Apresentação - Ficha Limpa
Que significa a expressão “Ficha Limpa”?
Para responder a essa pergunta, é necessário verificar o contexto em que ela se coloca no cenário político e como evoluiu o tratamento legal e constitucional da questão das inelegibilidades no Brasil.
Uma série de escândalos, na vida pública brasileira, envolvendo desvios de verbas e compras de votos, provocou grande discussão na sociedade, tendo como foco a preocupação sobre como reduzir a corrupção no País.
A Lei de Inelegibilidade vigente (Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990) procurou adotar mecanismos que impedissem o acesso a cargos eletivos de pessoas condenadas por determinados crimes com maior repercussão social.
Neste “Fique por Dentro”, você terá a oportunidade de inteirar-se de medidas legislativas propostas com a finalidade de oferecer um filtro contra as candidaturas daqueles que, principalmente em razão de sua vida pregressa, não deveriam ser admitidos a disputar o voto popular.
(Publicado em 27/04/2010)
Notícias
-
04/05/2010 -
Emendas da CCJ a projeto de TV por assinatura são criticadas
-
04/05/2010 -
CCJ aguarda decisão do Plenário para retomar votação do Ficha Limpa
-
04/05/2010 -
Manifestantes lavam a rampa do Congresso Nacional
-
04/05/2010 -
Temer: alteração no Ficha Limpa permitirá votação no Plenário
-
04/05/2010 -
Cardozo diz que só muda o Ficha Limpa se houver “amplíssima maioria”
-
04/05/2010 -
Temer confirma votação hoje de MP dos aposentados e Ficha Limpa
-
04/05/2010 -
Plenário pode votar hoje Ficha Limpa e reajuste de aposentados
-
04/05/2010 -
Agenda do dia
-
04/05/2010 -
00:30 - Plenário aprova texto-base do projeto Ficha Limpa (02'34")
-
04/05/2010 -
01:30 - Aprovação do Ficha Limpa é comemorada (03'47")
-
04/05/2010 -
09:00 - Ficha Limpa deve ser votado com modificações pelo Plenário nesta semana (10'06'')
-
04/05/2010 -
16:12 - Últimos ajustes facilitarão aprovação do Ficha Limpa hoje ou amanhã, afirma Temer (02'23'')
-
04/05/2010 -
17:00 - Manifestação no Congresso pressiona pela aprovação do Ficha Limpa (01'24")
-
04/05/2010 -
Dep. Regis de Oliveira (PSC-SP) e dep. Mauro Benevides (PMDB-CE) - crise da democracia representativa
-
04/05/2010 -
Ficha Limpa 1