Bibliografia

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"Há que buscar mecanismos ou exação com alíquotas baixas, que não criem relação custo-benefício que estimule a fuga para economia informal e para a sonegação".
CAM 3101

Sebrae : A bússola das MPEs Rumos : economia & desenvolvimento para os novos tempos, Rio de Janeiro, v.29, n.219, p.40-43, jan./fev. 2005.
Sebrae Nacional : quem é quem na nova diretoria -- As MPEs na economia -- Conselho Deliberativo Nacional : o órgão máximo do Sebrae
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SETTE, André Luiz Menezes Azevedo. Ilegalidade da retenção da contribuição previdenciária das empresas optantes pelo simples Repertório IOB de jurisprudência : tributário e constitucional, São Paulo, n.5, p.169-166, 1. quinz. mar. 2005.
Da especialidade da legislação do simples diante da legislação previdenciária -- Da incompatibilidade entre a opção pelo sistema simples e o instituto da retenção. -- Da inconstitucionalidade da retenção para as empresas optantes pelo sistema simples.
CAM 3121

SOARES, Lirian Sousa. Setores produtivos atingidos pela medida provisória n. 232/2005 Repertório IOB de jurisprudência: tributário e constitucional, São Paulo, n.7, p.249-247, 1. quinz abr. 2005.
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BAÊTA, Adelaide Maria Coelho. A transferência e o compartilhamento do conhecimento em uma empresa incubada Revista de Administração Pública - RAP, Rio de Janeiro, v.37, n.6, p.1197-1207, nov. dez. 2004
Novas estratégias empresariais surgem para garantir a necessária transferência de conhecimentos tecnológicos visando inovação. Na sociedade do conhecimento, vantagens competitivas necessitam ser permanentemente reinventadas ou renovadas, e as empresas consideradas mais inovadoras são as que investem em tecnologia e que demosntram maior competência para adquirir, criar e administrar novos conhecimentos, incorporando-os aos seus produtos, serviços e sistemas. as incubadoras de empresas de base tecnológica (IEBTs) vêm responder a esta necessidade de novas formas organizacionais para alavancar a inovação tecnológica e, consequentemente, promover a aproximação dos setores universidade-empresa. Este artigo analisa como ocorre a transferência do conhecimento em uma microempresa residente em uma incubadora, na construção de uma rede estratégica para o processo de inovação.
CAM 1138

COUTINHO, Alberto. Indústria têxtil ganha vida nova no interior do Rio Grande do Norte Revista Sebrae, Brasília, n.13, p.34-39, maio/jun. 2004
"As ações do APL estão mudando a face econômica de município que tem na atividade têxtil, a maior fonte de empregos e renda da cidade".
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GALVÃO, Alexandre. A concessão de crédito e a necessidade de capital de giro Revista Sebrae, Brasília, n.13, p.108-109, maio/jun. 2004
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KATAYAMA, Mari Tomita. Progex - cinco anos de experiência no apoio tecnológica à exportação das pequenas e médias empresas RBCE : revista brasileira de comércio exterior, Rio de Janeiro, v.18, n.80, p.27-33, jul./set. 2004.
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LAGES, Vinicius. Capacitação continuada e permanente : desafios para a capacitação de micro e pequenas empresas Revista Sebrae, Brasília, n.13, p.16-21, maio/jun. 2004
"Soluções de aprendizagem, integradas e sob medida, fortalecem os pequenas negócios".
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LOURENÇO, Margareth. Tapioqueiros do Ceará viram atração turística Revista Sebrae, Brasília, n.13, p.60-63, maio/jun. 2004
"Duplicação de rodovia transforma o trabalho das tapioqueiras da Costa Leste".
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MASSAROLO, Jorge. O sertão que deu certo Revista Sebrae, Brasília, n.12, p.116-137, jan./mar. 2004
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Mercosul : transferindo tecnologia para ampliar negócios Rumos : Economia & Desenvolvimento para os Novos Tempos, Rio de Janeiro, v.28, n.213, p.40-43, jan./fev. 2004.
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MORAIS, José Mauro de. Micro e pequenas aumentam participação no emprego e renda gerados na indústria, comércio e serviços (1996-2001) Revista Sebrae, Brasília, n.12, p.38-45, jan./mar. 2004
Inclui tabelas com dados estatísticos sobre : número de empresas no Brasil por porte e setor de atividade; salários e outros rendimentos total pagos, pessoas ocupadas e variação de emprego, por porte e setor de atividades de 1996 e 2001.
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MOTTA, João Paulo R. Arranjos produtivos locais: um modelo de crédito Rumos : economia & desenvolvimento para os novos tempos, Rio de Janeiro, v.29, n.218, p.9, nov./dez. 2004.
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MPES, aval e crédito: o Sebrae investe na inclusão bancária Rumos : economia & desenvolvimento para os novos tempos, Rio de Janeiro, v.29, n.218, p.40-43, nov./dez. 2004.
CAM 2584

As MPES e as exportações : abrindo espaço em terreno difícil Rumos : economia & desenvolvimento para os novos tempos, Rio de Janeiro, v.29, n.217, p.40-43, set./out. 2004.
Flor Brasil & Projeto Brains : exportando biquínis e softwares. "Se não é facil para as grandes e médias empresas abrir espaço no mercado internacional, menos ainda para às micro e pequenas. Trata-se de teia altamente complexa nos seus procedimentos e nas restrições que impõe aos produtos e aos produtores. Apesar disso, as MPEs brasileiras vêm encarando o desafio, que se torna mennor quando elas se juntam em arranjos produtivos locais (APLs).
CAM 2584

Nova Lei Geral : depois do Simples, vem aí o Super Simples, e muito mais Rumos : economia & desenvolvimento para os novos tempos, Rio de Janeiro, v.28, n.215, p.40-43, maio/jun. 2004.
"O Sistema Sebrae e seu imenso público-alvo - as micro e pequenas empresas - estão a todo vapor, e por uma causa mais do que justa. Trata-se da luta pela aprovação da nova Lei da Micro e Pequena Empresa".
CAM 2584

PACHECO, José da Silva, 1924-. Da microempresa e da empresa de pequeno porte, em face do novo código civil e demais leis pertinentes ADV Advocacia dinâmica : boletim informativo semanal, Rio de Janeiro, v.24, n.21, p.276-273, 30 maio 2004.
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PASSOS, Alessandro Ferreira dos. Avaliação de políticas de financiamento a micro e pequenas empresas na geração de postos de trabalho : o Proger - principais aspectos Res pública: revista de políticas públicas e gestão governamental, Brasília, v.3, n.4, p.60-101, jun. 2004.
Inclui dados do cruzamento SAEP X CAGED.
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SANTOS, Gustavo Antônio Galvão dos. Aglomeração, arranjos produtivos locais e vantagens competitivas locacionais Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v.11, n.22, p.151-179, dez. 2004
Trata do arranjo produtivo local (APL) conhecido como Cluster.
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SOTT, Marcia Lovane. A função social da microempresa e da empresa de pequeno porte na esfera trabalhista Consulex : revista jurídica, Brasília, v.8, n.186, p.64-65, out. 2004
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ALMEIDA, Renato Rua de. A pequena empresa e a teoria da flexibilização diferenciada Revista do advogado, São Paulo, v.23, n.70, p.72-74, jul. 2003
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BARBALHO, André Luiz. O Sebrae, os fóruns e o capital social Revista Sebrae, Brasília, n.8, p.120-121, mar./abr. 2003
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Brasil : um gigante sustentado por micro e pequenos Revista Sebrae, Brasília, n.10, p.24-27, ago./set. 2003
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CIETTO, Rogério Paiva. Microempresas virtuais Revista dos Tribunais, Brasília, v.92, n.817, p.79-104, nov. 2003
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DAIN, Sulamis. A reforma tributária e os micro e pequenos negócios Revista Sebrae, Brasília, n.10, p.56-61, ago./set. 2003
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Feira do empreendedor : dando força ao Brasil que faz Rumos : Economia & Desenvolvimento para os Novos Tempos, Rio de Janeiro, v.27, n.207, p.40-43, abr. 2003
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A luta pela lei geral : as MPEs querem espaço para viver Rumos : Economia & Desenvolvimento para os Novos Tempos, Rio de Janeiro, v.28, n.212, p.40-43, nov./dez. 2003.
Refere-se à elaboração da Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte prevista na Emenda Constitucional da reforma tributária, que deverá estabelecer as diretrizes de toda legislação federal estadual e municipal que afete as micro e pequenas empresas.
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MAGER, Carla. Microcrédito : Santa Catarina investe nos pequenos Rumos : Economia & Desenvolvimento para os Novos Tempos, Rio de Janeiro, v.28, n.212, p.10-15, nov./dez. 2003.
Inclui gráfico e mapa com as organizações e o número de operações de crédito nos municípios envolvidos no Programa de Microcrédito de Santa Catarina.
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MATIAS, Beth. Comércio é o principal beneficiado do Simples paulista Revista Sebrae, Brasília, n.10, p.94-102, ago./set. 2003
"Imposto do governo de São Paulo foi atualizado no final do ano passado. Consultor do Sebrae em São Paulo diz que legislação deveria ser ampliada com base no faturamento".
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Microcrédito : a prática nas instituições de fomento Rumos : Economia & Desenvolvimento para os Novos Tempos, Rio de Janeiro, v.27, n.208, p.40-43, maio 2003.
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Microcrédito no Brasil : uma vigência e suas complexidades Rumos : Economia & Desenvolvimento para os Novos Tempos, Rio de Janeiro, v.27, n.205, p.40-43, fev. 2003.
Banco do Nordeste : Credi-Amigo - 120 mil clientes -- O microcrédito : origens e desenvolvimento.
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PINHEIRO, Jecyone. Pará Simples é referência para o país Revista Sebrae, Brasília, n.10, p.132-140, ago./set. 2003
"O Estado do Pará saiu na frente na diferenciação de empresas e há um ano criou o conceito da Pessoa Natural no Imposto Simplificado".
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Reforma tributária : as MPEs querem a sua Lei Áurea Rumos : Economia & Desenvolvimento para os Novos Tempos, Rio de Janeiro, v.27, n.210, p.40-43, jul./ago. 2003.
O novo Simples : bom para as MPEs e para toda a economia. Notas: "Aborda proposta apresentada ao Congresso pelo Sebrae Nacional prevendo a criação de uma Lei Geral das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, como parte das modificações a serem introduzidas na Reforma Tributária".
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SANTOS, Anselmo Luís dos. Capitalismo e micro e pequena empresa Revista Sebrae, Brasília, n.10, p.114-120, ago./set. 2003
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ZEVALLOS V., Emilio. Micro, pequenas y medianas empresas en América Latina Revista de la Cepal, Santiago, n.79, p.53-70, abr. 2003
Inclui tabelas com dados estatísticos sobre o desempenho das micro, pequenas e médias empresas.
CAM CEPAL P-1

MACHADO, Elizabeth Guimarães. Direito de empresa aplicado : abordagem jurídica, administrativa e contábil. São Paulo : Atlas, 2004
Aborda os temas vinculados ao Direito de Empresa, comparando o tratamento jurídico e doutrinário de antes e depois do novo Código Civil. Analisa o direito empresarial em vigor desde janeiro de 2003, com seus novos conceitos, novas regras e absorção dos novos princípios nos quais a legislação empresarial passa a basear-se. Examina o empresário, a sociedade, o estabelecimento e os institutos complementares, tais como registro, nome empresarial, prepostos, escrituração, a nova abordagem relativa à administração de sociedades, responsabilidade dos administradores, sócios ou não, e desconsideração da personalidade jurídica, entre outros temas de importância no cenário empresarial.
CAM 347.7(81) MACHA-EG DIREI

MAMEDE, Gladston. Direito empresarial brasileiro / Gladston Mamede. São Paulo : Atlas, 2004-
CAM 347.7(81) MAMED-G DIREI

RUSSO, Francisco São Paulo : Atlas, 2004
Inclui modelos de contratos conforme o novo Código Civil. C.Parcial:Junta comercial -- Regime tributário da microempresa e da empresa de pequeno porte -- Constituição e legalização de sociedades cooperativas -- Empresas de trabalho temporário -- Registros diversos: Delegacia Regional do Trabalho e da Previdência Social. Licença de funcionamento e alvará de vigilâ ncia sanitária
CAM 65.017.1(81) RUSSO-F MANUA 11.ED

Sistema Financeiro e as micro e pequenas empresas : diagnósticos e perspectivas / Carlos Alberto dos Santos, organizador ; Alexandre Guerra de Araujo. -- Brasília : Sebrae, 2004
CAM 334.746.5(81) SISTE-FM SISTE

YOUNG, Lúcia Helena Briski. Simples federal, 2004 : microempresa e empresa de pequeno porte / Lúcia Helena Briski Young. -- Edição: 6. ed. -- Curitiba : Juruá, 2004
Acompanha CD-ROM com a Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Lei do Simples, lei da Microempresa, Instruções normativas e atos declaratórios da Receita Federal e jurisprudência tributária
CAM 336.2(81) YOUNG-LH SIMPL 6.ED

CASCAES FILHO, Pedro. Prosperidade reprimida : o modo cruel com que a tecnocracia matou o esplendoroso movimento dos micros e pequenos empresários no Brasil / Pedro Cascaes Filho. -- Blumenau : HB, 2003
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PUGA, Fernando Pimentel Alternativas de apoio a MPMES localizadas em arranjos produtivos locais / Fernando Pimentel Puga. -- Rio de Janeiro : Bndes, 2003
Série: (Textos para discussão ; 99)
CAM Folhetos 334.746.3/.5 PUGA-FP ALTER