Estatuto da Igualdade Racial
A convergência, voluntária ou compulsória, de pessoas de vários continentes, a partir de 1500, para o território, já povoado, que viria a ser o do Brasil, constitui uma das características principais da construção do país. Dessa convergência resultou uma de nossas maiores riquezas, senão a maior. Os grupos humanos de diversa origem, aprendendo uns com os outros, vêm produzindo um patrimônio cultural extremamente denso e plural. Infelizmente, contudo, esse encontro entre pessoas e culturas não foi igualitário, mas marcado pela mais violenta opressão, que atingiu principalmente a população autóctone e a de origem africana, no bojo da expansão colonialista europeia.
A desigualdade estrutural que assim se criou foi muitas vezes objeto de tratamento legislativo, seja em reforço dos estigmas da violência original, seja buscando superá-los. Recentemente, vem ganhando adesão a ideia de que as desvantagens historicamente acumuladas pelos grupos humanos sujeitos à opressão racial sejam combatidas pela adoção de medidas positivas de promoção da igualdade. A situação da população negra tem sido alvo de particular interesse, devido à relevância do tráfico de africanos, como escravos, ao longo de quatrocentos anos de nossa história e ao peso específico das desvantagens sociais que sobre ela se acumularam.
É este o contexto em que o Estatuto de Igualdade Racial entrou em vigor, em 20 de outubro último, depois de intensamente debatido no Congresso Nacional e de promulgado em 20 de julho de 2010.
(Publicado em 30/11/2010)
Notícias
-
21/11/2006 -
Aldo nega que Câmara prepare reajuste na surdina
-
20/11/2006 -
Desigualdade Racial
-
20/11/2006 -
Bastidores (bl.2)
-
20/11/2006 -
Brasil ainda atrasado na luta pela igualdade racial, diz deputado
-
17/11/2006 -
Estudo divulga que falta muito para que haja igualdade racial no país
-
16/11/2006 -
O negro na TV (bl.1)
-
13/11/2006 -
Câmara realizará audiência sobre igualdade racial
-
11/10/2006 -
PEC cria fundo para promover igualdade racial
-
19/09/2006 -
Estatuto da Igualdade Racial pode ser votado até fevereiro
-
06/09/2006 -
Educação analisa projeto sobre compra de merenda escolar
-
05/09/2006 -
Mapa de diversidade racial avaliará preconceito em bancos
-
05/09/2006 -
Ciência e Tecnologia cancela reunião desta terça
-
05/09/2006 -
Comissão de Direitos Humanos discute racismo em bancos
-
05/09/2006 -
Educação analisa projeto sobre compra de merenda escolar
-
05/09/2006 -
Comissão pode votar normas para radiação eletromagnética