Manifestações Recebidas

RECEBIDA EM 21.06.2019
Marcelo Mauri da Cunha - Engenheiro Ambiental e Inspetor do CREA-SC
Manifestação por E-mail
Parecer dos Conselheiros Regionais do CREA-SC

  1. RECEBIDAS EM 04.07.2019
  2. IPHANManifestação por escrito
  3. Nota Técnica 08/19 da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - MPF
  1. RECEBIDA EM 05.07.2019
  2. ABEMA - Manifestação por escrito
  3. Contribuição dos Estados e do Distrito Federal

RECEBIDA EM 08.07.2019
BACEN - Manifestação sobre o tema "responsabilização de quem financia"

  1. RECEBIDA EM 12.07.2019
  2. IPHANNota Técnica nº 3 

RECEBIDA EM 16.07.2019
SAB - Manifestação por escrito 

RECEBIDA EM 26.07.2019
ABRAMPA:
Ofício 153/19
Nota Técnica-Jurídica MPMG - Análise da Subemenda Substitutiva Global de Plenário (2ª Versão)
Nota Técnica-Jurídica MPMG - Análise da Subemenda Substitutiva Global de Plenário (3ª Versão)

                1. RECEBIDA EM 29.07.2019
                2. CNM:
                3. Manifestação (e-mail)
                4. Análise Técnica 

                          RECEBIDA EM 01.08.2019
                          ABRAGELContribuições ao Projeto de Lei  

                            • RECEBIDAS EM 02.08.2019
                            • PROAM - Manifestação
                            • Luis E. Sánchez, Alberto Fonseca, Marcelo Montaño - Nota técnica
                              • Alberto Fonseca, Luis Sánchez, Marcelo Montaño, Marcelo de Souza, Maria Rita Almeida Nota Técnica

                          RECEBIDAS EM 06.08.2019
                          WWF - Contribuições (3ª Versão do Texto Base)
                          Instituto Socioambiental - Nota Técnico-Jurídica (3ª Versão do Texto Base)

                          RECEBIDAS EM 08.08.2019
                          ASCEMA Nacional
                          Corpo do e-mail
                          Quadro Comparativo (3ª Versão do Texto Base) 
                          Contribuições (3ª Versão do Texto Base) 
                          International Rivers - Nota Técnica