Estatuto da Igualdade Racial
A convergência, voluntária ou compulsória, de pessoas de vários continentes, a partir de 1500, para o território, já povoado, que viria a ser o do Brasil, constitui uma das características principais da construção do país. Dessa convergência resultou uma de nossas maiores riquezas, senão a maior. Os grupos humanos de diversa origem, aprendendo uns com os outros, vêm produzindo um patrimônio cultural extremamente denso e plural. Infelizmente, contudo, esse encontro entre pessoas e culturas não foi igualitário, mas marcado pela mais violenta opressão, que atingiu principalmente a população autóctone e a de origem africana, no bojo da expansão colonialista europeia.
A desigualdade estrutural que assim se criou foi muitas vezes objeto de tratamento legislativo, seja em reforço dos estigmas da violência original, seja buscando superá-los. Recentemente, vem ganhando adesão a ideia de que as desvantagens historicamente acumuladas pelos grupos humanos sujeitos à opressão racial sejam combatidas pela adoção de medidas positivas de promoção da igualdade. A situação da população negra tem sido alvo de particular interesse, devido à relevância do tráfico de africanos, como escravos, ao longo de quatrocentos anos de nossa história e ao peso específico das desvantagens sociais que sobre ela se acumularam.
É este o contexto em que o Estatuto de Igualdade Racial entrou em vigor, em 20 de outubro último, depois de intensamente debatido no Congresso Nacional e de promulgado em 20 de julho de 2010.
(Publicado em 30/11/2010)
Notícias
-
17/11/2003 -
Dia da Consciência Negra terá diversas homenagens
-
17/11/2003 -
Igualdade racial em pauta
-
14/11/2003 -
Seminário vai discutir discriminação contra a mulher
-
14/11/2003 -
Câmara promove semana da consciência negra
-
12/11/2003 -
Jornada homenageia Dia da Consciência Negra
-
11/11/2003 -
Especialistas debatem combate à violência doméstica
-
11/11/2003 -
Agenda do dia
-
10/11/2003 -
Seminário discute combate à violência doméstica
-
10/11/2003 -
Agenda da semana
-
07/11/2003 -
Agenda da próxima semana
-
07/11/2003 -
Seminário aborda violência doméstica
-
05/11/2003 -
Câmara vai sediar Encontro de Parlamentares Negros
-
04/11/2003 -
Violência doméstica será discutida em seminário
-
23/10/2003 -
PRESIDÊNCIA - Estatuto da Igualdade Racial recebe apoio
-
21/10/2003 -
João Paulo recebe Comissão de Entidades Negras