REUNIÃO

DATA         

PAUTA

1ª

07-05-03

Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

2ª

14-05-03

1) Definição do Roteiro dos Trabalhos; e

2) Deliberação de Requerimentos.

3ª

21-05-03

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- JOÃO PEDRO GOUVÊA VIEIRA FILHO, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (SINDICOM);

- MAURÍCIO CHICRE ABOU-REJAILE, Presidente das Distribuidoras Regionais Brasileiras de Combustíveis (BRASILCOM); e

- LUIZ GIL SIUFFO PEREIRA, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (FECOMBUSTÍVEIS).

4ª

22-05-03

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- JOSÉ LUIZ MOTA AFONSO, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro;

- EMÍLIO ROBERTO CHIERIGHINI MARTINS, Presidente do Sindicato do Comércio de Derivados de Petróleo de Campinas e Região; e

- MÁRIO LUIZ PINHEIRO MELO, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado do Pará.

5ª

27-05-03

Deliberação de Requerimentos.

6ª

28-05-03

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- JOSEVAL ALVES AUGUSTO, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Pernambuco;

- ADÃO OLIVEIRA DA SILVA, Vice-Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Rio Grande do Sul;

- MARIA DA PENHA AMORIM SHALDERS, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado do Espírito Santo; e

- STEINER JARDIM, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado do Mato Grosso do Sul.

7ª

29-05-03

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- CARLOS NEY MARTIN DE ANDRADE, Gerente Executivo de Marketing e Comercialização da PETROBRÁS; e

- ROGÉRIO ALMEIDA MANSO DA COSTA REIS, Diretor de Abastecimento da PETROBRÁS (não compareceu - justificou ausência).

8ª

04-06-03

Audiência Pública com a presença do Senhor:

- PAULO FERNANDO AZAMBUJA BOAMAR, Presidente do Comitê Sul Brasileiro da Qualidade de Combustível.

9ª

05-06-03

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- SEBASTIÃO DO REGO BARROS, Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo; e

- LUIZ AUGUSTO HORTA NOGUEIRA, Diretor Técnico da Agência Nacional do Petróleo.

10ª

10-06-03

Deliberação de Requerimentos.

11ª

11-06-03

Audiência Pública com a presença do Senhor:

- CLÁUDIO NOGUEIRA, Delegado de Polícia Federal.

12ª

12-06-03

Audiência Pública com a presença do Senhor:

- DANIEL KREPEL GOLDBERG, Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça.

13ª

25-06-03

Audiência Pública com a presença do Senhor:

- ROGÉRIO ALMEIDA MANSO DA COSTA REIS, Diretor de Abastecimento da PETROBRÁS.

14ª

26-06-03

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- Deputados EURIDES BRITO e CHICO VIGILANTE, Presidente e Relator da CPI — Combustíveis na Câmara Legislativa do Distrito Federal.

15ª

08-07-03

Deliberação de Requerimentos.

16ª

09-07-03

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- CRISTIANO VALOIS DE SOUZA, Procurador do Ministério Público Federal do Estado de São Paulo (não compareceu - justificou ausência); e

- EDMAR GOMES MACHADO, Procurador do Ministério Público Federal do Estado do Espírito Santo.

17ª

10-07-03

Reunião Reservada para tomada de depoimento dos Senhores:

- OCTÁVIO PAULO NETO, Promotor de Justiça do Estado da Paraíba;

- PATRÍCIA CARNEIRO TAVARES, Coordenadora do CAOP Sonegação Fiscal do Ministério Público de Pernambuco.

18ª

23-07-03

Audiência Pública com a presença do Senhor:

- LUIZ GIL SIUFFO PEREIRA, Presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes.

19ª

30-07-03

Audiência Pública com a presença da Senhora:

- MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER, Secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia.

20ª

31-07-03

Audiência Pública com a presença do Senhor:

- FREI ANASTÁCIO, Relator da CPI - Combustíveis da Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba.

21ª

12-08-03

Audiência Pública com a presença da Senhora:

- Drª FLÁVIA FERRER, Promotora de Justiça da Área Criminal do Estado do Rio de Janeiro.

22ª

13-08-03

Tomada de depoimento do Senhor:

- BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO, Representante do Escritório Monteiro e Filho, do Estado de Pernambuco.

23ª

14-08-03

Audiência Pública com os Senhores:

- RICARDO JOSÉ DE SOUZA PINHEIRO, Secretário da Receita Federal Adjunto;

- RONALDO LÁZARO MEDINA, Coordenador-Geral de Administração Aduaneira da Receita Federal; e

- PAULO RICARDO DE SOUZA CARDOSO, Coordenador-Geral de Fiscalização da Receita Federal.

24ª

19-08-03

Deliberação de Requerimentos.

25ª

21-08-03

Audiência Pública com os Senhores:

- Dr. PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Presidente da Associação dos Juizes Federais; e

- Drª CLÁUDIA VALÉRIA BASTOS FERNANDES, Juíza da 1ª Vara Federal de Nova Friburgo (não compareceu - não justificou ausência).

26ª

25-08-03

Audiência Pública na Câmara Municipal de Nova Friburgo / RJ, com os seguintes Convidados:

- MICHELE HELENA LEOTE PEREIRA LEITE, Secretária Municipal de Fazenda;

- JORGE LUIZ RIBEIRO DE CARVALHO, Vereador;

- CLÁUDIO SANTOS VERBICÁRIO, Presidente da Associação Comercial de Nova Friburgo;

- RICARDO LISBOA VIANNA, Presidente do Sindicato do Comércio e Derivados de Petróleo do Estado do Rio de Janeiro com sede em Nova Friburgo;

- CARLOS ROBERTO STUART, Procurador Regional da Fazenda Nacional;

- RODRIGO DARDEAU VIEIRA, Procurador Regional da Fazenda Nacional;

- JESSÉ AMBRÓSIO DOS SANTOS JÚNIOR, Procurador da República; e

- VANOR COSME DA SILVA, Assessor Técnico da Procuradoria do Município de Nova Friburgo - RJ.

27ª

27-08-03

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- DIRCEU DE OLIVEIRA, Proprietário da Empresa Golfo (não compareceu - não justificou ausência); e

- EDSON DAGMAR GROSSKLAUSS, Proprietário da Empresa Fórmula Brasil Petróleo Ltda. (não compareceu - não justificou ausência).

28ª

28-08-03

1) Assuntos Internos; e

2) Deliberação de Requerimentos.

29ª

04-09-03

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- SEBASTIÃO DO REGO BARROS, Presidente da ANP - Agência Nacional de Petróleo; e

- GEORGE RODRIGUES DA SILVA, Superintendente Adjunto de Refino e Processamento de Gás Natural da ANP - Agência Natural de Petróleo.

30ª

10-09-03

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- Senador MAGNO MALTA; e

- Ex-Deputado Federal OSCAR ANDRADE.

31ª

11-09-03

Audiência pública na Assembléia Legislativa do Estado do Pará, com representantes da Secretária da Fazenda, do Ministério Público Estadual e Federal, da Receita Federal, da Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária ou Similar, da Polícia Federal, e da Assembléia Legislativa do Estado.

32ª

16-09-03

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- LUIZ HENRIQUE DA FONSECA, Diretor Comercial da Refinaria de Petróleo de Manguinhos S/A;

- MARCUS VASCONCELOS DA FONSECA, Diretor de Assuntos Corporativos da Refinaria de Petróleo de Manguinhos S/A; e

- BRUNO JOSÉ BANDEIRA DE MELO, Consultor Jurídico da ESSO Petróleo.

33ª

17-09-03

1) Deliberação de Requerimentos;

2) Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- ROGÉRIO MOTA SOUTO, representando o Sr. Sérgio Maia, Diretor-Presidente da rede de Supermercados SONAE;

- AUGUSTO CRUZ, Diretor-Presidente da rede de Supermercados EXTRA (não compareceu - justificou ausência); e

- ERIC UZAN, Diretor-Presidente da rede de Supermercados Carrefour (não compareceu - justificou ausência).

34ª

18-09-03

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado da Paraíba, com a presença de Autoridades locais e Representantes do Setor de Combustíveis.

35ª

19-09-03

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, com a presença de Autoridades locais e Representantes do Setor de Combustíveis.

36ª

23-09-03

1) Audiência Pública com a presença do Senhor:

- ÁLVARO AUGUSTO RIBEIRO DA COSTA, Advogado-Geral da União;

2) Tomada de Depoimento do Senhor:

- ALEXANDRE MORATO CRENITE, Delegado Federal - Depoimento adiado para a próxima reunião da Comissão.

37ª

24-09-03

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- MÁRCIO MILAN, Diretor de Comercialização da rede de Supermercados Extra, representando o Sr. Augusto Cruz, Diretor-Presidente da Empresa;

- CARLOS ANTONIO ALVES DOS SANTOS, Gerente de Comercialização da rede de Supermercados Carrefour, representando o Sr. Eric Uzan, Diretor-Presidente da Empresa;

- ALEXANDRE MORATO CRENITE, Delegado Federal; e

- BRUNO JOSÉ BANDEIRA DE MELO, Consultor Jurídico da ESSO Petróleo (não compareceu - justificou ausência).

38ª

25-09-03

Reunião Reservada.

39ª

25-09-03

Reunião Extraordinária para Audiência Pública com a presença do Senhor:

- DIRCEU OLIVEIRA, Proprietário da Empresa Golfo Petróleo.

40ª

01-10-03

(10h)

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Tomada de Depoimento do Senhor:

- DIRCEU ANTÔNIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Proprietário da Empresa GOLFO Petróleo (não compareceu - justificou ausência)

41ª

01-10-03

(14h30)

Tomada de Depoimento dos Senhores:

- RUBENS OMETTO SILVEIRA DE MELO, Proprietário da Usina Costa Pinto/COSAN (depoimento adiado); e

- ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL, Responsável pelo Departamento Jurídico e Comercial da Apolo Petróleo Ltda. (depoimento adiado).

42ª

08-10-03

Tomada de depoimento dos Senhores:

- EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO, Presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo - ÚNICA;

- CÉSAR LUÍS PAIVA, Promotor de Justiça do Estado da Bahia; e

- MIGUEL SOGOIAR, Promotor de Justiça do Estado do Paraná (não compareceu - justificou ausência).

43ª

09-10-03

(9h)

1) Deliberação de Requerimentos; e

2) Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:

- MARCOS VASCONCELOS, Diretor Administrativo da Refinaria de Manguinhos;

- SÉRGIO ROBERTO COSTA, Gerente Geral Jurídico da Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga; e

- BRUNO JOSÉ BANDEIRA DE MELO, Consultor Jurídico da ESSO Petróleo.

OBS.: Não houve deliberação de requerimentos, bem como a audiência pública, em virtude do encerramento da Reunião, ocasionado pela queda no fornecimento de energia elétrica.

44ª

09-10-03

(14h30)

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais, com a presença dos Senhores:

- PAULO MIRANDA SOARES, Presidente da MINASPETRO;

- CLÁUDIO ZAPTAR, Diretor Superintendente da ALE Combustíveis;

- RENÊ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR, Subsecretário da Receita Federal;

- AMAURY ARTIMOS DA MATTA, Promotor de Justiça e Secretário Executivo do PROCON; e

- VÂNIA MÁRCIA DUARTE PASA, Coordenadora do Conselho Diretor do Núcleo de Serviços em Química da UFMG.

45ª

14-10-03

Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:

- RUBENS OMETTO SILVEIRA DE MELLO, Proprietário da COSAN S/A Indústria e Comércio;

- DIRCEU ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR, Proprietário da Empresa Golfo (não compareceu - justificou ausência);

- ARI NATALINO DA SILVA, Proprietário do Grupo Petroforte (depoimento transferido para o dia 15/10/03, às 14h30);

- CAROLINA DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA, Responsável pela Apolo Petróleo Ltda.;

- LUIZ RODOLFO LANDIM, Presidente da BR Distribuidora; e

- ROGÉRIO ALMEIDA MANSO DA COSTA REIS, Diretor de Abastecimento da Petrobras.

46ª

15-10-03

(10h)

Audiência Pública para tomada de depoimento do Senhor:

- EMÍLIO ROBERTO CHIERIGHINI MARTINS, Presidente do Sindicato do Comércio de Derivados de Petróleo de Campinas e Região.

47ª

15-10-03

(14h30)

Reunião Extraordinária de Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:

- LEVI RODRIGUES VIANA, Sócio-Gerente da Centro Sul Distribuidora de Petróleo Ltda. (não compareceu - justificou ausência); e

- ARI NATALINO DA SILVA, Proprietário do Grupo Petroforte.

48ª

16-10-03

(9h)

Reunião Reservada para Apreciação de Requerimentos.

49ª

16-10-03

(12h17)

Reunião Extraordinária de Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:

- ANDRÉ LUIZ DIAS (depoimento transferido para o dia 21/10/03, às 20 horas); CAROLINA DE MEDEIROS MARIANO DA SILVA; ELIANA KOTAKI BOTELHO; ALEXANDRE MAGNO DA COSTA MACIEL e JOAQUIM MARIANO DA SILVA NETO; responsáveis pela Apolo Petróleo Ltda.

50ª

21-10-03

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO, Presidente da União da Agroindústria Canavieira de São Paulo - ÚNICA;

- SÓCRATES NASSER,* Presidente da Açucareira Corona S/A;

- OTÁVIO JUNQUEIRA MOTTA LUIZ,* Presidente da Usina Açucareira Guaíra Ltda.;

- HERMILINDO RUETE DE OLIVEIRA,* Presidente do Conselho de Administração da Copersucar;

- ANTÔNIO JOSÉ ZILLO,* Conselheiro da Copersucar;

- HÉLIO CARDOSO DERENE,* Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal; e

- ANDRÉ LUIZ DIAS,* Proprietário de postos de combustíveis.

OBS.: Os convidados identificados com asterisco compareceram perante a CPI, mas foram dispensados pelo Presidente da Comissão.

51ª

22-10-03

Audiência Pública com a presença dos Senhores:

- ALDO CASTELLI, Presidente da SHELL do Brasil;

- BRUNO JOSÉ BANDEIRA DE MELLO, Consultor Jurídico da ESSO Petróleo; e

- SÉRGIO ROBERTO COSTA, Gerente Geral Jurídico da Cia. Brasileira de Petróleo Ipiranga.

52ª

23-10-03

Apresentação do Relatório Final.

OBS.: Concedida vista conjunta, por duas sessões, aos Senhores Deputados Eduardo Campos, Eliseu Padilha, João Caldas, Rogério Silva e Sandro Matos.

53ª

29-10-03

Apreciação, discussão e votação do Relatório Final.

(Relatório Aprovado)