Notas Taquigráficas

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A FORMAÇÃO DOS VALORES DAS TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL, A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) NA AUTORIZAÇÃO DOS REAJUSTES E REPOSICIONAMENTOS TARIFÁRIOS A TÍTULO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO E ESCLARECER OS MOTIVOS PELOS QUAIS A TARIFA MÉDIA DE ENERGIA ELÉTRICA NO BRASIL SER MAIOR DO QUE EM NAÇÕES DO CHAMADO G7, GRUPO DOS 7 PAÍSES MAIS DESENVOLVIDOS DO MUNDO.

(CPI – TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA)

 

1ª Reunião - 18/06/2009 - Pauta:

Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

 

2ª Reunião - 14/07/2009 - Pauta:

Assuntos internos e elaboração do roteiro dos trabalhos.

 

3ª Reunião - 05/08/2009 - Pauta:

Apreciação de Requerimentos.

 

4ª Reunião - 11/08/2009 - Pauta:

Audiência Pública com dois co-autores de artigo publicado na Revista do BNDES sobre o setor elétrico brasileiro:

  • RONALDO DA SILVA DE ABREU: e
  • GUSTAVO ANTÔNIO GALVÃO DOS SANTOS.

 

5ª Reunião - 12/08/2009 - Pauta:

Apreciação de Requerimentos.

 

6ª Reunião - 18/08/2009 - Pauta:

Audiência Pública com os Senhores:

  • CLÁUDIO JOSÉ DIAS SALES, Presidente do Instituto Acende Brasil;
  • LUIZ CARLOS SILVEIRA GUIMARÃES, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica - ABRADEE; e
  • RICARDO ANTONIO GOBBI LIMA, Presidente da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres - ABRACE.

 

7ª Reunião - 19/08/2009 - Pauta:

Deliberação de Requerimentos.

 

8ª Reunião - 25/08/2009 - Pauta:

Audiência Pública com os Senhores:

  • Dr. LUIZ PINGUELLI ROSA, Diretor do Programa de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ;
  • Dr. ROBERTO PEREIRA D'ARAÚJO, Consultor na Área de Energia; e
  • Dr. ILDO LUIS SAUER, Diretor da Divisão de Ensino do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.

 

9ª Reunião - 26/08/2009 - Pauta:

Apreciação de Requerimentos.

 

10ª Reunião - 1º/09/2009 - Pauta:

1) Apreciação de Requerimentos; e

2) Discussão do Roteiro de Reuniões em outros Estados.

 

11ª Reunião - 02/09/2009 - Pauta:

Audiência Pública com os Senhores:

  • Dr. MAURÍCIO TOLMASQUIM, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética – EPE;
  • Dr. HERMES JORGE CHIPP, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS; e
  • Dr. NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

 

12ª Reunião - 09/09/2009 - Pauta:

Apreciação de Requerimentos.

 

13ª Reunião - 10/09/2009

Local: Câmara Municipal de Boa Vista/RR

Pauta: Audiência Pública com os Senhores:

  • JORGE NASSAR PALMEIRA, Diretor-Presidente da Eletronorte;
  • FLÁVIO DECAT DE MOURA, Diretor-Presidente da Boa Vista Energia S.A.;
  • RAUL PRUDENTE DE MORAES, Presidente da Companhia Energética de Roraima – CER;
  • PLÍNIO NOVAIS PINTO, Diretor Regional dos Correios em Roraima;
  • PEDRO PINTO DA SILVA, Diretor do Departamento de Proteção de Defesa do Consumidor – DECON;
  • ANTÔNIO LEOCÁDIO VASCONCELOS FILHO, Secretário de Fazenda do Estado de Roraima; e
  • ADEMIR TELES DE MENEZES, Promotor da Promotoria de Defesa do Consumidor e Cidadania do Ministério Público do Estado de Roraima.

 

14ª Reunião - 11/09/2009

Local: Assembléia Legislativa do Estado do Acre – Rio Branco/AC

Pauta: Audiência Pública com os Senhores:

  • JORGE NASSAR PALMEIRA, Diretor-Presidente da Eletronorte;
  • FLÁVIO DECAT DE MOURA, Presidente da Companhia de Eletricidade do Acre – ELETROACRE – Representado pelo Sr. Celso Santos Matheus;
  • JOAQUIM AUGUSTO SANCHES, Presidente da GUASCOR do Brasil Ltda.;
  • OLIVAR PINTO MESQUITA, Gerente-Geral da Filial do Acre da GUASCOR do Brasil Ltda.;
  • CELSO SANTOS MATHEUS, Representante Institucional da Eletroacre;
  • MÂNCIO LIMA CORDEIRO, Secretário de Fazenda do Estado do Acre;
  • NADMA FARIA KUNRATH, Diretora da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre; e
  • FRANCYS MEIRE ALVES, Coordenadora do PROCON no Estado do Acre (convidada).

 

15ª Reunião - 15/09/2009 - Pauta:

Audiência Pública com os Senhores:

  • MARCELO BARROS GOMES, Diretor da Secretaria de Fiscalização e Desestatização – SEFID, do Tribunal de Contas da União – TCU; e
  • Procurador da República MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Membro do Ministério Público Federal (não compareceu - justificou ausência).

 

16ª Reunião - 16/09/2009 - Pauta:

1) 12 horas – Apreciação de Requerimentos; e

2) 14 horas – Audiência Pública com o Senhor:

  • JERSON KELMAN, ex-Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

 

17ª Reunião - 22/09/2009 - Pauta:

Audiência Pública com o convidado:

  • Procurador da República MARCELO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Membro do Ministério Público Federal.

 

18ª Reunião - 23/09/2009 - Pauta:

1) 12 horas – Apreciação de Requerimentos; e

2) 14 horas – Audiência Pública com o Senhor:

- JOSIAS MATOS DE ARAÚJO, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia.

 

19ª Reunião - 25/09/2009

Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Alagoas

Pauta: Audiência Pública com os participantes:

  • FLÁVIO DECAT DE MOURA, Diretor-Presidente da Companhia Energética de Alagoas – CEAL;
  • MAURÍCIO ACIOLI TOLEDO, Secretário de Estado da Fazenda de Alagoas;
  • GEOLVANI DE OLIVEIRA SILVA, Presidente do Conselho de Consumidores da Companhia Energética de Alagoas – CEAL;
  • Procurador de Justiça LUCIANO CHAGAS DA SILVA, representante do Ministério Público Estadual de Alagoas; e
  • RODRIGO CUNHA, Superintendente do PROCON do Estado de Alagoas.

 

20ª Reunião - 30/09/2009 - Pauta:

1) 12 horas – Apreciação de Requerimentos (não houve apreciação); e

2) 14h30 – Audiência Pública com o Senhor:

  • NELSON FONTES SIFFERT FILHO, Superintendente da Área de Infraestrutura do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES.

 

21ª Reunião - 01/10/2009

Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão

Pauta: Audiência Pública com os Senhores:

  • LITIA CAVALCANTI, Promotora de Defesa do Consumidor de São Luís/MA;
  • CARLOS AUGUSTO LEONI PIANI, Presidente da Companhia Energética do Maranhão - CEMAR;
  • DENISE GASPARINHO, Superintendente do PROCON/MA;
  • JOSÉ MARIA BORGES, Presidente do Conselho Comunitário de Coroadinho, São Luís/MA;
  • JÂNIO ABREU, Presidente do Conselho Comunitário de Cohatrac, São Luís/MA;
  • ANTÔNIO ARAÚJO MORAES PINHEIRO, Líder Comunitário de Coroadinho, São Luís/MA; e
  • RONALDO DOS SANTOS CARNEIRO DINIZ, Líder Comunitário da Área Itaqui Bacanga, São Luís/MA.

 

22ª Reunião - 02/10/2009

Local: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco

Pauta:  Audiência Pública com os Senhores:

  • LUIZ ANTÔNIO CIARLINI, Presidente da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE;
  • JOSÉ HUMBERTO CASTRO, ex-Presidente da Companhia Energética de Pernambuco - CELPE;
  • MARCELO MAIA DE AZEVEDO CORRÊA, Diretor-Presidente do Grupo Neoenergia;
  • LILIANE DA FONSECA LIMA ROCHA, Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania, Membro do Ministério Público Estadual de Pernambuco;
  • JOSÉ CAVALCANTI DE RANGEL MOREIRA, Coordenador Geral do PROCON do Estado de Pernambuco; e
  • JOÍSA CAMPANHER DUTRA SARAIVA, Diretora-Geral em exercício da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL.

 

23ª Reunião - 07/10/2009 - Pauta:

1) 14h30 – Audiência Pública com o Senhor:

  • NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL; e

2) 16 horas – Audiência Pública com o Senhor:

  • ILDO LUIS SAUER, Diretor da Divisão de Ensino do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.

 

24ª Reunião - 08/10/2009

Local: Auditório da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte

Pauta: Audiência Pública com os Senhores:

  • JOSÉ ROBERTO BEZERRA DE MEDEIROS, Presidente da Companhia de Energia Elétrica do Estado do Rio Grande do Norte – COSERN;
  • LUIZ EDUARDO BEZERRA DE FARIAS, Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado do Rio Grande do Norte - ARSEP;
  • JORGE ALBERTO DE SOUZA MADRUGA, Coordenador-Geral do PROCON do Rio Grande do Norte;
  • AFONSO DE LIGÓRIO MARQUES DE ARAÚJO, Presidente do Conselho de Consumidores da COSERN;
  • Procurador da República JOSÉ SOARES, Procurador Regional dos Direitos do Cidadão Substituto (Ministério Público Federal);
  • ALEXANDRE MATOS PESSOA DA CUNHA LIMA, Promotor de Justiça - Representante do Ministério Público Estadual;
  • LUIZ SÉRGIO FILGUEIRA, Presidente da Federação das Cooperativas de Energia e Desenvolvimento Rural do Rio Grande do Norte Ltda – FECOERN;
  • ROBERTO COELHO DA SILVA, Presidente da Federação dos Sindicatos e Organizações das Cooperativas dos Estados da Região Nordeste – FECOOP/NE; e
  • LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO, Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN.

 

25ª Reunião - 09/10/2009

LOCAL: Plenário da Assembléia Legislativa do Estado do Ceará

PAUTA: Audiência Pública com os Senhores:

  • NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL;
  • ABEL ALVES ROCHINHA, Diretor-Presidente da Companhia Energética do Ceará – COELCE;
  • JURANDIR MARÃES PICANÇO JÚNIOR, Diretor Corporativo e de Relações com o Mercado do Instituto de Desenvolvimento Industrial do Ceará – INDI, representante da Federação das Indústrias do Estado do Ceará – FIEC;
  • JOÃO RICARDO FRANCO VIEIRA, Secretário Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON de Fortaleza-CE; e 
  • Promotor de Justiça ANTONIO CARLOS AZEVEDO COSTA, membro do Ministério Público do Estado do Ceará.

 

26ª Reunião - 14/10/2009 - Pauta:

Audiência Pública com os Senhores:

  • JOSÉ LUÍS BEDNARSKI, Promotor de Justiça de Jacareí/SP; e
  • BRITALDO SOARES, Diretor-Presidente da AES Eletropaulo.

 

27ª Reunião - 27/10/2009 - Pauta:

Apreciação de Requerimentos.

 

28ª Reunião - 28/10/2009 - Pauta:

1) Audiência Pública com os Senhores:

  • NELSON JOSÉ HUBNER MOREIRA, Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL;
  • JOSIAS MATOS DE ARAÚJO, Secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia;
  • HERMES JORGE CHIPP, Diretor-Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico – ONS;
  • RONALDO SCHUCK, Superintendente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE;
  • LUIZ CARLOS GUIMARÃES, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – ABRADEE; e
  • ADALBERTO SANTOS DE VASCONCELOS, Secretário de Fiscalização de Desestatização do Tribunal de Contas da União – TCU.

2) Apreciação de Requerimentos.

 

29ª Reunião - 29/10/2009 - Pauta:

Audiência Pública com os Senhores:

  • BRITALDO SOARES, Diretor-Presidente das Empresas do Grupo AES-Eletropaulo;
  • CRISTIÁN EDUARDO FIERRO MONTES, Diretor-Presidente da AMPLA – Energia e Serviços S/A;
  • DJALMA BASTOS DE MORAIS, Diretor-Presidente das Centrais Elétricas de Minas Gerais – CEMIG;
  • LUIZ ANTÔNIO CIARLINI, Presidente da Companhia Energética de Pernambuco – CELPE;
  • MARCELO MAIA DE AZEVEDO CORRÊA, Diretor-Presidente do Grupo Neoenergia;
  • LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA, Presidente em exercício do Instituto de Defesa do Consumidor – PROCON-DF;
  • MAVIAEL DE SOUZA SILVA, Promotor de Justiça do Consumidor do Estado de Pernambuco; e
  • JOSÉ LUÍS BEDNARSKI, Promotor de Justiça de Jacareí/SP.

 

30ª Reunião - 30/11/2009 - Pauta:

Apresentação, discussão e votação do Relatório Final.

Obs.: Relaltório Final aprovado.

 


 

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* Notas Taquigráficas em processamento.