Juntas Comerciais. Urgente adoção de política de crédito simplificado para o segmento. Apoio ao anteprojeto da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas elaborado pelo SEBRAE. - Íntegra
Walter Barelli,PSDB-SP - 13/06/2005
Participação na 93ª Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra, Suíça. Apoio à criação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. Inexistência de política destinada à criação de empregos no Governo Federal. Apoio à instituição de comissão para estudo do reajuste do salário mínimo. - Íntegra
Osório Adriano, PFL - DF - 10/06/2005
Coerência do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto à investigação de denúncias de corrupção na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Razões do apoio do orador à apuração de denúncias de corrupção no âmbito da Administração Pública Federal e contra Parlamentares da Casa. Conseqüências da alteração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2006. Importância da LDO e da Lei Orçamentária Anual para o combate à inflação e o desenvolvimento do País. Encaminhamento à Casa do anteprojeto da Lei Geral da Micro e Pequenas Empresas. - Íntegra
Giacobo,PL-PR - 07/06/2005
Trajetória política do orador. Apoio do Presidente Severino Cavalcanti à instalação de Comissão Especial para análise de proposição sobre a delimitação do âmbito de atuação da Centralização de Serviços dos Bancos S/A - SERASA. Acerto da instalação da Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2004, sobre a instituição de regime tributário, previdenciário e trabalhista especial às microempresas. Conveniência da aprovação do Projeto de Lei nº 2.055, de 2003, sobre o estabelecimento de prazo para apreciação de pedidos de registro de pequenas e microempresas por juntas comerciais. Urgência na ampliação do microcrédito no País. - Íntegra
Vanderlei Assis,PP-SP - 23/05/2005
Incapacidade do Governo Lula de implantação da reforma tributária necessária para a recuperação econômica do País. - Íntegra
José Thomaz Nonô,PFL-AL - 12/05/2005
Defesa de criação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. - Íntegra
Augusto Nardes, PP - RS - 06/05/2005
Comprometimento do pretendido pacto federativo em razão do elevado índice de concentração dos tributos pela União, em detrimento do desenvolvimento socioeconômico dos Estados e dos Municípios. Urgente reformulação do Sistema Tributário Nacional. - Íntegra
Augusto Nardes, PP - RS - 22/04/2005
Desafio da geração contínua de empregos no Brasil e no mundo. Empenho do orador no reescalonamento das dívidas de pequenos agricultores. Defesa do aperfeiçoamento da política de geração de empregos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, por meio do fortalecimento de pequenas e microempresas. Utilização de cooperativas de agricultores no processo de implementação da reforma agrária. Importância da expansão do programa de microcrédito do Governo Federal. Possibilidade de diminuição da informalidade no mercado de trabalho pela aprovação da Lei Geral da Pequena Empresa. Potencial empregatício do setor de habitação. - Íntegra
Walter Barelli,PSDB-SP - 11/04/2005
Análise da redemocratização do País após o fim do regime militar. Persistência de desigualdades na sociedade brasileira. Lançamento, na cidade de São Paulo, de campanha em prol de pequenas e microempresas. Crescimento do desemprego nas grandes cidades. Inviabilidade da geração de empregos pela política econômica em vigor, em especial pelas altas taxas de juros. Caráter insustentável do modelo de exportação de produtos primários em razão da precariedade da infra-estrutura de transportes e armazenamento no Brasil. Morosidade no andamento das reformas sindical e trabalhista. Exemplo do pontificado do Papa João Paulo II como referência para mudanças no quadro socioeconômico brasileiro e mundial. Obsolescência da legislação trabalhista vigente no País. Insuficiência da reforma previdenciária para garantia do sustento dos trabalhadores aposentados. Busca de soluções fiscais de sustentabilidade do sistema de seguridade social. - Íntegra
Chicão Brígido,PMDB-AC - 21/03/2005
Importância das pequenas e microempresas para o desenvolvimento da economia brasileira. Insuficiência das medidas governamentais destinadas ao setor. Apresentação de proposta para recuperação fiscal de pequenas e microempresas excluídas do REFIS. - Íntegra
Pastor Frankembergen, PTB - RR - 18/03/2005
Saudação à comunidade de Água Fria, Estado de Roraima. Papel primordial das empresas no desenvolvimento e na estabilidade social. Contraste entre os bons resultados financeiros das grandes empresas e as dificuldades enfrentadas pelas pequenas e microempresas. Insuficiência do Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES. Importância do trabalho desenvolvido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE. Entraves impostos pela burocracia aos médios, pequenos e microempresários. Necessidade de redução das taxas de juros. Urgência na criação de mecanismos para o aumento da participação de pequenas e microempresas nas exportações brasileiras. Causas do insucesso dos pequenos empreendimentos. Associação entre desemprego e altas taxas de juros em círculo vicioso resultante no aumento da violência. Apelo ao Plenário pela rejeição da Medida Provisória nº 232, de 2004, sobre alterações na legislação tributária federal. - Íntegra
Giacobo,PL-PR - 22/02/2005
Contribuição das médias, pequenas e microempresas para o superávit da balança comercial do Estado do Paraná. Conveniência da aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 210, de 2004, sobre a instituição de regime tributário, previdenciário e trabalhista especial à microempresa. Defesa da aprovação do Projeto de Lei nº 2.055, de 2003, sobre o estabelecimento de prazo para apreciação e pronunciamento, por Junta Comercial, do pedido de registro de pequena ou microempresa. Prosperidade do setor agropecuário paranaense. Imprescindibilidade do aumento de recursos para financiamento de pequenos agricultores. Inviabilidade da aprovação sem emendas da Medida Provisória nº 232, de 2004, sobre alterações na legislação tributária federal. Homenagem póstuma ao ex-Deputado Álvaro Valle, fundador do PL. Desempenho de Parlamentares e membros do PL à frente da Liderança do partido na Casa e em altos cargos na Administração Federal. - Íntegra
Osvaldo Biolchi,PMDB-RS - 10/12/2004
Aperfeiçoamento do projeto de lei de falências pela Câmara dos Deputados. Importância de aprovação da matéria para recuperação da empresa brasileira. - Íntegra
Severino Cavalcanti, PP - PE - 10/12/2004
Excelência das ações desenvolvidas pelo Ministro Eunício Oliveira à frente da Pasta das Comunicações. - Íntegra
Nazareno Fonteles,PT-PI - 10/12/2004
Papel do microcrédito como instrumento de inclusão social. Apresentação de projeto de lei sobre criação da poupança fraterna e estabelecimento de limite máximo de consumo. Importância do projeto como base para novo modelo de financiamento de microempreendimentos. Lançamento do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado pelo Governo Federal. Designação de 2005 como o Ano Internacional do Microcrédito pela Organização das Nações Unidas - ONU. - Íntegra
Vicentinho, PT - SP - 10/12/2004
Transcurso do 20º aniversário da Comissão da Fábrica dos Trabalhadores da Mercedes-Benz. Proposta apresentada à Casa, pelo orador, para coordenação, pelo Fórum Nacional do Trabalho, de processo de recomposição e valorização do salário mínimo. Oportunidade de reajuste da tabela do Imposto de Renda. Efeitos positivos da redução de tributos sobre a economia brasileira. Defesa da aprovação de projeto de lei, de autoria do orador, sobre eliminação dos impostos federais das pequenas e microempresas no primeiro ano de existência. Louvor à iniciativa do sindicato dos metalúrgicos da região do ABC paulista de apoio ao Programa Fome Zero. Elogio ao Governo Federal pela decisão de abertura dos arquivos do regime ditatorial. - Íntegra
Rubens Otoni, PT - GO - 20/08/2004
Retomada do crescimento econômico do País. Queda nas taxas de desemprego. Empenho do Governo Luiz Inácio Lula da Silva na diminuição de desigualdades regionais. Perspectiva de recriação da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste. Elevação, pelo Ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, do percentual de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste destinado a pequenos produtores rurais e a pequenas e microempresas. Desempenho do Grupo de Trabalho Interministerial de integração e desenvolvimento da Região. Participação ativa do Governador Marconi Perillo na inserção do Estado de Goiás no cenário econômico nacional. Incremento da infra-estrutura de transportes do Centro-Oeste. Potencial econômico e localização estratégica do Município de Anápolis - Íntegra
Severino Cavalcanti, PP - PE - 19/08/2004
Defesa de adoção de política industrial conjugada à política de desenvolvimento regional. Importância do fortalecimento das médias, pequenas e microempresas. - Íntegra
Osório Adriano, PFL - DF - 16/08/2004
Dados do SEBRAE sobre as causas determinantes do fechamento de pequenas e microempresas. Importância da concessão de estímulos governamentais ao segmento. - Íntegra
Severino Cavalcanti, PP - PE - 21/06/2004
Sinais de retomada do crescimento econômico brasileiro. Expectativa de incremento das exportações no Estado de Pernambuco. Dificuldades enfrentadas pelos pequenos empresários para atendimento às exigências do mercado externo. Necessidade de concessão, pelo Governo Federal, de estímulo às pequenas e microempresas. - Íntegra
Vicentinho, PT - SP - 17/06/2004
Relato da viagem do orador à República Federal da Alemanha e à República da França. Artigo Indústria de São Paulo criou 5.800 empregos no mês passado, veiculado pelo Diário do Grande ABC. Importância da aprovação do Projeto de Lei nº 3.496, de 2004, sobre estabelecimento de medidas de proteção às pequenas e microempresas. Caráter preconceituoso de artigo da jornalista Danuza Leão a respeito da festa junina promovida pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Agradecimento aos organizadores do Festival Anima Mundi pelo prêmio concedido ao orador. - Íntegra
Takayama,PMDB-PR - 17/05/2004
Baixo reajuste concedido ao salário mínimo. Necessidade de esforço concentrado suprapartidário em favor da retomada do crescimento socioeconômico no País. Dificuldade do pequeno e médio empresário para obtenção de financiamento junto às instituições federais de crédito. Conclamação às autoridades brasileiras para apoio ao grupo-tarefa de valorização das pequenas empresas e dos pequenos negócios. Confiança no desempenho da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa na apresentação de proposta de modernização da legislação trabalhista. - Íntegra
Gilberto Nascimento, PSB - SP - 17/05/2004
Relato da visita do orador e do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Município de Franca, Estado de São Paulo. Importância socioeconômica do agronegócio para o País. Necessidade de políticas de incentivo às pequenas empresas e à agricultura familiar. - Íntegra
Severino Cavalcanti, PP - PE - 10/05/2004
Degradação do setor de transportes no País, notadamente na Região Nordeste. Defesa de modernização dos sistemas de transportes de passageiros e de cargas. Financiamento, pelo Banco do Nordeste do Brasil, da aquisição de novos ônibus para o sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Recife, Estado de Pernambuco. Necessidade de realização de investimentos no setor de transportes pelo Governo Federal. Importância da abertura, pelas instituições bancárias oficiais, de linhas de crédito aos pequenos e microempresários brasileiros. - Íntegra
Severino Cavalcanti, PP - PE - 07/05/2004
Matéria A vida sem crédito, sobre as dificuldades enfrentadas pelos pequenos e microempresários para acesso ao crédito junto a instituições financeiras, de Carlos Rydlewski, publicada pela revista Veja. Imediata concessão, pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva, de suporte financeiro ao segmento. - Íntegra
Osório Adriano, PFL - DF - 05/04/2004
Prejuízos socioeconômicos ao País decorrentes do posicionamento contrário do Governo Federal à instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito para apuração do alcance das ilicitudes praticadas pelo ex-assessor de assuntos parlamentares da Presidência da República Waldomiro Diniz. Dados publicados no jornal O Estado de S. Paulo sobre a inoperância do Governo Federal no tocante ao financiamento do setor produtivo nacional. Equívoco da política de manutenção de superávit primário elevado. Importância do salário mínimo como fator de distribuição de renda. Elogio ao desempenho dos atletas brasileiros na etapa da Copa do Mundo de Ginástica Olímpica realizada na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. - Íntegra
Mariangela Duarte, PT - SP - 16/03/2004
Contestação às acusações contra o Partido dos Trabalhadores. Acerto das medidas adotadas pelo Governo Federal para apuração das denúncias contra o ex-Assessor da Presidência da República, Waldomiro Diniz. Solidariedade ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, José Dirceu, diante do caso. Refutação ao pronunciamento do Deputado Jutahy Junior. Ações do Governo petista para desenvolvimento dos setores econômico e social, especialmente da saúde e educação. Apoio do PT à proposta de reforma política. Improcedência de críticas contra o Parlamento brasileiro. Elogio ao Presidente João Paulo Cunha pela condução dos trabalhos na Casa. - Íntegra
Nazareno Fonteles,PT-PI - 13/03/2004
Apresentação de projeto de lei complementar sobre a instituição da poupança fraterna. Criação de fonte de financiamento para cooperativas, pequenas e microempresas a juros baixos e prazo dilatado, com reserva de recursos para programas sociais. Angariação de recursos para o fundo a partir da contribuição compulsória da população de maior renda. Necessidade de limitação do consumo de bens supérfluos, com vistas à minoração das desigualdades sociais e à preservação do meio ambiente. Conveniência da criação de frente parlamentar em defesa do pleno emprego. - Íntegra
Eliseu Moura,PP-MA - 20/02/2004
Despropósito da concentração da atenção do País no caso Waldomiro Diniz. Demora do socorro governamental a Municípios do Estado do Maranhão vítimas de enchentes. Direcionamento dos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social para as micro, pequenas e médias empresas brasileiras, pela sua capacidade de geração de emprego. Necessidade de revitalização do Banco do Nordeste do Brasil. Caráter obsoleto da reforma agrária implementada no País. Maior apoio governamental para viabilização econômica dos assentamentos. Inexistência de vontade política para minimização da exclusão social. Expectativa de promoção do desenvolvimento social pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva. - Íntegra
Osório Adriano, PFL - DF - 01/09/2003
Inconsistência da proposta de redução da jornada de trabalho para geração de novos empregos, apresentada pelo Poder Executivo. Desinteresse do Governo Federal pela implementação de efetiva reforma tributária. Perspectiva de elevação da carga fiscal com a realização da reforma. Persistência da crise financeira de Estados e Municípios brasileiros. Perpetuação das desigualdades regionais com a alteração na sistemática de cobrança do ICMS e com a extinção de incentivos fiscais. Inocuidade da reforma tributária para o combate à sonegação e à elisão fiscal. Importância do favorecimento fiscal a pequenas e microempresas. Sugestões para alteração da proposta governamental de reforma do Sistema Tributário Nacional. - Íntegra
Almir Moura, PMDB - RJ - 06/08/2003
Considerações acerca da reforma da legislação trabalhista brasileira. - Íntegra
Walter Feldman, PSDB-SP - 05/06/2003
Inoperância do Governo Luiz Inácio Lula da Silva. Frustração do setor produtivo nacional com a anunciada reforma tributária. Alcance social do imposto SIMPLES criado no Governo Fernando Henrique Cardoso. Perspectiva do aumento da informalidade no País. Anúncio da presença do Vice-Presidente da República, José Alencar, na Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo para audiência sobre a taxa de juros praticada no País. - Íntegra
Miguel de Souza, PL-RO - 02/06/2003
Imediata redução da taxa básica de juros pelo Banco Central. Importância das reformas previdenciária e tributária para manutenção da estabilidade econômica. Necessidade de redução do spread bancário. - Íntegra
Severino Cavalcanti, PP - PE - 30/05/2003
Realização das reformas previdenciária e trabalhista. Urgente reexame da Consolidação das Leis do Trabalho para desoneração da folha de pagamento das pequenas e microempresas e extinção de focos de tensão decorrentes de interpretações divergentes do texto legal. - Íntegra
Gilberto Nascimento, PSB - SP - 22/04/2003
Razões da urgente necessidade de realização das reformas constitucionais. - Íntegra
Severino Cavalcanti, PP - PE - 17/03/2003
Relatórios da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Fundo de População das Nações Unidas sobre a pobreza no Brasil e no mundo. Relatórios da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística e do Fundo de População das Nações Unidas sobre a pobreza no Brasil e no mundo. - Íntegra
Augusto Nardes, PP - RS - 19/02/2003
Conveniência de rejeição de vetos presidenciais a dispositivos da Medida Provisória nº 66, de 2002, especialmente no tocante a prorrogação do prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal; ampliação dos critérios de adesão ao Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e das Empresas de Pequeno Porte - SIMPLES; proibição da cumulatividade na cobrança da contribuição do PIS/PASEP. - Íntegra