LIVROS E PERIÓDICOS

• ANJOS FILHO, Robério Nunes dos. A proteção jurídica dos grupos vulneráveis e das minorias. Revista Brasileira de Estudos Constitucionais, v.4, n.13, p.31-73, jan./mar., 2010.
  Notas: Apresentado originalmente como tese do autor (doutorado – Faculdade de Direito da USP, 2009).
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• ARAÚJO, Eloi Ferreira de. O Estatuto da igualdade racial e a sociedade com que sonhamos. Princípios, n.108, p.65-67, jul./ago., 2010.
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• BARROS, José D'Assunção. A construção social da cor: diferença e desigualdade na formação da sociedade brasileira. Petrópolis : Vozes, 2009. 252 p.
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  BRASIL. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Comissão geral sobre o estatuto da igualdade racial. Brasília : Câmara dos Deputados, Centro de Documentação e
  Informação, Coordenação Edições Câmara, 2008. 81 p. (Série Ação Parlamentar ; nº 360)
  Notas: Comissão realizada na 331ª sessão plenária da Câmara dos Deputados, em 26 de novembro de 2007.
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• BRITTO, Carlos Ayres. O regime constitucional do racismo. Estudos de Direito Público : em homenagem a Celso Antônio Bandeira de Mello, São Paulo : Malheiros, 2006. p. 145-163.
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• CÂMARA, Nelson. Escravidão nunca mais!:um tributo a Luiz Gama. São Paulo : Lettera.doc, 2009. 517 p. : il., fots.
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• CUSTÓDIO, André Viana. As políticas públicas para a concretização dos direitos de    crianças e adolescentes negros no Brasil. Em: WOLKMER, Antonio Carlos; VIEIRA, Reginaldo de Souza (Orgs.). Estado, política e direito: relações de poder e políticas públicas. Criciúma, SC : Unesc Ed., 2008, p.239-261.
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• DUARTE, Evandro C. Piza; BERTÚLIO, Dora Lúcia de Lima; SILVA, Paulo Vinícius Baptista da (Coords.). Cotas raciais no ensino superior : entre o jurídico e o político. Curitiba: Juruá, 2008. 237 p.
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• FRANÇA, Edson. O estatuto da igualdade. Princípios, n.108, p.68-70, jul./ago., 2010.
  Resumo: Apresenta as principais medidas previstas pelo Estatuto da Igualdade Racial.
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• GOMES, Joaquim Benedito Barbosa. Ação afirmativa e princípio constitucional da igualdade : o direito como instrumento de transformação social : a experiência dos EUA Rio de Janeiro : Renovar, 2001. 444 p.
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• Combate ao racismo pela via não-criminal, alternativas : reflexões de direito comparado. In: Anais da XVII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil: justiça, realidade e utopia, Brasília : OAB, Conselho Federal, 2000. p. 1763-1776.
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• Considerações sobre o instituto da ação afirmativa. Arquivos de Direitos Humanos, n.3, p.43-82, 2001.
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  Discriminação Racial e Princípio Constitucional da Igualdade. Revista de Informação Legislativa, v.36, n.142, p.307-323, abr./jun., 1999.
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• O debate constitucional sobre as ações afirmativas. Revista de Direitos Difusos, v.2, n.9, p.1133-1163, out., 2001.
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• O Ministério Público e os efeitos da discriminação racial no Brasil : da indiferença a inércia. Joaquim Benedito Barbosa Gomes. Boletim dos Procuradores da República, v.2, n.15, p.15-25, jul., 1999.
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• O uso da lei no combate ao racismo : direitos difusos e ações civis públicas. In: Tirando a máscara: ensaios sobre o racismo no Brasil., Rio de   Janeiro: Paz e Terra, 2000, p. 389-409.
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• HERINGER, Rosana (Org.). A Cor da desigualdade: desigualdades raciais no mercado de trabalho e ação afirmativa no Brasil. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Raciais e Étnicos (Ierê), 1999. 129 p.
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• LEAL, Rogério Gesta. Parâmetros e perspectivas dos limites constitucionais das    políticas públicas equalizadoras da igualdade racial no Brasil: um estudo de caso. Interesse Público, v.11, n.54, p.51-75, mar./abr., 2009.
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• LIMA, Márcia. Desigualdades raciais e políticas públicas: ações afirmativas no governo Lula. Novos Estudos Cebrap, n.87, p.77-95, jul., 2010.
  Resumo: Fornece um quadro dos principais programas e ações federais com recorte racial implantados durante o governo Lula, nas áreas de educação e saúde. Procura-se demonstrar que essas mudanças são fruto de um processo político que antecede ao atual governo, embora aponte os momentos de inflexão na construção da agenda política.
  CAM 1484 (s. 92)
• MACEDO, Márcia dos Santos. Políticas sociais e diversidade: o desafio de transversalizar
  gênero e raça. Bahia: Análise e Dados, v.17, n.4, p.1155-1165, jan./mar., 2008.
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• MOURA, Carlos. Um longo caminho. Consulex: Revista Jurídica, v.14, n.316, p.66, mar., 2010.
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• NUNES, Viviane Pereira. Pela igualdade racial. Desafios do Desenvolvimento, v.7, n.60, p.88-91, abr./maio, 2010.
  Resumo: Apresenta descrição dos cinco melhores projetos vencedores do Prêmio Igualdade Racial.
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• OLIVEIRA, Eduardo Ribeiro de. As origens do racismo, a situação no Brasil e a legitimidade constitucional das ações afirmativas em prol dos afrodescendentes. Informativo Jurídico Consulex, v.24, n.2, p.10-14, 11 jan., 2010.
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• PIETÁ, Janete Rocha. Estatuto da igualdade racial, para entender e avaliar. Teoria e Debate, v.23, n.85, p.52-54, nov./dez., 2009.
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• PIOVESAN, Flávia C. Igualdade, diferença e direitos humanos : perspectivas global e    regional. In: LEITE, George Salomão; SARLET, Ingo Wolfgang (Coord.) Direitos fundamentais e estado constitucional: estudos em homenagem a J.J. Gomes Canotilho. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2009. p. 294-322.
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• PIOVESAN, Flávia; SOUZA, Douglas Martins de (Coord.). Ordem jurídica e igualdade étnico-racial. 2. ed. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2008. 381 p.
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• SANTOS, José Alcides Figueiredo. A interação estrutural entre a desigualdade de raça e de gênero no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v.24, n.70, p.37-60, jun., 2009.
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• SILVA, René Marc da Costa. Tutela como um mecanismo de produção e reprodução da desigualdade étnica e racial na sociedade brasileira pós-colonial. Revista de Informação Legislativa, v.46, n.181, p.155-162, jan./mar., 2009.
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• SILVA JÚNIOR, Hédio. Direito de igualdade racial: aspectos constitucionais, civis e
  penais : doutrina e jurisprudência. São Paulo : J. de Oliveira, 2002. 196 p.
  Notas: Traz na íntegra o texto da convenção relativa à luta contra a discriminação no campo do ensino, assim como o texto da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial.
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• Direito e relações raciais. In: Anais da XVII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil: justiça: realidade e utopia, Brasília : OAB, Conselho Federal, 2000. p. 1757-1762.
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• O princípio da igualdade e os direitos de igualdade na   Constituição de 1988. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v.10, n.38,   p.168-191, jan/mar., 2002.
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• Um Imponente Projeto de Igualdade Racial. In: COLTRO, Antonio Carlos Mathias (Coord.) Constituição Federal de 1988: 10 anos (1988-1998), São Paulo : J. de Oliveira, 1999. p. 295-304.
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• (Org.). Anti-racismo: coletânea de leis brasileiras federais, estaduais e municipais. São Paulo : Oliveira Mendes, 1998. 311 p.
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• THEODORO, Mário (Org.). As políticas públicas e a desigualdade racial no Brasil: 120 anos após a abolição. 1. ed. Brasília : IPEA, 2008. 176 p. : il., gráfs. Nota: Inclui tabelas.
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Material atualizado até a data da publicação (30/11/2010).