Estudos legislativos e orçamentários de 2026
última modificação 22/12/2025 16h24 — Histórico
Habemus Plano Nacional de Educação! - Ana Valeska Gomes
Aspectos normativos na aplicação de contingenciamento e bloqueio sobre as emendas parlamentares ao orçamento da União - Eugênio Greggianin e Giordano Bruno Antoniazzi Ronconi
Educação especial, atendimento educacional especializado e educação continuada na vida adulta: diagnóstico normativo e alternativas legislativa - Dhyego Marcus Cruz e Silva
Mecanismos de execução de políticas públicas e assunção de obrigações extraorçamentários com efeito fiscal - Márcia Rodrigues Moura, Paulo Henrique Oliveira e Ricardo Alberto Volpe
Reclassificação pelo Poder Executivo de despesas com precatórios da área de saúde e da Anvisa no PLOA 2026 - Gustavo Ferreira Fialho, Mario Luis Gurgel de Souza e Rafael Alves de Araujo
Análise do substitutivo à PEC 383/2017 - Túlio Cambraia
Acordo Provisório de Comércio Mercosul-União Europeia - Pedro Garrido Lima, Rômulo Manzatto, Acauã Leotta, Davi Luz, João Victor Bumbieris, Liane Rucinski, Mauricio Schneider e Lázaro Fernandes
Classificação e Controle de Fundos na União - Helio Henrique Diogenes Rego, Paulo Henrique Oliveira e Ricardo Alberto Volpe
Tendências de reformas tributárias no ano de 2024: resumo e análise do relatório da OCDE “Tax Policy Reforms 2025: OECD and Selected Partner Economies” - André Marinho
Reforma do FPE: eficiência, incentivos e impactos federativos, Vinicius Luiz Antunes Araujo, Helder Lara Ferreira Filho e César Costa Alves de Mattos
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