Meio Ambiente e energia
Estudos e outras publicações sobre meio ambiente, desenvolvimento sustentável, energia, recursos hídricos e minerais.
2023
- O mercado de carbono explicado em perguntas e respostas - Henrique Paranhos Sarmento Leite
- Clínicas e hospitais veterinários públicos - Mauricio Schneider
- Política de conteúdo local (PCL) do setor petrolífero brasileiro - Cesar Costa Alves de Mattos
2022
- Mineração em terras indígenas: principais controvérsias jurídicas - Lucas Azevedo de Carvalho, Rose Hofmann e Wagner Tavares
- A guerra russo-ucraniana e seus impactos para o Brasil - Pedro Garrido da Costa Lima, Luiz Humberto Veiga, Gustavo Roberto Sobrinho, Francisco José Rocha de Sousa, Fernando Carlos Rocha, João Victor Scherrer Bumbieris, Debora Bithiah de Azevedo
2021
- Observatório Parlamentar da Revisão Periódica Universal - Direito ao Meio Ambiente (Relatório Preliminar - Subsídios Orientadores) - Évellyn Christinne Brüchmüeller Ramos, Henrique Paranhos Sarmento Leite, Kenya Carla Cardoso Simões, Maurício Boratto Viana, Maurício Schneider
- Observatório parlamentar da revisão periódica universal - Água e saneamento básico (Relatório preliminiar - Subsídios orientadores) - Claudio Nazareno, Maurício Boratto, Claudio Moura, Daniel Shim e Rogério Scheidemantel
- Poluição luminosa: seus impactos sobre a saúde, a segurança, a economia e o meio ambiente e propostas para a sua regulação no Brasil - Henrique Paranhos Leite
- Cidades inteligentes: uma abordagem humana e sustentável - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
- Créditos de Logística Reversa: estado atual e oportunidades de melhoria - Henrique Paranhos Leite
2020
- Acessão do Brasil à OCDE - Aspectos gerais e temas ambientais - Maurício Schneider
- (Nota descritiva) Projeto de Lei nº 4.199, de 2020 - Br do Mar (Cabotagem) - César Mattos e Sandro Gonçalves
2018
- Relação entre cães, gatos e zoonoses - Maurício Schneider
- Prédios envidraçados como fator de mortalidade de aves - Maurício Schneider
- Energia eólica e proposições legislativas no Congresso Nacional - Maurício Schneider
2017
- Caatinga: estratégias de conservação - Roseli Senna Ganem
- Privatização dos serviços de saneamento - Enfoque socioambiental - Maurício Boratto Viana
- Responsabilidades em desastres - Maurício Boratto Viana
- Legislação ambiental e saúde - Roseli Senna Ganem
- (Nota Técnica) Avaliação do estudo "Análise técnica da Medida Provisória 795, de 2017" - Francisco José Rocha de Sousa e Cesar Costa Alves de Mattos
- Análise das rodadas de licitação previstas para o Pré-Sal - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima
- Consolidação das leis do setor de energia elétrica brasileiro: uma versão atualizada até dez/2016 - Fausto de Paula Menezes
- Consolidação das leis do setor de energia elétrica brasileiro: uma versão atualizada até dez/2016 - Fausto de Paula Menezes (VERSÃO EM WORD)
- Energia solar no Brasil:situação e perspectivas - Rodrigo Limp Nascimento
- A ilegalidade das vendas de ativos e a desintegração da Petrobras - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima
- Alternativas para o setor petrolífero e para a Petrobras - Paulo César Ribeiro Lima e Pedro Garrido da Costa Lima
2016
- (Nota Técnica) Proposta de resolução do Conama com diretrizes gerais para o licenciamento ambiental: análise crítica - Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo e Rose Mirian Hofmann
- Cooperativas de eletrificação rural - Rodrigo Limp Nascimento
- Política de preços e refino de Petróleo no Brasil - Paulo César Ribeiro
- Preços dos combustíveis no Brasil - Paulo César Ribeiro Lima
- Análise da proposta de retorno do regime de concessão no Pré-Sal e em áreas estratégicas - Paulo César Ribeiro Lima
2015
- (Nota Técnica) Municípios e licenciamento ambiental - Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
- (Nota Técnica) Pagamento por serviços ambientais com recursos públicos com base em área de preservação permanente e reserva legal - Roseli Senna Ganem
- Impactos ambientais causados pelas obras de construção e ampliação de portos marítimos no Brasil com ênfase nas comunidades pesqueiras - Rose Miriam Hofmann
- Gargalos do Licenciamento Ambiental Federal no Brasil - Rose Mirian Hofmann
- Panorama do setor mineral: legislação e impactos socioambientais - Maurício Boratto
- Sustentabilidade e as principais fontes de energia - Maurício Boratto, Wagner Tavares e Paulo César Lima
- A relação entre a saúde da população e a conservação do meio ambiente - Ilídia Juras e Gustavo Machado
- Política urbana e habitacional - Maria Lorenzetti e Suely Araújo
- Os impactos da indústria no meio ambiente - Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras
- Política Industrial e meio ambiente no Brasil no séc. XXI - Eduardo Fernandez Silva
-
Zonas de amortecimento de unidades de conservação - Roseli Senna Ganem
- Política de Eficiência Energética no Brasil - Rodrigo Limp
- Exploração de Potássio no Brasil - Rodrigo Limp e Luiz Miranda
- Os problemas conjunturais da cacauicultura nacional_Eduardo Maia da Silveira
- Legislação brasileira e programas do Governo Federal para o uso sustentável e a conservação de solos agrícolas - Rodrigo Hermeto Corrêa Dolabella
- Instrumentos de gestão das águas - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
2014
-
Avaliação ambiental estratégica - Roseli Senna Ganem (coord.), Ilídia da Ascenção G. M. Juras, Maurício B. Viana, Maurício Mercadante, Suely M. V. G. de Araújo e Verônica M. M. Brasileiro
- Estrutura institucional da União para a gestão de desastres naturais - Roseli Senna Ganem
- O desafio da aplicação da Lei dos resíduos sólidos - Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
- Desafios à convivência com a seca - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
- Minerais estratégicos e terras raras - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
2013
- (Nota Técnica) Mudança do clima: Principais conclusões do 5º Relatório do IPCC - Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras
- Legislação federal brasileira e norte-americana sobre a avaliação de impacto ambiental - Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras
- (Nota Técnica) Considerações acerca de "licença de desinstalação" e "zonas de sacrifício" - Maurício Boratto Viana
- Plásticos biodegradáveis - Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras
- Fiscalização de excesso de peso em rodovias - Rodrigo César Neiva Borges
-
(Nota Técnica) Legislação sobre segurança para o funcionamento de locais destinados a atividades que envolvam aglomeração de pessoas - Roseli Senna Ganem e Suely Mara Vaz Guimarães de Araújo
- Compensações financeiras no setor mineral - Paulo César Ribeiro Lima
- A geração de energia elétrica e a preservação do meio ambiente no Brasil - Fausto de Paula Menezes Bandeira
- As participações governamentais, a importância de uma política para o excedente em óleo e o fundo social - Paulo César Ribeiro Lima
- Estudo comparativo entre o substitutivo ao PL nº 323/2007 aprovado na Câmara e o substitutivo aprovado no Senado - Paulo César Ribeiro Lima
2012
- Ecossistemas costeiros e marinhos: ameaças e legislação nacional aplicável - Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras
- Mercado de carbono - Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras
- Gestão de desastres no Brasil - Roseli Senna Ganem
- Legislação sobre resíduos sólidos: comparação da Lei 12.305/2010 com a Legislação de países desenvolvidos- Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras
-
Lei Florestal: tabela comparativa da Lei 12.651/2012, da Medida Provisória 571/2012 e do texto do Senado Federal - Ilídia da Ascenção Garrido e Roseli Senna Ganem
- Código Florestal: Tabela Comparativa dos textos da Câmara, do Senado e Redação Final- Ilídia da Ascenção Garrido Martins Juras e Roseli Senna Ganem
- (Nota Técnica) Poluição Sonora - Verônica Maria Miranda Brasileiro
- O aproveitamento da energia solar no Brasil- situação e perspectivas- Fausto de Paula Menezes Bandeira
- (Nota Técnica) Redes de energia elétrica inteligentes (smart grids) - Fausto de Paula Menezes Bandeira
- Energias renováveis: riqueza sustentável ao alcance da sociedade - Centro de Estudos e Debates Estratégicos
2011
- A criação dos novos Estados do Araguaia e Mato Grosso do Norte- PDC nº 850, de 2001 - Verônica Maria Miranda Brasileiro
- Sacolas plásticas: aspectos controversos de seu uso e iniciativas legislativas - Maurício Boratto Viana
- Bioma Cerrado: programas governamentais e Projetos de Lei em tramitação - Roseli Senna Ganem
- A cessão onerosa de áreas do pré-sal e a capitalização da Petrobrás - Francisco José Rocha de Sousa
- Um novo marco legal para o setor mineral - Leonardo Costa Schüler, Paulo César Ribeiro Lima e Roberto Carlos Martins Pontes
- Análise das tarifas, da qualidade e da abrangência da prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica nas regiões do Brasil- Fausto de Paula Menezes Bandeira
- Biocombustíveis na Argentina: Políticas públicas e evolução recente - Rodrigo Dolabella
- Setor mineral: rumo a um novo marco legal - Centro de Estudos e Debates Estratégicos