Manifestações Recebidas
- RECEBIDA EM 18.06.2019
- Sr. Victor Castro, Analista Ambiental
- - Manifestação por E-mail
- - Minuta de Decreto de Licenciamento Ambiental (anexo ao e-mail)
- RECEBIDA EM 19.06.2019
- Sr. Leandro H. Santana - Manifestação por e-mail
- RECEBIDA EM 21.06.2019
- Sr. Marcelo Mauri da Cunha, Engenheiro Ambiental e Inspetor do CREA-SC
- - Manifestação por E-mail
- - Parecer dos Conselheiros Regionais do CREA-SC
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- RECEBIDA EM 29.06.2019
- Sr. Gabriel Wedy, Juiz Federal do Rio Grande do Sul - Manifestação por escrito
- RECEBIDA EM 30.06.2019
- Sr. Henrique Gutierres - Geógrafo
- - Manifestação por e-mail
- - Revista Brasileira de Geografia Física
- - Livro impresso: https://onedrive.live.com/?authkey=%21AFTrbbe2rXJ3Ay0&cid=AD6B2EF3032F7483&id=AD6B2EF3032F7483%21387&parId=AD6B2EF3032F7483%21326&o=OneUp
- RECEBIDA EM 03.07.2019
- Sr. Marcos Abreu, Advogado Ambiental e Mestre em Direito pelo IDP
- - Artigo publicado no Jornal Valor Econômico: Não Existe Guerra Ambiental
- - Artigo publicado no Jornal Valor Econômico: Mediocridade no Licenciamento Ambiental
- - Artigo: O licenciamento Ambiental de Infraestrutura na Encruzilhada
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- RECEBIDAS EM 04.07.2019
- IPHAN - Manifestação por escrito
- MPF - Nota Técnica 08/19 da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - MPF
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- RECEBIDA EM 05.07.2019
- ABEMA
- - Manifestação por escrito
- - Anexo: Contribuição dos Estados e do Distrito Federal
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- RECEBIDA EM 08.07.2019
- BACEN - Manifestação sobre o tema "responsabilização de quem financia"
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- RECEBIDA EM 12.07.2019
- IPHAN - Nota Técnica nº 3
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- RECEBIDA EM 16.07.2019
- SAB - Manifestação por escrito
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- RECEBIDA EM 26.07.2019
- ABRAMPA:
- - Ofício 153/19
- - Nota Técnica-Jurídica MPMG - Análise da Subemenda Substitutiva Global de Plenário (2ª Versão)
- - Nota Técnica-Jurídica MPMG - Análise da Subemenda Substitutiva Global de Plenário (3ª Versão)
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- RECEBIDA EM 29.07.2019
- CNM:
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- RECEBIDA EM 30.07.2019
- Coletivo de Arqueólogos e Arqueólogas - Nota em Defesa do Patrimônio Arqueológico
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- RECEBIDA EM 01.08.2019
- ABRAGEL - Contribuições ao Projeto de Lei
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- RECEBIDAS EM 02.08.2019
- PROAM - Manifestação
- Luis E. Sánchez, Alberto Fonseca, Marcelo Montaño - Nota técnica
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Alberto Fonseca, Luis Sánchez, Marcelo Montaño, Marcelo de Souza, Maria Rita Almeida - Nota Técnica
- RECEBIDAS EM 06.08.2019
- WWF - Contribuições (3ª Versão do Texto Base)
- Instituto Socioambiental - Nota Técnico-Jurídica (3ª Versão do Texto Base)
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- RECEBIDAS EM 08.08.2019
- ASCEMA Nacional
- - Corpo do e-mail
- - Quadro Comparativo (3ª Versão do Texto Base)
- - Contribuições (3ª Versão do Texto Base)
- International Rivers - Nota Técnica
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- RECEBIDA EM 09.08.2019
- IPHAN - Nota Técnica (3ª versão do texto base)
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Ações do documento