Discursos Parlamentares
Plenario
Contrariedade à Medida Provisória nº 746, de 2016, relativa à reforma do ensino médio. Levantamento do jornalista Miguel do Rosário publicado no blog O Cafezinho sobre verbas públicas destinadas a publicidade pelo Governo Michel Temer.
19/10/2016 13:02 ALICE PORTUGAL
Plenario
Aprovação de proposta sobre suplementação orçamentária para o Fundo de Financiamento ao Estudante de Nível Superior - FIES. Contrariedade à apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 241, de 2016, destinada à instituição do Novo Regime Fiscal. Anúncio, pelo Ministério da Educação, de percentual de corte no orçamento global das universidades federais. Preocupação com a proposta de reforma do ensino médio. Defesa da liberdade de cátedra como estímulo ao professor dentro de solução programática curricular nacional para o ensino médio.
17/10/2016 19:42 VINICIUS CARVALHO
Plenario
Esclarecimentos sobre o teor da Medida Provisória nº 746, de 2016, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, altera a Lei nº 9.394, de 1996, que estabelece diretrizes e bases da educação nacional, e a Lei nº 11.494, de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Apoio à aprovação da proposição.
10/10/2016 18:26 RONALDO CARLETTO
Plenario
Manifestação do orador favorável a medida provisória relativa a reformas no ensino médio. Defesa da implementação pelo Ministério da Educação de medidas para alavancagem da educação básica no País.
10/10/2016 18:26 ANTONIO BULHOES
Plenario
Defesa de aprovação da Medida Provisória nº 746, de 2016, sobre instituição da Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral; e alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, sobre o estabelecimento das diretrizes e bases da educação nacional, e da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, sobre a regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação
Plenario
Contestação a crítica de oposicionistas à medida provisória relativa à reforma do ensino médio.
06/10/2016 14:00 PROFESSORA DORINHA SEABRA REZENDE
Plenario
Premência de debate pela Câmara dos Deputados sobre propostas de reforma do ensino médio.
05/10/2016 13:04 BETINHO GOMES
Plenario
Preocupação com o desempenho dos estudantes de escolas públicas no Exame Nacional do Ensino Médio. Necessidade de discussão, pela Casa, da reforma do ensino médio.
Plenario
Sem sumário.
04/10/2016 15:34 DANIEL ALMEIDA
Plenario
Transcurso do Dia Universal da Anistia e do Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde. Repúdio a tentativa do Presidente da República, Michel Temer, de reforma do ensino médio no Brasil por meio da Medida Provisória nº 746, de 2016, que institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
Plenario
Convicção de desvalorização da educação pública por eventual Governo Michel Temer.
20/09/2016 00:00 HELDER SALOMÃO
Plenario
Sem sumário.