Notas Taquigráficas

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR A VIOLÊNCIA URBANA.

(CPI - VIOLÊNCIA URBANA)

 

1ª Reunião - 18/08/2009 - Pauta:

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

 

2ª Reunião - 25/08/2009 - Pauta:

Definição do Roteiro dos Trabalhos.

 

3ª Reunião - 03/09/2009 - Pauta:

1) Apreciação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública com a presença do Dr. RENATO SÉRGIO DE LIMA, Secretário Geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, para discutir um novo modelo de Segurança Pública para o País e o seu financiamento.

Obs.: A Reunião foi encerrada após pedido de verificação de quorum, tendo em vista o número insuficiente de parlamentares no recinto para continuidade dos trabalhos. O Dr. Renato Sérgio de Lima não compareceu - justificou ausência.

 

4ª Reunião - 09/09/2009 - Pauta:

Apreciação de Requerimentos.

 

5ª Reunião - 15/09/2009 - Pauta:

Audiência Pública com a presença do Senhor:

  • Dr. LUIZ FERNANDO CORRÊIA, Diretor-Geral do Departamento de Polícia Federal.

Tema: Diagnóstico da violência no País e a necessidade de reformas institucionais no Sistema de Segurança Pública.

 

6ª Reunião - 16/09/2009 - Pauta:

Audiência Pública com a presença do Senhor:

  • Deputado NELSON VICENTE PORTELA PELLEGRINO, Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia.

Tema: “O Quadro de Violência que atingiu a Cidade de Salvador nos últimos dias”.

 

7ª Reunião - 23/09/2009 - Pauta:

Audiência Pública com a presença do Dr. JÚLIO JACOBO WAISELFISZ, Diretor de Pesquisas do Instituto Sangari.

Tema: “O Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros”.

 

8ª Reunião - 29/09/2009 - Pauta:

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

  • RONALDO TEIXEIRA DA SILVA, Secretário-Executivo do PRONASCI; e
  • RICARDO BRISOLLA BALESTRERI, Secretário Nacional de Segurança Pública.

Tema: “DIAGNÓSTICO DA VIOLÊNCIA NO PAÍS”.

 

9ª Reunião - 1º/10/2009 - Pauta:

Audiência Pública com a presença do Senhor:

  • RENATO SÉRGIO DE LIMA, Secretário-Geral do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Tema: “Necessidade de implementação de uma Política Nacional de Segurança Pública, estabelecendo diretrizes inovadoras, além de reordenar as responsabilildades da União, Estados e Municípios.”

 

10ª Reunião - 06/10/2009 - Pauta:

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

  • SÉRGIO FRANÇA ADORNO DE ABREU, membro do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo – USP; e
  • PAULA RENATA MIRAGLIA, Diretora-Executiva do Instituto Latinoamericano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente - ILANUD.

Tema: “Métodos de prevenção à violência urbana e necessidade de reformas institucionais com vistas à eficácia no seu combate.”

 

11ª Reunião - 08/10/2009 - Pauta:

Diligência ao Estado do Rio de Janeiro

Audiência Pública na Assembléia Legislativa

1) Expositores:

  • IGNÁCIO CANO, Professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ; e
  • JAQUELINE DE OLIVEIRA MUNIZ, Coordenadora do Grupo de Estudos em Justiça Criminal e Segurança Pública da Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro.

2) Tomada de depoimento do senhor:

  • JOSÉ MARIANO BELTRAME, Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro.

 

12ª Reunião - 09/10/2009 - Pauta:

Diligência ao Estado do Rio de Janeiro

1) Audiência Pública na Assembléia Legislativa para tomada de depoimento dos senhores:

  • LUÍS EUDARDO SOARES, ex-Secretário Nacional de Segurança Pública;
  • ANTÔNIO RANGEL BANDEIRA, Coordenador da ONG Viva Rio; e
  • ALBA MARIA ZALUAR, Antropóloga da Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ.

2) Visita às instalações da Delegacia de Capturas e Polícia Interestadual - POLINTER/RJ.

 

13ª Reunião - 21/10/2009 - Pauta:

1) Audiência Pública com a presença do senhor:

  • CLÁUDIO CHAVES BEATO FILHO, Coordenador-Geral do Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública – CRISP – UFMG.

Tema: “Alternativas para as polícias brasileiras, o papel apropriado das forças armadas no Brasil, parcerias da polícia com a comunidade e as políticas inovadoras projetadas para diminuir a violência e a sensação de insegurança dos cidadãos”.

2) Deliberação de Requerimentos (não houve deliberação).

 

14ª Reunião -  27/10/2009 - Pauta:

1)   Audiência Pública com a presença do senhor:

  • General-de-Divisão PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Tema: “A política de combate ao uso e ao tráfico de entorpecentes e, especialmente, com relação à disseminação do crack”.

2) Deliberação de Requerimentos.

 

15ª Reunião - 28/10/2009 - Pauta:

1) Audiência Pública com a presença do senhor:

  • TARSO GENRO, Ministro de Estado da Justiça.

Tema: “Prestar esclarecimentos, na qualidade de Presidente do Conselho Nacional de Segurança Pública, sobre ações do Plano Nacional de Segurança Pública e de áreas do Ministério relacionadas ao combate ao crime organizado no Estado do Rio de Janeiro”.

2) Deliberação de Requerimentos (não houve deliberação).

 

16ª Reunião - 11/11/2009 - Pauta:

1) Audiência Pública com a presença dos senhores:

  • MARCELO JORGE DE PAULA PAIXÃO, Coordenador do Laboratório de Análises Econômicas, Históricas, Sociais e Estatísticas das Relações Raciais (LASER), do Instituto de Economia (IE), da Universidade Federal do Rio de Janeiro; e
  • VILMA REIS, Mestra em Ciências Sociais, Coordenadora Executiva do CEAFRO, Programa do CEAO – Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA e Presidente do Conselho de Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado da Bahia.

Tema: “Juventude negra, a principal vítima da violência no Brasil”.

2) Deliberação de Requerimentos.

 

Diligências no Estado do Amazonas - 18/11/2009:

Foram ouvidas 6 (seis) autoridades em reunião reservada na Assembléia Legislativa.

 

17ª Reunião - 16/03/2010 - Pauta:

Deliberação de Requerimentos.

 

Diligência no Estado do Rio Grande do Sul - 22/03/2010:

Horário: 08h30

Local: Porto Alegre – RS

Pauta: Diligência ao Presídio Central.

 

18ª Reunião - 22/03/2010

Horário: 13h30

Local: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Pauta: Audiência Pública com os Senhores:

  • MARCOS VINICIO DE SOUZA WINK. Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais – FENAPEF;
  • MARCELO LEMOS DORNELLES, Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Sul – AMP/RS;
  • ISAC DELIVAN ORTIZ, Presidente do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia Civil do Rio Grande do Sul – UGEIRM;
  • LEONEL LUCAS, Presidente da Associação Beneficente Antônio Mendes Filho da Brigada Militar do Rio Grande do Sul – ABAMF;
  • 1º Tenente APARICIO COSTA SANTELLANO, Presidente da Associação dos Sargentos, Subtenentes e Tenentes da Brigada Militar do Rio Grande do Sul – ASSTBM;
  • JOÃO RICARDO DOS SANTOS COSTA, Presidente da Associação dos Juizes do Rio Grande do Sul – AJURIS;
  • CLÁUDIA BACELAR RITA, Presidente do Sindicato dos Servidores do Instituto-Geral de Perícias do Rio Grande do Sul – SINDIPERÍCIAS;
  • LUIZ FERNANDO CORRÊA DA ROCHA, Presidente do Sindicato dos Agentes, Monitores e Auxiliares dos Serviços Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul – AMAPERGS;
  • NÍCIO BRASIL LACORTE, Diretor Regional da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal do Rio Grande do Sul;
  • WILSON MÜLLER RODRIGUES, Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil – ASDEP; e
  • JOSÉ CLEMENTE DA SILVA CORRÊA, Vereador; Membro da União dos Legislativos da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul - ULFRO e Presidente da Associação de Servidores de Nível Médio da Brigada Militar Uruguaiana – ABAMF- Uruguaiana.

Obs.: Às 20 horas procedeu-se ao lançamento nacional do Relatório da CPI – Sistema Carcerário e exibição de imagens do Sistema Carcerário Brasileiro.

 

19ª Reunião - 23/03/2010

Horário: 08h30

Local: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Pauta: Audiência Pública com os Senhores:

  • Tenente Coronel JORGE LUIZ PRESTES BRAGA, Presidente da Associação dos Oficiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul – ASOFBM;
  • CLÁUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA, Presidente da Seccional da OAB do Rio Grande do Sul;
  • DILETA SIMONETTI; Presidente do Fórum de Segurança – RS;
  • MANOEL SOARES, Presidente da Central Única das Favelas – CUFA/RS; e
  • ANTÔNIO CARLOS ALPINO BIGONHA, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR.

 

Diligência no Estado do Rio Grande do Sul - 23/03/2010

Horário: 14h30

Local: Charqueadas – RS

Pauta: Diligência ao Complexo Penitenciário de Jacuí.

 

20ª Reunião - 23/03/2010

Horário: 16 horas

Local: Câmara Municipal de São Jerônimo – RS

Pauta: Debate com a presença de convidados das seguintes instituições:

  • Fórum de Segurança;
  • Comando da Brigada Militar;
  • Delegado da Polícia Regional;
  • Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE;
  • Entidades de classe;
  • Prefeitos e Vice-Prefeitos da Região;
  • Vereadores;
  • Conselhos Tutelares;
  • Conselhos e Comissões de Segurança Pública – CONSERPROS;
  • Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL;
  • Ministério Público; e
  • Igreja e Comunidade.

 

21ª Reunião - 12/05/2010 - Pauta:

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

  • Deputado SARGENTO RODRIGUES, 3º Secretário da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais;
  • Coronel ELIAS MILER DA SILVA, representante do Coronel Marlon Jorge Teza, Presidente da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais – FENEME;  
  • Soldado LEONEL LUCAS LIMA, Presidente da Associação Nacional de Entidades Representativas de Cabos, Soldados, Policiais e Bombeiros Militares do Brasil – ANERCS;
  • JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO, Advogado, representante do Coronel Abelmídio de Sá Ribas, Presidente da Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil – AMEBRASIL;
  • JÂNIO BOSCO GANDRA, Presidente da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis – COBRAPOL; e
  • FRANCISCO RODRIGUES, Presidente da Federação Brasileira dos Servidores Penitenciários – FEBRASPEN.

 

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Observação: A Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a "apurar a violência urbana", objeto do Requerimento de CPI nº 10, de 15 de abril de 2008, criada pelo Ato da Presidência de 08 de dezembro de 2008, constituída pelo Ato da Presidência de 13 de agosto de 2009 e instalada em 18 de agosto de 2009, teve seus trabalhos encerrados em 10 de dezembro de 2010, sem a aprovação do Relatório Final.