Estudos e outras publicações de 2024
- Ciclo completo de polícia: implicações do modelo policial - Claudionor Rocha
- Complemento ao Estudo Técnico nº 10/2023 - Aspectos orçamentários e fiscais da Lei nº 14.818/2024 - Institui poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio - Antônio Carlos Costa d’Ávila Carvalho Júnior e Dayson Pereira B. de Almeida
- Cenário fiscal para 2024: viabilidade de cumprimento da meta de resultado primário e necessidade de contingenciamento - Dayson Pereira B. de Almeida e Márcia Rodrigues Moura
- Inteligência policial avançada e legislação inovadora- Orientando o futuro da segurança pública para enfrentar as ameaças modernas - Sergio Senna
- Pilares da Governança Transparente: TICs e a Legislação de Acesso à Informação na América Latina - Cristiano Lopes
- Regulação de dados abertos em governos digitais: experiências brasileiras e internacionais - Cristiano Lopes
- Regulação da inteligência artificial – experiências internacionais e desafios para o Brasil - Claudio Nazareno
- Análise do dever de indenização por atraso na entrega de imóvel comprado na planta - Marcio Valadares
- Do anonimato à audácia digital: estratégias legislativas para conter a violência extrema na rede - Sergio Fernandes Senna Pires
- O (des)controle das taxas de juros do cartão de crédito no Brasil - Marcio Valadares, Cassiano Luiz Crespo Alves Negrão, Pedro Garrido da Costa Lima, Rafael Amorim de Amorim e Lucas Bigonha Salgado
- A Lei nº 14.640, de 2023 - O programa Escola em Tempo Integral - Ricardo Chaves de Rezende Martins
- Síntese do conteúdo da Emenda Constitucional n° 132, de 20 /12/23 (Reforma Tributária) - Fabiano Nunes, José Evande, Marco Antônio Moreira e Aurelio Palos
- Quadro comparativo do texto constitucional atual com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20/12/23 (Reforma Tributária) - Fabiano Nunes, José Evande, Marco Antônio Moreira e Aurelio Palos