Recebida em 18.06.2019

• Victor Castro, Analista Ambiental

1. Manifestação por E-mail
2. Minuta de Decreto de Licenciamento Ambiental (anexo ao e-mail)

Recebida em 19.06.2019

• Leandro H. Santana - Manifestação por e-mail

Recebida em 21.06.2019

• Marcelo Mauri da Cunha - Engenheiro Ambiental e Inspetor do CREA-SC

1. Manifestação por E-mail
2. Parecer dos Conselheiros Regionais do CREA-SC

Recebida em 29.06.2019

• Gabriel Wedy - Juiz Federal do Rio Grande do Sul - Manifestação por escrito

Recebida em 30.06.2019

• Henrique Gutierres - Geógrafo

1. Manifestação por e-mail
2. Revista Brasileira de Geografia Física
3. Livro impresso 

Recebida em 03.07.2019

• Marcos Abreu - Advogado Ambiental e Mestre em Direito pelo IDP

1. Artigo publicado no Jornal Valor Econômico: Não Existe Guerra Ambiental
2. Artigo publicado no Jornal Valor Econômico: Mediocridade no Licenciamento Ambiental
3. Artigo: O licenciamento Ambiental de Infraestrutura na Encruzilhada 

Recebida em 04.07.2019

• IPHAN - Manifestação por escrito

• Nota Técnica 08/19 da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão - Meio Ambiente e Patrimônio Cultural - MPF

Recebida em 05.07.2019

• ABEMA - Manifestação por escrito
• Contribuição dos Estados e do Distrito Federal

Recebida em 08.07.2019

• BACEN - Manifestação sobre o tema "responsabilização de quem financia"

 Recebida em 12.07.2019

• IPHAN - Nota Técnica nº 3 

Recebida em 16.07.2019

• SAB - Manifestação por Escrito

Recebida em 26.07.2019

• ABRAMPA:

1. Ofício 153/19
2. Nota Técnica-Jurídica MPMG - Análise da Subemenda Substitutiva Global de Plenário (2ª Versão)
3. Nota Técnica-Jurídica MPMG - Análise da Subemenda Substitutiva Global de Plenário (3ª Versão)

Recebida em 29.07.2019

• CNM: 

1. Manifestação (e-mail)
2. Análise Técnica 

Recebida em 30.07.2019

• Coletivo de Arqueólogos e Arqueólogas - Nota em Defesa do Patrimônio Arqueológico 

Recebida em 01.08.2019

• ABRAGEL - Contribuições ao Projeto de Lei  

Recebida em 02.08.2019

• PROAM - Manifestação
• Luis E. Sánchez, Alberto Fonseca, Marcelo Montaño - Nota técnica
• Alberto Fonseca, Luis Sánchez, Marcelo Montaño, Marcelo de Souza, Maria Rita Almeida Nota Técnica

Recebida em 06.08.2019

• WWF - Contribuições (3ª Versão do Texto Base)
• Instituto Socioambiental - Nota Técnico-Jurídica (3ª Versão do Texto Base)

Recebida em 08.08.2019

• ASCEMA Nacional

1. Corpo do e-mail
2. Quadro Comparativo (3ª Versão do Texto Base) 
3. Contribuições (3ª Versão do Texto Base) 
4. International Rivers - Nota Técnica

Recebida em 09.08.2019

• IPHAN - Nota Técnica (3ª versão do texto base)