Manifestações Recebidas
- RECEBIDA EM 18.06.2019
- Victor Castro, Analista Ambiental
- RECEBIDA EM 19.06.2019
- Leandro H. Santana - Manifestação por e-mail
RECEBIDA EM 21.06.2019
Marcelo Mauri da Cunha - Engenheiro Ambiental e Inspetor do CREA-SC
Manifestação por E-mail
Parecer dos Conselheiros Regionais do CREA-SC
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- RECEBIDA EM 29.06.2019
- Gabriel Wedy - Juiz Federal do Rio Grande do Sul
- Manifestação por escrito
- RECEBIDA EM 30.06.2019
- Henrique Gutierres - Geógrafo
- Manifestação por e-mail
- Revista Brasileira de Geografia Física
- Livro impresso: https://onedrive.live.com/?authkey=%21AFTrbbe2rXJ3Ay0&cid=AD6B2EF3032F7483&id
- =AD6B2EF3032F7483%21387&parId=AD6B2EF3032F7483%21326&o=OneUp
- RECEBIDA EM 03.07.2019
- Marcos Abreu - Advogado Ambiental e Mestre em Direito pelo IDP
- Artigo publicado no Jornal Valor Econômico: Não Existe Guerra Ambiental
- Artigo publicado no Jornal Valor Econômico: Mediocridade no Licenciamento Ambiental
- Artigo: O licenciamento Ambiental de Infraestrutura na Encruzilhada
- RECEBIDAS EM 04.07.2019
- IPHAN - Manifestação por escrito
- Nota Técnica 08/19 da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - MPF
- RECEBIDA EM 05.07.2019
- ABEMA - Manifestação por escrito
- Contribuição dos Estados e do Distrito Federal
RECEBIDA EM 08.07.2019
BACEN - Manifestação sobre o tema "responsabilização de quem financia"
- RECEBIDA EM 12.07.2019
- IPHAN - Nota Técnica nº 3
RECEBIDA EM 16.07.2019
SAB - Manifestação por escrito
RECEBIDA EM 26.07.2019
ABRAMPA:
Ofício 153/19
Nota Técnica-Jurídica MPMG - Análise da Subemenda Substitutiva Global de Plenário (2ª Versão)
Nota Técnica-Jurídica MPMG - Análise da Subemenda Substitutiva Global de Plenário (3ª Versão)
- RECEBIDA EM 29.07.2019
- CNM:
- Manifestação (e-mail)
- Análise Técnica
- RECEBIDA EM 30.07.2019
- Coletivo de Arqueólogos e Arqueólogas - Nota em Defesa do Patrimônio Arqueológico
RECEBIDA EM 01.08.2019
ABRAGEL - Contribuições ao Projeto de Lei
- RECEBIDAS EM 02.08.2019
- PROAM - Manifestação
- Luis E. Sánchez, Alberto Fonseca, Marcelo Montaño - Nota técnica
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Alberto Fonseca, Luis Sánchez, Marcelo Montaño, Marcelo de Souza, Maria Rita Almeida Nota Técnica
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RECEBIDAS EM 06.08.2019
WWF - Contribuições (3ª Versão do Texto Base)
Instituto Socioambiental - Nota Técnico-Jurídica (3ª Versão do Texto Base)
RECEBIDAS EM 08.08.2019
ASCEMA Nacional
Corpo do e-mail
Quadro Comparativo (3ª Versão do Texto Base)
Contribuições (3ª Versão do Texto Base)
International Rivers - Nota Técnica
- RECEBIDA EM 09.08.2019
- IPHAN - Nota Técnica (3ª versão do texto base)
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