Notas Taquigráficas

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL.
(CPI - Violência contra Jovens Negros e Pobres)

1ª Reunião
- 26/03/2015 - Pauta:
Instalação do Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

2ª Reunião30/03/2015 - Pauta:
1) Apresentação do Plano de Trabalho da Comissão pela Relatora; e
2) Deliberação de Requerimentos recebidos.

3ª Reunião - 07/04/2015 - Pauta:
1) Definição do plano de trabalho da Comissão; e
2) Deliberação de requerimentos apresentados até a véspera da reunião.

4ª Reunião - 09/04/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença do Senhor:
- Júlio Jacobo Waiselfisz, sociólogo, pesquisador e responsável pelo estudo "Mapa da violência".

5ª Reunião - 14/04/2015 - Pauta:
1) Audiência pública com a presença do Senhor:
- Antonio Teixeira de Lima Junior, pesquisador da área de Igualdade de Gênero e Raça da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do IPEA; e
2) Deliberação de Requerimentos recebidos até a véspera da reunião.

6ª Reunião - 16/04/2015 - Pauta:
1) Audiência pública com a presença dos Senhores:
- Átila Roque, Diretor-Executivo da Anistia Internacional; e
- Hamilton Borges, representante da Justiça Global (não compareceu - justificou ausência).
2) Deliberação de Requerimentos apresentados até a véspera da reunião.

7ª Reunião - 23/04/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Dr. Renato Sérgio de Lima, Vice-Presidente do Conselho de Administração do Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
- Sr. Marcelo Batista Nery, representante do Núcleo de Estudos da Violência da USP; e
- Sra. Ângela Guimarães, Secretária-Adjunta da Secretaria Nacional da Juventude e representante da Metodologia Juventude Viva (não compareceu - justificou ausência).
2) Deliberação de Requerimentos.

8ª Reunião - 28/04/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos convidados:
- Professor Fábio Nogueira de Oliveira, do Departamento de Ciências Humanas e Tecnológicas da Universidade do Estado da Bahia; e
- Sr. Hamilton Borges, Coordenador do Movimento Reaja.
2) Deliberação de Requerimentos.

9ª Reunião - 04/05/2015
Local: Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC) Theóphilo de Souza Pinto, no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro - RJ
Hora: 9h30
Pauta: Audiência Pública em conjunto com as Comissões de Direitos Humanos e de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ para tratar do tema: Segurança Pública, com a perspectiva de garantir segurança a partir de direitos sociais. Palestrantes indicados pelas Comissões da ALERJ:
- Denise, mãe de jovem moto-taxista assassinado;
- Dois jovens das duas escolas do entorno;
- Presidente da Associação de moradores;
- Representante do Movimento Juntos pelo Complexo;
- Representante da Comissão de Educação da ALERJ; e
- Representante da Comissão de Direitos Humanos da ALERJ.

10ª Reunião - 04/05/2015
Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - ALERJ
Hora: 14h30
Pauta: Audiência Pública com a presença dos convidados:
- Dr. Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB/RJ;
- Sr. André Luís Machado de Castro, da Defensoria Pública;
- Sr. Martins Vieira Marfan, Procurador Geral do Ministério Público;
- Deputada Benedita da Silva;
- Deputado Jean Wyllys;
- Deputada Rosângela Gomes;
- Deputado Sóstenes Cavalcante;
- Deputado Celso Jacob;
- Sra. Lúcia Maria Xavier de Castro, Coordenadora Geral da Ong CRIOLA;
- Sr. Marcelo Dias, Presidente da Comissão de Igualdade Racial e Escravidão Negra da OAB/RJ;
- Dr. Bruno Alves Cândido, membro da Comissão de Igualdade Racial da OAB/RJ;
- Sra. Neusa das Dores, Diretora executiva da entidade Coisa de Mulher;
- Sr. Rene Silva, fundador do Jornal da Comunidade do Morro do Alemão;
- Representante do Fórum estadual de mulheres negras (Femnegrasrj);
- Sr. Rossino de Castro Diniz, da Federação de favelas do Estado do Rio de Janeiro (Faferj);
- Sr. Juares Marçal, da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado do Rio de Janeiro; e
- Represente do Fórum contra do Extermínio da Juventude.

11ª Reunião - 05/05/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos convidados:
- Profª Dra. Jacqueline Sinhoretto, do Grupo de Estudos sobre a violência e administração de conflitos (GEVAC/UFSCAR);
- Prof. Dennis de Oliveira, do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre o Negro brasileiro - USP;
- Joselicio Júnior, dirigente do Círculo Palmarino e Presidente do Instituto de Estudos Afro-brasileiro Manuel Querino;
- Beatriz Lourenço do Nascimento, dirigente do Levante Popular da Juventude; e
- Luiz Inácio Silva da Rocha (Lula), do Fórum de Juventude Negra do Espírito Santo (Fejunes).
2) Deliberação de Requerimentos.

12ª Reunião - 07/05/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos convidados:
- Geovan Bantu, representante do Fórum Nacional de Juventude Negra (Fonajuve) - Salvador/BA;
- Edson Cardoso, professor e jornalista, militante da igualdade racial; e
- Neemias MC, rapper, produtor e ativista social do DF.
2) Deliberação de Requerimentos.

13ª Reunião - 11/05/2015
Local: Plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia
Hora: 9 horas
Pauta: Audiência Pública com a presença dos convidados:
1ª Mesa:
- Hamilton Borges, da Campanha Reaja ou será morto, reaja ou será morta;
- Mestre Ninha, capoeirista que perdeu o filho Joel Castro;
- Sirlene Assis, representante da UNEGRO;
- Cláudio Silva dos Reis, do Movimento Posse de Conscientização e Expressão – PCE;
- Valdemar de Oliveira (Vavá), da CEDECA;
- Professora Mery Castro, do Núcleo de pesquisa e estudos sobre juventude da UCSAL – NPEJ e pesquisadora associada da UFBA;
- Professor Samuel Vida, da Aganju;
- Agnaldo Almeida, Presidente do Conselho Estadual da Juventude da Bahia – Cejuve; e
- Jorge Lázaro Samba Nunes dos Santos, pai de dois meninos assassinados.
2ª Mesa:
- Eduardo Rodrigues, representante da OAB/BA;
- Ângela Guimarães, Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Juventude;
- Luana Malheiro, Membro do grupo interdisciplinar de estudos sobre substâncias psicoativas – UFBA;
- Clériston Cavalcanti de Macêdo, da Defensoria Pública do Estado;
- Deputado Estadual Marcelino Galo, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia;
- Deputado Estadual Bira Coroa, Presidente da Comissão Especial de Igualdade da Assembleia;
- Sérgio São Bernardo, representante da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia – SEPROMI;
- Coronel Admar Fontes, representando a Secretaria de Segurança Pública;
- Geraldo Reis, Secretário de Justiça do Estado e representante do Governo da Bahia.
3ª Mesa:
- Sargento Abisolon, da Associação de policiais militares protagonistas do humanismo no desenvolvimento da Bahia – APMPHDS da Bahia;
- Everaldo Vieira, do Movimento Negro;
- Professor Rodrighy, da Ong Chama Vida;
- Eudes Oliveira, do Movimento Atitude Quilombola Hamilton Borges, da Campanha Reaja ou Será Morto; e
- Anhamona de Brito, Superintendente de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos da SUDH.

14ª Reunião - 12/05/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença do Senhor:
-  Edson Cardoso, professor e jornalista, militante da igualdade racial.
2) Deliberação de Requerimentos.

15ª Reunião - 14/05/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com os seguintes representantes de associações policiais:
- Tatiane Almeida, da Associação dos Delegados de Polícia Federal (ADPF);
- João Maciel Claro, da Associação dos Delegados de Polícia (ADEPOL);
- Ayran da Silva Bezerra, da Federação dos Profissionais em Papiloscopia e Identificação (FENAPPI);
- Bruno Telles, da Associação Brasileira de Criminalística (ABC);
- Sgt. Eder, da Associação Nacional de Entidades de Praças Militares Estaduais (ANASPRA).
2) Deliberação de Requerimentos.

16ª Reunião - 15/05/2015
Local: Itabuna / BA
Hora: 15 horas
Pauta: Audiência Pública com a presença dos convidados:
1ª Mesa:
- Claudevane Moreira Leite, Prefeito Municipal de Itabuna;
- Dom Ceslau Stanula, Bispo de Itabuna;
- Marcos Santos Bandeira, Juiz da Vara da Infância e Juventude;
- Jairo Araújo, Vereador e Presidente da Comissão de Direitos Humanos;
- Marcos Flávio Rhem da Silva, Presidente OAB da Subseção de Ilhéus;
- Carlos Alberto de Souza, Ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial; e
- Yulo Oiticica Pereira, Ouvidor Geral do Estado.
2ª Mesa:
- Nailton Lima de Almeida, pai do menino Nadson;
- Davi Pedreiras, Advogado do caso Nadson e Presidente da Pastoral Carcerária;
- Thiago Fernandes, Coordenador da Câmara Setorial de Juventude Território Litoral Sul;
- Wenceslau Júnior, Vice-prefeito do Município de Itabuna;
- Egnaldo França, do Grupo Afro Cultural Encantarte.

17ª Reunião - 18/05/2015
Local: Assembleia Legislativa de Maceió - AL
Hora: 15 horas
Pauta: Audiência Pública com a presença dos convidados:
- Deputado Estadual Luiz Dantas, Presidente da Assembleia Legislativa;
- Deputado Estadual Ronaldo Medeiros, Vice-Presidente da Assembleia Legislativa;
- Alfredo Gaspar de Mendonça Neto, Secretário de Estado da Defesa Social e ressocialização;
- Cláudia Aniceto Caetano Petuba, Secretária de Estado de Esporte, Lazer e Juventude;
- Washington Luiz Damasceno Freitas, Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas;
- Flávio Gomes da Costa Neto, da Promotoria de Justiça e Defesa dos Direitos Humanos;
- Valdice Gomes, Presidenta do Conselho Estadual da Igualdade Racial;
- Padre Manoel Henrique, Coordenador da Comissão de justiça e Paz da Diocese de Maceió;
- José Edmilson Sousa, Presidente do Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares dos Direitos da Criança e do Adolescente do Estado de Alagoas;
- Rosinha da Adefal, Secretária de Mulher, Cidadania e Direitos Humanos; e
- Niedja Gorete de Almeida Rocha Kaspary, Procuradora Regional dos Direitos do Cidadão.

18ª Reunião - 19/05/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos convidados:
- Professor Valter Roberto Silvério - UFSCar; e
- João Jorge Rodrigues dos Santos, Presidente do Olodum.
2) Deliberação de Requerimentos.

19ª Reunião - 21/05/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos convidados:
- Sr. Miguel Rossetto, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República; e
- Sra. Nilma Lino Gomes, Ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República.
2) Deliberação de Requerimentos.
Obs.: não houve deliberação.

20ª Reunião - 28/05/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos convocados:
- Paulo Roberto Maldos, Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; e
- Angélica Moura Goulart, Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
2) Deliberação de Requerimentos.

21ª Reunião - 1º/06/2015
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo
Hora: 9h30
Pauta: Audiência Pública com a presença dos Senhores:
1ª Mesa:
- Deputada Rosângela Gomes;
- Deputado Dr. Jorge Silva;
- Deputado Evair de Melo;
- Deputado Luiz Couto; e
- Deputado Delegado Edson Moreira.
2ª Mesa:
- André de Albuquerque Garcia, Secretário de Segurança Pública e Defesa Social;
- Evaldo Martinelli, Secretário de Estado para Assuntos Estratégicos;
- Givaldo Vieira, Deputado Federal;
- Vivian Silva de Almeida, representando a Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo;
- Cleide Rodrigues Amorim, representando a Universidade Federal do Espírito Santo;
- Viviam Meira, assistente social, membro do Observatório Capixaba de Juventude e integrante do Coletivo de Mulheres Negras Aqualtune;
- Gutemberg Evangelista Guedes, Secretário Internacional do Instituto Sindical para Assuntos de Promoção da Igualdade Racial das Américas;
- Luís Inácio Silva da Rocha, o Lula, representante do Fórum Estadual da Juventude Negra do Espírito Santo – Fejunes;
- Arilson Ventura, Coordenador da Coordenação Nacional das Comunidades Quilombolas – Conaq;
- Mariana Perin, Secretária Estadual do Partido Verde;
- Lorena Zucatelli dos Santos, advogada;
- Lorencia Riani, Vice-Prefeita de Serra;
- Luiz Carlos Marques dos Santos, de São Mateus;
- Rafael (Feijão), da Kisile;
- Neiriele, da Fejunes e Aqualtune;
- Alexandre Bonfim, do Same 7;
- Luiz Carlos Oliveira, do Fórum Estadual de Educação Brasileira de Juventude;
- Marcelo Burmann, da Periferia Resiste Jardim Carapina;
- Davi (Marrom), da Same 7;
- Vinicius Gomes, da Sama 7 alternativo;
- Alexandre Lennon, do Projeto Jovens Abençoados;
- Niclécio Rodrigues Batista, da Pastoral da Juventude São Mateus;
- Thiago Cognere da União Geral dos Trabalhadores do Espírito Santo;
- José Santana Davi, Conselheiro da Sociedade Civil Organizada;
- Carmem Nader, do Fórum de Educação de Jovens e Adultos; e
- Devanir, Presidente do PRB Espírito Santo.

22ª Reunião - 02/06/2015 - Pauta:

1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Alessandro Carvalho Liberato, Secretário de Estado de Defesa Social de Pernambuco;
- Antônio Francisco Pereira Neto, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Pernambuco;
- Antônio Barros Pereira de Andrade, Delegado-Chefe da Polícia Civil do Estado de Pernambuco; e
- Manoel Jerônimo de Melo Neto, Defensor Público Geral do Estado de Pernambuco.
2) Deliberação de Requerimentos.

23ª Reunião08/06/2015
Local:
CIAME Flamengo em Alto Vera Cruz, Belo Horizonte/MG
Hora: 9 horas
Pauta: 
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
1ª Mesa:
Nilmário Miranda, Secretário Estadual de Direitos Humanos;
- Deputado Estadual Cristiano Silveira, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais;
- Hugo Pirez, jornalista e participante do Projeto Papo Reto;
- Evandro MC da Campanha Amor Alto da Vera Cruz;
- Flávio Renegado, Rapper;
- Warley Fernando, líder comunitário;
- André Luiz Gomes Lúcio, líder comunitário;
- Nívia Mônica, Promotora de Justiça; e
- Francis Henrique, Presidente da Confederação das Favelas.
2ª Mesa:
- Deputada Rosângela Gomes;
- Deputado Eros Biondini;
- Deputado Zé Silva; 
- Deputado Luiz Couto;
Júlio Cézar, Presidente da Associação de Moradores do Alto Vera Cruz;
- Ivan Mateus Dutra, líder comunitário;
- Larissa Borges, Coordenadora do Plano Juventude Viva da Seppir;
- Maria do Carmo, mãe de vítima da violência;
- Amália Coelho de Souza, do Fórum Popular da Juventude; e
- Priscila Regina, moradora da comunidade.

24ª Reunião - 08/06/2015
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais
Hora: 15h12
Pauta: Audiência Pública com a presença dos Senhores:
1ª Mesa:
- Deputado Estadual Cristiano Silveira;
- Deputado Estadual Ulysses Gomes;
- Deputado Estadual Professor Neivaldo;
- Deputado Estadual Rogério Correia;
- Deputado Federal Delegado Edson Moreira;
- Deputada Federal Rosângela Gomes;
- Deputado Federal Luiz Couto; e
- Deputada Federal Margarida Salomão.
2ª Mesa:
- Fabíola Paulino da Silva, Secretária-adjunta, representando a Secretaria Estadual do Desenvolvimento Agrário;
-
Deputado Federal Adelmo Carneiro Leão;
- André Quintão, Secretário de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social;
- Macaé Maria Evaristo dos Santos, Secretária de Estado de Defesa Social;
- Nilmário Miranda, Secretário de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania;
-
Deputado Federal Hugo Motta; e
- Antônio Armando dos Anjos, Subsecretário de Medidas Sócio-educativas, representando a Secretaria de Estado de Defesa Social.
3ª Mesa:
- Marquinho Cardoso, Coordenador Nacional de Entidades Negras;
- Martvs Antônio Alves das Chagas, ex-Ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial;
- Cleide Hilda de Lima Souza, Subsecretária Estadual de Igualdade Racial;
- Bruno Vieira dos Santos, do Fórum das Juventudes Negras da Grande BH;
- Francislei Henrique Santos, Presidente da Central Única das Favelas;
- Larissa Amorim Borges, Coordenadora do plano Juventude Viva;
- Ana Cláudia da Silva Alexandre, representando a Defensoria Pública do Estado;
- Kérison Arnóbio Lopes Santos, do Sindicado dos Jornalistas Profissionais do Estado de Minas Gerais;
- William dos Santos, da Comissão de Direitos Humanos da OAB;
- Pedro Henrique Afonso, estudante da UFMG;
- Nívea Mônica da Silva, Promotora de Justiça;
- Miguel Ângelo Andrade, Subsecretário de Juventude; e
- Flávio Renegado, cantor.
4ª Mesa:
- Edson Serafim Camargos, Corregedor-Geral da Polícia Civil de Minas Gerais;
- Major Denio Sebastião Martins de Carvalho, representando o Comando Geral da Polícia Militar;
- Nelci Barreto, assistente social;
- Júlio César Pereira Sousa, da Associação de Moradores do Alto Vera Cruz;
- Leonardo Alves, do Grupo Coexista;
- Roberto Raimundo, do Fórum da Juventude;
- Maria do Carmo, mãe de jovem vítima da violência;
- Welton Luiz da Silva, da Associação dos Rodoviários Aposentados;
- Miriam Alves, da Campanha Reaja; e
- Arcanjo Pimenta do SOS Racismo.

25ª Reunião
09/06/2015 - Pauta:
1) 
Audiência Pública com a presença dos convocados:
Sr. Artur Trindade, Secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
Sr. Eric Seba de Castro, Diretor da Polícia Civil do Distrito Federal; e
Sr. Florisvaldo Ferreira Cesar, Comandante da Polícia Militar do Distrito Federal.
2) Deliberação de Requerimentos.

26ª Reunião
11/06/2015 - Pauta:
1) 
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
Gabriel Medina, Secretário Nacional da Juventude da Secretaria-Geral da Presidência da República; e
Mário Luiz Bonsaglia, Subprocurador-geral da República e Coordenador da 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal.
2) Deliberação de
 Requerimentos.

27ª Reunião
15/06/2015
Local: 
Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia/GO
Hora: 9 horas
Pauta: 
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
Representantes de movimentos sociais da comunidade;
Familiares de vítimas da violência; e
Autoridades municipais e estaduais.

28ª Reunião
15/06/2015
Local: 
Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Hora: 
14h30
Pauta: 
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
1ª Mesa:
- Deputado Estadual Hélio Sousa, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás;
- Deputado Federal Delegado Edson Moreira:
- Deputada Federal Erika Kokay; e
- Deputado Federal Rubens Otoni.
2ª Mesa:
- Rogério Santana Ferreira, representando a Secretaria de Segurança Pública de Goiás;
- Glaucia Teodoro, representando a Secretaria Estadual da Mulher, do Desenvolvimento Social, da Igualdade Racial, dos Direitos Humanos e do Trabalho;
- Deputada Estadual Delegada Adriana Accorsi;
- Pedro Wilson Guimarães, Secretário Municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas;
- Redelson Thomaz, representante da Juventude do Meio Popular;
- Ana Rita de Castro, representante da Superintendência da Igualdade Racial;
- Roseane Ramos, representante do Conselho Municipal de Igualdade Racial e do Comitê Juventude Viva; e
- José Eduardo da Silva, Coordenador Nacional de Entidades Negras.
Obs.: O Presidente registrou a presença das seguintes pessoas:
- Neto Laranjeiras, Presidente do Conselho Estadual da Juventude;
- Denise, representante do Centro Municipal de Apoio à Inclusão;
- Carla Máximo, representante da Secretaria Municipal da Assistência Social;
- Lucilene dos Santos, representante da Comunidade Quilombola Kalunga do Município de Cavalcante/GO;
- Lourival Rodrigues, Presidente do Centro da Juventude Cajueiro;
- Kátia Maria, Vice-Presidente do Diretório Estadual do PT;
- Marta Ivone, Superintendente Estadual da Igualdade Racial;
- Elton Ribeiro Magalhães, Presidente da Agência da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia;
- Jonathas Procópio, Presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Goiás;
- Ana Elisa Gomes Martins, Delegada titular da Delegacia da Mulher de Goiânia;
- Aluísio Black, Presidente do Centro de Referência da Juventude e Membro do Comitê Gestor Municipal Juventude Viva;
- Edson Ferreira, da Associação Quilombola Urbana Jardim Cascata de Aparecida de Goiânia; e
- Benedito Borges, Diretor do Círculo de Apoio à Aprendizagem Profissional de Goiânia.
Em seguida, o Presidente passou a palavra para o público inscrito. Usaram da palavra os Senhores:
- Ana Cláudia, do Coletivo Quilombo;
- Caroline Santos, do PT Senador Canedo;
- Neto Laranjeiras, Presidente do Conjuve;
- Genivalda Cravo, do CMDCA de Goiânia;
- Isabel Cristine, do Coletivo Nacional de Combate ao Racismo do PT;
- Paulo Vitória, da Cia. Teatral Zumbi dos Palmares;
- José Ilton, Vice-Presidente da União de Negros de Goiás;
- Aluísio Black, do Comitê Gestor da Juventude Viva;
- Sérgio Eduardo, do Coletivo Quilombo;
- Edson Ferreira, da Associação Quilombola Jardim Cascata; e
- Jonathas Procópio da Silva, da Associação dos Conselheiros Tutelares do Estado de Goiás.

29ª Reunião
16/06/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:
César Augusto Grubba, Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina;
Paulo Henrique Hemm, Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina;
Artur Nitz, Delegado-Chefe da Polícia Civil de Santa Catarina; e
Ivan Ranzolin, Defensor Público Geral do Estado de Santa Catarina.
2) D
eliberação de Requerimentos.
Obs.: não houve deliberação.

30ª Reunião - 18/06/2015 - Pauta:
1) 
Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Pepe Vargas, Ministro da Secretaria de Direitos Humanos;
- Miguel Rosseto, Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República (não compareceu);
- Eleonora Menicucci de Oliveira, Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
2) Deliberação de Requerimentos.

Diligência - 22/06/2015
Local: Associação dos Moradores do Bairro Jardim Rosana, São Paulo/SP
Hora: 9 horas
Finalidade: Visita ao local onde aconteceu uma chacina e conversa com familiares de vítimas da violência e líderes comunitários do Bairro:
- Doraci Mariano, Presidente da Associação dos Moradores do Jardim Rosana;
- Wellington Rodrigues Souza, membro da Associação dos Moradores do Jardim Rosana;
- Rosângela Sales dos Santos, mãe de Bruno Wagner - jovem assassinado no Jardim Macedônia;
- Paulo Roberto Clemente da Silva (Paulo Magrão), representante da Associação Capão Cidadão;
- Gabriel Medina, Secretário da Secretaria Nacional da Juventude;
- Lindivaldo Júnior, representante da SEPPIR;
- Cleberson da Silva Pereira, representante da União Popular de Mulheres de Campo Limpo e Adjacências e representante do Plano Juventude Viva;
- Cláudio Silva, Coordenador de Políticas para a Juventude da Cidade de São Paulo;
- Renato Amaro Torres, Assessor do Vereador Abou Anni, da Câmara Municipal de São Paulo;
- Gildo José dos Santos, Articulador do Plano Juventude Viva em Campo Limpo, São Paulo; e
- Leci Brandão, Deputada Estadual.

Diligência - 22/06/2015
Local: Associação de Moradores São José do Operário, Jardim Iracema, São Paulo/SP Hora: 11h30
Participantes:
- Janailsa Belarmino dos Santos, mulher de vítima da violência;
- Cláudio Silva, Coordenador de Políticas para Juventude, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo;
- José Lucival da Silva, líder comunitário;
- Geralda Miranda de Lima, moradora da Comunidade;
- Jacira Maria de Jesus, moradora da Comunidade;
- Sérgio Sena, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados;
- Lucivânia da Silva, moradora da Comunidade;
- Míriam Mota da Rocha, moradora da Comunidade; e
- Leci Brandão, Deputada Estadual por São Paulo.

31ª Reunião - 22/06/2015
Local: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Hora: 18h30
Pauta: Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Bárbara Melo, Presidenta da UBES;
- Carina Vitral, Presidente da UNE;
- Rosa Maria Anacleto, Presidente da UNEGRO São Paulo;
- Dep. Estadual Leci Brandão;
- Deborah Silva, Movimento Mães de Maio;
- Joselicio Freitas dos Santos Júnior, Círculo Palmarino;
- Whelder de Araújo Barros de Jesus, Articuladores da Juventude de SP;
- Tamires Sampaio, Coordenação de entidades negras - CONEM;
- Edgard Moreira da Silva, Procurador de Justiça do Estado de São Paulo;
- Ênio Moreira da Silva, Professor, advogado e historiador;
- Pedro Paulo Pereira (Mano brown); e
- Altair Gonçalves (Rapper Thaíde).

32ª Reunião - 23/06/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Sr. Alexandre Moraes, Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo;
- Sr. Ricardo Gambaroni, Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo;
- Sr. Youssef Abou Chahin, Delegado-Chefe da Polícia Civil do Estado de São Paulo; e
- Sr. Rafael Valle Vernaschi, Defensor Público Geral do Estado de São Paulo.
2) Deliberação de Requerimentos.

33ª Reunião - 25/06/2015 - Pauta:
1) Audiência Pública com a presenha dos Senhores: Convidados:
- Jânio Bosco Gandra, Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis - COBRAPOL;
- Renato Borges Dias, representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF;
- Luís Antônio de Araújo Bourdens, Vice-Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF, em substituição ao Sr. Jones Borges Leal, Presidente da  FENAPEF;
- Bruno Telles, Presidente da Associação Brasileira de Criminalística;
- Thiago Carriço de Oliveira, Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina;
- Major Marcelo Pinto Specht, da Polícia Militar do Rio Grande do Sul;
- Marcos Leôncio Ribeiro, Presidente da Associação dos Delegados da Policia Federal - ADPF;
- Renato Rincon, Vice-Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Distrito Federal - SINPOL-DF;
- José Robalinho Cavalcanti, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República - ANPR;
- Tenente Coronel Marcelo Hipólito Martinez, da Polícia Militar de Santa Catarina;
- Coronel Elias Miller, representante da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais - FENEME; e
- Wladimir Sérgio Reale, da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL.
2) Deliberação de Requerimentos.

34ª Reunião - 29/06/2015
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Pará
Hora: 9 horas
Pauta: Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Deputado Estadual Coronel Neil;
- Deputado Estadual Soldado Tércio;
- Deputado Estadual Carlos Borlado, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia;
- Deputado Estadual Dirceu Ten Caten;
- Coronel Emílio Ferreira, representante da Polícia Militar;
- Arthur Leandro, Professor da Universidade Federal do Pará; e
- Janaína Oliveira, Diretora de Diversidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres - SPM.

Diligência - 29/06/2015
Local: Auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Pará
Hora: 16 horas
Finalidade: Tomada de depoimentos de pessoas indicadas pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado do Pará:
- Claudio Galeno, Delegado da Diretoria de Polícia Metropolitana;
- Leane Barros Fiúza de Melo, Promotora da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude do Ministério Público do Pará;
- João Bosco Rodrigues Júnior, Delegado Diretor da Polícia Especializada do Pará;
- Domingos Conceição, do Movimento Afrodescendente do Pará - Mocambo;
- João Gomes, da ONG Fase.

35ª Reunião - 30/06/2015 - Pauta:
Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:
- Sr. Gabriel Sampaio, representante do Ministério da Justiça;
- Sr. Maurício Razi, representando a Secretaria Nacional de Segurança do Ministério da Justiça;
- Sr. Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior, Ouvidor da SEPPIR;
- Sr. Genival Oliveira Gonçalves (GOG), representante do Movimento Hip Hop;
- Sr. Humberto Adami, Presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra, da Ordem dos Advogados do Brasil; e
- Sra. Tamara Naiz, Presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, representando a UNE.

36ª Reunião - 02/07/2015 - Pauta:
1) Apresentação do Relatório preliminar da Comissão; e
2) Deliberação de Requerimentos.

Diligência - 03/07/2015
Local: Universidade Federal da Paraíba
Hora: 10 horas
Finalidade: Diligência à comunidade de Marco Moura no bairro de Tibiri, município de Santa Rita, para oitiva de depoimentos.
- Nivaldo Pires, cantor de hip hop;
- Moisés Alves;
- Mãe Isabel de Acorodan, da Comunidade de Terreiro de Candomblé;
- Marinho Mendes, Promotor de Justiça de Bayeux;
- Tenente Joseph Alves de Lucena representante do 7º Batalhão do Comando da Polícia Militar de Santa Rita;
- Paulo Henrique Moreira dos Santos, do Centro de Direitos Humanos Dom Oscar Romero;
- Sebastião Bastos Freire Filho, Vereador de Santa Rita;
- José Silva, representante da Juventude Franciscana;
- Israel Monteiro dos santos, do Movimento Negro de Guarabira; e
- Tâmara Terso, Secretária-Executiva do Conselho Nacional da Juventude.

37ª Reunião - 03/07/2015
Local: Auditório da Fecomercio em João Pessoa/PB
Hora: 14 horas
Pauta: Audiência Pública com a presença dos Senhores:
1ª Mesa:
- Deputada Rosângela Gomes, Relatora da CPI;
- Sra. Gilberta Soares, Secretária da Mulher e da Diversidade Humana, representando o Governador do Estado da Paraíba;
- Nilvado Pires, representante da Prefeitura de João Pessoa;
2ª Mesa:
- Roziane Marinho Ribeiro, Secretária-Executiva de Educação do Estado da Paraíba;
- Maura Vanessa, Secretária-Executiva da Saúde do Estado da Paraíba;
- José Godoy Bezerra de Souza, representante do Ministério Público Federal;
- Jose Roberto da Silva, Gerente Executivo de Equidade Racial do Estado da Paraíba:
- Luciano Bezerra, do Movimento LGBT;
- Padre Saverio Paollilo, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente;
- Deputado Estadual Anísio Maia, da Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba;
3ª Mesa:
- Jean Nunes, representante da Secretaria de Segurança Pública do Estado da Paraíba;
- Astronadc Pereira de Morais, policial militar, psicólogo e militante de direitos humanos;
- Gilberta Soares, Secretária Estadual da Mulher e da Diversidade Humana;
- Fabiana Maria Lobo da Silva, promotora da 2ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Bayuex/PB;
- Sandra Marrocos, da FUNDAC;
- Priscila Gomes, Secretária-Executiva de Juventude da Paraíba;
- Professor Antônio Novais do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas da UFPB;
- Tâmara Terso, Secretária-Executiva do Conselho Nacional de Juventude;
- Padre João Bosco Francisco do Nascimento, Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos;
- Vânia Fonseca do Bamidelê;
- Priscila Estevão, do Fórum Estadual de Juventude Negra;
- Moisés Alves, do Movimento Negro de Campina Grande;
- Paula de Oxum, da Juventude de Terreiros;
- Juliano Sales, do Movimento Negro de Sapé;
- Alessandro Amorim da Casa IAO – CADARA/MEC;
- Suzany Ludimila, do Levante Popular da Juventude;
- Danilo Santos, do Núcleo de Estudantes Negros e Negras da UFPB;
- Mãe Tuca, do Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial;
- Dalmo Oliveira, do Fórum Paraibano de Promoção de Igualdade Social;
- Mateus Solsol;
- Isac Santos; e
- Luiz Filho.

Diligência - 06/07/2015
Local: Centro de Recuperação Refúgio Canaã - Porto Velho/Rondônia
Hora: 10 horas
Finalidade: Tomada de depoimento dos Senhores:
- Roni Paulo Gonçalves Cardoso, Diretor do Centro de Recuperação Refúgio Canaã;
- Jorge Dias de Oliveira;
- Sinvaldo Andrade;
- Oséias Vieira Melo;
- Cleitomar Gonçalves Dias;
- Francislei da Silva Duarte;
- Gustavo Alexandre;
- Raimundo Alessandro;
- Raimundo Odilon Alves Araújo;
- Jeferson Araújo do Nascimento;
- Fabrício Silva da Costa;
- Jackson Rocha Luís; e
- Levi Vira Galvão.

38ª Reunião - 06/07/2015
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia
Hora: 14 horas
Pauta: Audiência Pública com a presença dos Senhores:
- Deputado Estadual Léo Moraes;
- Deputado Estadual Alex Redano;
- Deputado Estadual Jean Oliveira;
- Deputado Estadual Jesuíno Boabaid;
- Deputado Estadual Dr. Neidson;
- Vereadora Ana Maria Negreiros;
- Vereador Alan Queiroz;
- Antonio Carlos dos Reis, Secretário de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania;
- Thadeu Bancalari, Delegado da Delegacia Especial de Proteção à Criança e ao Adolescente;
- Francisco das Chagas Silva, Professor da Rede Amazônia Negra - RAN;
- Coronel Marcos Rocha, Secretário de Estado da Justiça;
- Flaxman de Souza Pimentel, Perito Criminal;
- Ricardo Abreu, Sociólogo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente;
- Luzia Maloney, do Movimento Mulheres Negras Raízes;
- Luciana Oliveira, Jornalista;
- Marília Reis, Defensora Pública;
- Márcio Barroso, da Pastoral da Juventude;
- Orlando Francisco Souza, do Sindicado dos Urbanitários;
- Edmilson Borges, Presidente da Associação dos Epiléticos;
- Maíres de Carli, do PSDB Mulher;
- Denise Campos, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente;
- Rosária Helena, Vereadora de Ouro Preto d'Oeste;
- Wilson Guilherme, da Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei;
- Rodolfo Jacarandá, representante da OAB;
- Breno Mendes, da Comissão de Criminalistas da OAB;
- Raphael Beviláqua, Defensor Público de Pimenta de Rondônia;
- Mirla Oliveira, representante da Juventude do PT;
- Bruno Eduardo, Secretário de Juventude de Porto Velho;
- Raildo Sales;
- Jader da Silva, Presidente da Associação Ambiental Mais Verde;
- Cipriano, Professor;
- Elsie Winte Schockness, Psicóloga;
- Walisson, do Levante Popular da Juventude; e
- Dinho Nascimento.

39ª Reunião - 07/07/2015 - Pauta:
1) Deliberação de Requerimentos; e
2) Discussão e votação do Relatório da Deputada Rosângela Gomes.

40ª Reunião - 09/07/2015 - Pauta:
Recebimento de sugestões ao Relatório da CPI.

41ª Reunião - 10/07/2015
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul
Hora: 9 horas
Pauta: Audiência Pública com a presença dos Senhores:
1ª Mesa:
- Deputado Federal Luiz Couto;
- Deputado Federal Pasulo Pimenta;
- Deputada Federal Maria do Rosário;
- Deputado Estadual Jeferson Fernandes;
- Vereador Alberto Kooptike; e
- Vereador Sidclei Nancy de Canoas.
2ª Mesa:
- Mauro Luis Silva de Souza, representando o Ministério Público do Rio Grande do Sul;
- Cintia Bonder, representando a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos;
- Elis Regina Gomes de Vargas, do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Rio Grande do Sul - CODENE;
- Alessandra Quines Cruz, representando a Defensoria Pública;
- Gabriel Medina, Secretário Nacional de Juventude do Governo Federal;
- Tatiana Xavier, representando a Anistia Internacional;
- Ângela Guimarães, do Conselho Nacional de Juventude;
- Antonio Matos, do Movimento Negro Unificado - MNU;
- Pérola Sampaio, do Fórum de Enfrentamento ao Extermínio da Juventude Negra;
- Laura Sito, representante dos estudantes;
- Malu Vianna, do Fórum Permanente do Hip Hop;
- Carlos Alberto, Ouvidor Nacional de Igualdade Racial; e
- Sebastião dos Santos, do Coletivo Enegrecer.
Inscreveram-se para falar e usaram a palavra por três minutos os senhores:
- Juarez Negrão, da Escola MEF Porto Alegre;
- Adriano da Silva Cordeiro, da Escola MEF Porto Alegre;
- Alexandre S. M. da Silva, da Escola MEF Porto Alegre;
- Fernanda Bassani, Doutoranda da UFGRS;
- Geovani Talavera, do Grupo multiétcnico;
- Gleidson Renato, do Movimento Negro;
- Medusa, do Coletivo de Combate ao Racismo do Rio Grande do Sul;
- Tamires Sampaio, da UNE;
- Mateus Castro, do Comitê Gaúcho Contra Redução da Maioridade:
- Nestor Heinen, do Ecossistema Brasil;
- Luís Guaíba, professor;
- Jussara Conceição, da Federação Riograndense da 3ª Idade;
- Ênio Andrade, Presidente da APAC Canoas;
- Isadora Bispo do Conselho Nacional da Juventude; e
- Prof. Adiles da Silva Lima, Coordenador da Igualdade Racial de Canoas.

Diligência - 10/07/2015
Local: Bairro da Restinga em Porto Alegre/RS
Hora: 15 horas
Finalidade: Audiência Pública com diversos líderes comunitários no bairro da Restinga em Porto Alegre:
- Pérola Sampaio, do Fórum Estadual de Enfrentamento do Extermínio da Juventude Negra do Rio Grande do Sul;
- Marcos Pires, Presidente da Escola de Samba Acadêmicos União da Tinga;
- Pastor Paulo Lima, líder comunitário;
- Gleidson, assessor jurídico dos povos de matriz africana;
- Almerinda Rosa, líder comunitária;
- Nelson da Silva, conselheiro tutelar; e
- Jorge Histiano (Juquinha), do Fórum Permanente do Hip Hop Gaúcho.

42ª Reunião
- 13/07/2015
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
Hora: 9 horas
Pauta: Audiência Pública com a presença dos Senhores:
1ª Mesa:
- Deputada Federal Rosângela Gomes;
- Deputado Federal Delegado Edson Moreira;
- Deputado Federal Betinho Gomes;
- Deputado Federal Pastor Eurico;
- Deputado Estadual Edilson Silva, Presidente da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular;
- Deputado Estadual Bispo Ossésio Silva; e
- Deputada Estadual Tereza Leitão.
2ª Mesa:
- Sérgio Moura, representando a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude;
- Maxwell Vignoli, representando o Ministério Público de Pernambuco;
- Romero Silva, representando o Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - GAJOP;
- Vera Barone, representando o Comitê Impulsor da Marcha das Mulheres Negras de Pernambuco;
- Alersson Teixeira, representante do Fórum de Juventude Negra de Pernambuco;
- Leó Machado, repersentante da FASE; e
- Lindivaldo Júnior, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR.
Inscreveram-se e falaram por cinco minutos os Senhores:
- Edna Jatobá, do Gajop;
- Eleonora Pereira, do Movimento Nacional Mães Pela Igualdade;
- Ryane Pereira, da Cidadania Feminina;
- Sylvia Siqueira Campos, da Ong Mirim Brasil;
- José de Oliviera, do Movimento Negro Unificado de Pernambuco - MNU-PE;
- Paulo Triguinoso, do Abraça Recife;
- Yuri Galdino da Silva, do UEP;
- Cândido Pinto;
- Cláudio Pinho;
- Anderson Venâncio, do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial;
- Lúcia Helena, do GT Racismo da PM-PE;
- Marcelo Santa Cruz, Vereador de Olinda; e
- Iris Regina.
Ao final, usaram da palavra os Deputados, Reginaldo Lopes, Rosângela Gomes, Pastor Eurico e Betinho Gomes.

43ª Reunião - 14/07/2015 - Pauta:
Discussão e votação do Relatório final da CPI.
Obs.: encerrada a discussão.

44ª Reunião - 15/07/2015 - Pauta:
1) Deliberação de Requerimentos; e
2) Votação do Relatório Final da CPI.
Obs.: Aprovado por unanimidade.

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