Estudos e outras publicações de 2023
- Nota Técnica Conjunta no 1/2023 - Agendas do PPA 2024-2027 - Luana Bergmann (CONLEG), Claudio Tanno (CONOF), Paulo de Sena Martins (CONLE), Alisson Minduri Capuzzo (CONLE), Allan Ribeiro (CONLE), Augusto Bello (CONORF), Claudio Tanno (CONOF), Felipe Cavalcanti (CONLEG), Gustavo Sobrinho (CONLE), Mario Gurgel (CONOF), Osmar Perazzo (CONLE), Paulo de Sena Martins (CONLE), Rita de Cássia L. F. Santos (CONORF)
- Regras e Mecanismos de Controle Fiscal - Análise Comparativa das normas fiscais vigentes no país - Eugênio Greggianin, Dayson Almeida, Márcia R. Moura, Ricardo A. Volpe e Arthur Kronenberger
- Emendas Orçamentárias e Políticas Públicas - Eugênio Greggianin, Dayson P. Almeida, Mário Gurgel e Tiago M. A. Almeida
- Medidas Administrativas para Melhoria da Qualidade do Gasto Previdenciário, Assistencial e Tributário - Ações que podem ser realizadas pelo INSS e pelo Departamento de Perícia Médica Federal para redução de gastos indevidos no RGPS, BPC e isenções de IPI e IRPF - Leonardo José Rolim Guimarães
- Aspectos orçamentários e fiscais da Medida Provisória nº 1.198/2023 – Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio - Antônio Carlos Costa d’Ávila Carvalho Júnior e Dayson Pereira B. de Almeida
- Modalidades de Prestação do Serviço Militar - Claudionor Rocha
- Piso salarial profissional nacional (PSPN) para os profissionais do magistério da educação básica pública: relação entre VAAT, CAQ e piso em uma nova lei de regulamentação - Alisson Capuzzo e Claudio R. Tanno
- Violências físicas e simbólicas contra as mulheres - Luiz Henrique Vogel
- O mercado de carbono explicado em perguntas e respostas - Henrique Paranhos Sarmento Leite
- Síntese do conteúdo do substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (ReformaTributária) - Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Moreira de Oliveira e Aurelio Guimarães Cruvinel e Palos
- Quadro comparativo do texto constitucional atual com as alterações trazidas pelo substitutivo à PEC nº 45, de 03 de abril de 2019, aprovado em 7 de julho de 2023 (Reforma Tributária) - Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Moreira de Oliveira e Aurelio Guimarães Cruvinel e Palos
- PLP Nº 93, de 2023 – Novo Arcabouço Fiscal: Comparativo do PLP original com o texto aprovado pela Câmara e as emendas aprovadas pelo Senado - Sócrates Arantes Teixeira Filho
- Desigualdades sociais e violências na vida das mulheres - Luiz Henrique Vogel
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Comparativo entre os substitutivos da Comissão Mista da Reforma Tributária (2021), da PEC nº 110/2019 (2022) e da PEC 45/2019 (2023) - Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Moreira de Oliveira
- Famílias desestruturadas? As trocas simbólicas na família e o papel central das emoções, crenças e valores para o enfrentamento à violência e aos preconceitos na escola - Sergio Senna
- Das profundezas da web em direção à superfície: predadores em busca de novas vítimas. A violência extrema na internet afeta crianças, adolescentes, as famílias e as escolas - Sergio Senna
- Regulação de Plataformas, Fake News e o PL 2630/2020 - Claudio Nazareno e Guilherme Pereira Pinheiro
- Evolução recente da Balança comercial Brasil-China - Pedro Garrido da Costa Lima
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Clínicas e hospitais veterinários públicos - Mauricio Schneider
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Breve reflexão sobre as possibilidades da psicologia escolar no enfrentamento à violência escolar - Sergio Senna
- Política de conteúdo local (PCL) do setor petrolífero brasileiro - Cesar Costa Alves de Mattos
- Reforma tributária - Fabiano da Silva Nunes, José Evande Carvalho Araujo, Marco Antônio Oliveira