Bibliografia

LIVROS E PERIÓDICOS

  • AIELLO, Maria Lucia. Cálculos previdenciários. Jornal Trabalhista Consulex, v.26, n.1298, p.8-9, nov., 2009. Notas: Apresenta quadros contendo alíquotas do salário de contribuição, fórmulas para os cálculos do fator previdenciário e do benefício previdenciário, bem como um exemplo de cálculo previdenciário.
    CAM D-606
  • BALERA, Wagner. Fator previdenciário. Consulex : Revista Jurídica, v.10, n.236, p.44-45, nov., 2006. Notas: "O redutor previdenciário tem causado perdas aos trabalhadores que se aposentam de até 30%. A boa notícia é que o Senado aprovou o Projeto de lei nº 296/03. Doravante, os benefícios voltarão a ser calculados pela média aritmética dos últimos 36 salários de contribuição, apurados em período não superior a 48 meses."
    CAM D-617 (s. 34) ATEC
  • BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão de  Finanças e Tributação. Fator previdenciário. Brasília : Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2010. 369p. : il., gráfs. ; fots. (Série Ação parlamentar; n. 409). Notas: Audiências publicas realizadas pela Comissão de Finanças e Tributação sobre o Projeto de Lei . 3.299, de 2008.
    CAM 368.4(81) BRASI-CN FATOR
  • CAPELETTI, Luiz Reinaldo. Fator previdenciário e a PEC nº 10/08.  Consulex : Revista Jurídica, v.13, n.305, p.14, set., 2009.
    CAM D-617 (s. 34) ATEC, PROPA
  • DELGADO,  Guilherme C et. al.  Avaliação de resultados da lei do fator previdenciário. Brasília : IPEA, 2006. 41 p. : il. (Série Texto para discussão / Ipea ; n. 1161).
    CAM F 368.4(81) AVALI-RL AVALI
  • FALCÃO, Márcio. Projetos que podem mudar a vida do cidadão.  Desafios do  Desenvolvimento, v.6, n.47, p.36-42, fev., 2009. Notas: "Mudanças nas regras de aposentadoria também geram discussões. Fator previdenciário é um dos pontos onde não há consenso, nem mesmo entre aliados".
    CAM 261
  • GIAMBIAGI, Fábio. Reforma da Previdência : o encontro marcado : a difícil escolha entre nossos pais ou nossos filhos. 2. ed. Rio de Janeiro : Elsevier : Campus, 2007. 227 p. : il. Nota: Análise comparativa da reforma previdenciária na Argentina, Bolívia, Bulgária,   Casaquistão, Chile, Colômbia, Costa Rica, Croácia, El Salvador, Equador, Eslováquia, Estônia, Hungria, Kosovo, Látvia, Lituânia, Macedônia, México, Nicarágua, Peru, Polônia, República Dominicana, Romênia, Rússia, Ucrânia e Uruguai.
    CAM 368.4(81) GIAMB-F REFOR 2. ED.
  • GONÇALES, Odonel Urbano. Fator previdenciário: criação. Revista IOB: Trabalhista e Previdenciária, v.17, n.207, p.13-18, set., 2006.
    CAM D- 570 (s.49)
  • GONÇALES, Odonel Urbano. Fator previdenciário. Repertório IOB de jurisprudência : trabalhista e previdenciário, n.1, p.24-22, 1. quinz. Jan., 2007.
    CAM 3121 CONLE
  • LIROA, Rafaela Domingos. Alternativas ao fator previdenciário. Jornal Trabalhista Consulex, v.26, n.1280, p.15, jul., 2009.
    CAM D-606
  • MARINHO FILHO, Luciano.  Fator previdenciário : fórmula, aspectos qualitativos e inconstitucionalidade embutida.   Revista de Direito do Trabalho, v.35, n.135, p.94-101, jul./set., 2009.
    CAM 3162
  • MARTINEZ, Wladimir Novaes. Aspectos negativos e positivos do fator previdenciário.  Repertório IOB de Jurisprudência : trabalhista e previdenciário, n.3, p.87-85, 1. quinz. Fev., 2007.
    CAM 3121 CONLE
  • MARTINS, Sérgio Pinto. Fator previdenciário. Revista de Previdência Social, v.30, n.304, p.175-176, mar., 2006. Notas: "O art. 40 da Constituição, de acordo com a redação da Emenda  Constitucional n. 41/03, também prevê o caráter contributivo do sistema previdenciário dos servidores públicos, atendendo o equilíbrio financeiro e atuarial."
    CAM 2705 (s. 54)
  • MELLO, Sergio Renato de. Fator previdenciário : ajuste fiscal à guisa de enfretamento da crise do sistema de proteção social e o problema da mudança de regimes. Justiça do Trabalho, v.24, n.278, p.141-145, fev., 2007.
    CAM D-257
  • PORTANOVA, Daisson. Fator previdenciário : uma nova perspectiva.  Revista de Direito Social, v.9, n.35, p.11-58, jul./set., 2009.
    CAM 238
  • SANTOS, Matusalém dos. Fator previdenciário e as perdas dos aposentados.  Revista de Previdência Social, v.34, n.351, p.153, fev., 2010.
    CAM 2705 (s. 54)
  • SANTOS, Matusalém dos. Projeto de Lei n. 3.299-A/2008 que extingue o fator previdenciário e muda o período básico de cálculo dos benefícios.  Revista de Previdência Social, v.33, n.346, p.769-772, set., 2009.
    CAM 2705 (s. 54)


Material atualizado até a data da publicação (07/06/2010).