Prevista na Constituição, a mineração em terras indígenas tem despertado grandes controvérsias, em especial desde que o governo enviou para o Congresso o projeto de lei que procura regulamentar essa prática. Este é o tema de uma nota técnica realizada pelos consultores Lucas Azevedo de Carvalho, Rose Hofmann e Wagner Tavares, e que foi desdobrada em uma página especial publicada no portal de Notícias do portal da Câmara.

• Confira a página especial sobre o assunto
• Leia a íntegra da Nota Técnica dos consultores Lucas Azevedo de Carvalho, Rose Hofmann e Wagner Tavares