Estudos e outras publicações de 2024
- Contribuições a um Projeto Nacional de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes (Versão Preliminar) - Carlos David Carneiro Bichara e Daniela Mesquita De Franco Ribeiro
- O regime jurídico dos monumentos nacionais - Renato Gilioli e Wilder Nascimento
- Políticas de cotas no Brasil: das "ações negativas" imigratórias e fundiárias às ações afirmativas na educação superior - Renato Gilioli
- Subsídios para Análise do PLP nº 175/2024 (Emendas Parlamentares ao PLOA) - Eugênio Greggianin, Mário Luis Gurgel, Sérgio Tadao Sambosuke e Ricardo Alberto Volpe
- O Caminho do Equilíbrio: É preciso "Cortar Gastos"? - Paulo Roberto Simão Bijos
- Análise da execução do Programa Pé-de-Meia e sua compatibilidade com a art. 15, 1º, da Lei n° 14.818/2024 - Antonio Carlos Costa d'Ávila Carvalho Junior e Dayson Pereira Bezerra de Almeida
- Limites de Despesas Primárias para 2025: estimativas e considerações preliminares - Paulo R. S. Bijos e Dayson Pereira B. de Almeida
- Uso diferenciado da força: legislação, princípios, direito comparado, proposições - Claudionor Rocha
- Sistema penitenciário: o difícil caminho do caos ao controle - Claudionor Rocha
- Déficit de unidades prisionais para cumprimento da pena em regime semiaberto - Claudionor Rocha
- Critérios para dimensionamento do efetivo das forças de segurança pública - Claudionor Rocha
- Taxa de enquadramento policial - Claudionor Rocha
- Aplicativo menor preço Brasil: o poder da informação dos consumidores nas mãos dos consumidores - Iuri Gregório de Souza
- Síntese da Lei Geral do IBS, da CBS e do imposto seletivo - Projeto de lei complementar n° 68/2024 - Regulamentação da Reforma Tributária - Fabiano Nunes, José Evande, Marco Antônio e Aurelio Palos
- Síntese do Projeto de Lei Complementar n° 108/2024 -Comitê gestor do imposto sobre bens e serviços e distribuição de recursos - Adriano Silva, Antonio Marcos Silva Santos, Thiago Caldeira, Wellington Antunes e Aurelio Palos.
- Ciclo completo de polícia: implicações do modelo policial - Claudionor Rocha
- Complemento ao Estudo Técnico nº 10/2023 - Aspectos orçamentários e fiscais da Lei nº 14.818/2024 - Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio - Antônio Carlos Costa d’Ávila Carvalho Júnior e Dayson Pereira B. de Almeida
- Cenário fiscal para 2024: viabilidade de cumprimento da meta de resultado primário e necessidade de contingenciamento - Dayson Pereira B. de Almeida e Márcia Rodrigues Moura
- Inteligência policial avançada e legislação inovadora- Orientando o futuro da segurança pública para enfrentar as ameaças modernas - Sergio Senna
- Pilares da Governança Transparente: TICs e a Legislação de Acesso à Informação na América Latina - Cristiano Lopes
- Regulação de dados abertos em governos digitais: experiências brasileiras e internacionais - Cristiano Lopes
- Regulação da inteligência artificial – experiências internacionais e desafios para o Brasil - Claudio Nazareno
- Análise do dever de indenização por atraso na entrega de imóvel comprado na planta - Marcio Valadares
- Do anonimato à audácia digital: estratégias legislativas para conter a violência extrema na rede - Sergio Fernandes Senna Pires
- O (des)controle das taxas de juros do cartão de crédito no Brasil - Marcio Valadares, Cassiano Luiz Crespo Alves Negrão, Pedro Garrido da Costa Lima, Rafael Amorim de Amorim e Lucas Bigonha Salgado
- A Lei nº 14.640, de 2023 - O programa Escola em Tempo Integral - Ricardo Chaves de Rezende Martins
- Síntese do conteúdo da Emenda Constitucional n° 132, de 20 /12/23 (Reforma Tributária) - Fabiano Nunes, José Evande, Marco Antônio Moreira e Aurelio Palos
- Quadro comparativo do texto constitucional atual com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20/12/23 (Reforma Tributária) - Fabiano Nunes, José Evande, Marco Antônio Moreira e Aurelio Palos