Estudos e outras publicações de 2024
- Regulação da inteligência artificial – experiências internacionais e desafios para o Brasil - Claudio Nazareno
- Análise do dever de indenização por atraso na entrega de imóvel comprado na planta - Marcio Vidal de Campos Valadares
- O (des)controle das taxas de juros do cartão de crédito no Brasil - Marcio Vidal de Campos Valadares, Cassiano Luiz Crespo Alves Negrão, Pedro Garrido da Costa Lima, Rafael Amorim de Amorim e Lucas Bigonha Salgado
- A Lei nº 14.640, de 2023 - O programa Escola em Tempo Integral - Ricardo Chaves de Rezende Martins
- Síntese do conteúdo da Emenda Constitucional n° 132, de 20 /12/23 (Reforma Tributária) - Fabiano Nunes, José Evande, Marco Antônio Moreira e Aurelio Palos
- Quadro comparativo do texto constitucional atual com as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n° 132, de 20/12/23 (Reforma Tributária) - Fabiano Nunes, José Evande, Marco Antônio Moreira e Aurelio Palos