Manifestações Recebidas

RECEBIDA EM 21.06.2019
Marcelo Mauri da Cunha - Engenheiro Ambiental e Inspetor do CREA-SC
Manifestação por E-mail
Parecer dos Conselheiros Regionais do CREA-SC

- RECEBIDA EM 29.06.2019
- Gabriel Wedy - Juiz Federal do Rio Grande do Sul
- Manifestação por escrito

RECEBIDA EM 03.07.2019
Marcos Abreu - Advogado Ambiental e Mestre em Direito pelo IDP
Artigo publicado no Jornal Valor Econômico: Não Existe Guerra Ambiental
Artigo publicado no Jornal Valor Econômico: Mediocridade no Licenciamento Ambiental
Artigo: O licenciamento Ambiental de Infraestrutura na Encruzilhada

RECEBIDA EM 08.07.2019
BACEN - Manifestação sobre o tema "responsabilização de quem financia"

RECEBIDA EM 16.07.2019
SAB - Manifestação por escrito

RECEBIDA EM 26.07.2019
ABRAMPA:
Ofício 153/19
Nota Técnica-Jurídica MPMG - Análise da Subemenda Substitutiva Global de Plenário (2ª Versão)
Nota Técnica-Jurídica MPMG - Análise da Subemenda Substitutiva Global de Plenário (3ª Versão)

RECEBIDA EM 30.07.2019
Coletivo de Arqueólogos e Arqueólogas - Nota em Defesa do Patrimônio Arqueológico

RECEBIDA EM 01.08.2019
ABRAGEL - Contribuições ao Projeto de Lei

RECEBIDAS EM 02.08.2019
PROAM - Manifestação
Luis E. Sánchez, Alberto Fonseca, Marcelo Montaño - Nota técnica
- Alberto Fonseca, Luis Sánchez, Marcelo Montaño, Marcelo de Souza, Maria Rita Almeida Nota Técnica

RECEBIDAS EM 06.08.2019
WWF - Contribuições (3ª Versão do Texto Base)
Instituto Socioambiental - Nota Técnico-Jurídica (3ª Versão do Texto Base)

RECEBIDAS EM 08.08.2019
ASCEMA Nacional
Corpo do e-mail
Quadro Comparativo (3ª Versão do Texto Base)
Contribuições (3ª Versão do Texto Base)
International Rivers - Nota Técnica

LICENCIAMENTO AMBIENTAL