Estudos legislativos e orçamentários de 2026
última modificação 22/12/2025 16h24 — Histórico
- Financiamento e expansão da educação infantil: a nova arquitetura do financiamento educacional brasileiro e o caso dos municípios piauienses - Alisson Minduri Capuzzo
- Execução financeira das emendas parlamentares no primeiro semestre de 2026 — verificação do art. 72, § 21, da LDO 2026 - Eugênio Greggianin, Patrícia Kelly Batista de Andrade e Vladimir Gobbi Junior
- Síntese do 3º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do SUS (2025), elaborado pelo Ministério da Saúde - Fábio de Barros Correia Gomes
- Emendas Parlamentares e Segurança Pública: Análise entre a Aplicação dos Recursos Públicos e Indicadores de
- Violência Municipal - Eugênio Greggianin, Fidelis Antônio Fantin Junior, Giordano Bruno Antoniazzi Ronconi, Bruno Holanda Tavares Charamba Dutra e Gabriel Mendonça Tufenkjian
- Habemus Plano Nacional de Educação! - Ana Valeska Gomes
- Aspectos normativos na aplicação de contingenciamento e bloqueio sobre as emendas parlamentares ao orçamento da União - Eugênio Greggianin e Giordano Bruno Antoniazzi Ronconi
- Educação especial, atendimento educacional especializado e educação continuada na vida adulta: diagnóstico normativo e alternativas legislativa - Dhyego Marcus Cruz e Silva
- Mecanismos de execução de políticas públicas e assunção de obrigações extraorçamentários com efeito fiscal - Márcia Rodrigues Moura, Paulo Henrique Oliveira e Ricardo Alberto Volpe
- Reclassificação pelo Poder Executivo de despesas com precatórios da área de saúde e da Anvisa no PLOA 2026 - Gustavo Ferreira Fialho, Mario Luis Gurgel de Souza e Rafael Alves de Araujo
- Análise do substitutivo à PEC 383/2017 - Túlio Cambraia
- Acordo Provisório de Comércio Mercosul-União Europeia - Pedro Garrido Lima, Rômulo Manzatto, Acauã Leotta, Davi Luz, João Victor Bumbieris, Liane Rucinski, Mauricio Schneider e Lázaro Fernandes
- Classificação e Controle de Fundos na União - Helio Henrique Diogenes Rego, Paulo Henrique Oliveira e Ricardo Alberto Volpe
- Tendências de reformas tributárias no ano de 2024: resumo e análise do relatório da OCDE “Tax Policy Reforms 2025: OECD and Selected Partner Economies” - André Marinho
- Reforma do FPE: eficiência, incentivos e impactos federativos, Vinicius Luiz Antunes Araujo, Helder Lara Ferreira Filho e César Costa Alves de Mattos