Notas Taquigráficas

Notas Taquigráficas

SERVIÇO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO

CONTROLE DE REUNIÕES — 51ª Legislatura

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ATENTATÓRIAS AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E DA ECONOMICIDADE NAS OBRAS INICIADAS E NÃO CONCLUÍDAS E OS BENS IMÓVEIS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS, OU UTILIZADOS INADEQUADAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL" (OBRAS INACABADAS).

Criação: 02/04/2001 - Constituição: 11/05/2001 - Instalação: 16/05/2001

Requerimento nº 15/95, do Sr. Deputado Augusto Nardes e Outros.

  • PRESIDENTE: Deputado DAMIÃO FELICIANO (PMDB/PB)

  • 1º VICE-PRESIDENTE: Deputado FRANCISCO GARCIA (PFL/AM)

  • 2º VICE-PRESIDENTE: Deputado JOÃO COSER (PT/ES)

  • 3º VICE-PRESIDENTE: Deputado AUGUSTO NARDES (PPB/RS)

  • RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE (PSDB/PA)

REUNIÃO

DATA      

PAUTA                                

CONVIDADO/DEPOENTE/TESTEMUNHA

16-05-01

Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

 

23-05-01

- Assuntos Internos; e

- Deliberação de Requerimentos.

 

30-05-01

Deliberação de Requerimentos.

 

06-06-01

Deliberação de Requerimentos.

 

20-06-01

Deliberação de Requerimentos.

 

27-06-01

Deliberação de Requerimentos.

 

06-08-01

Audiência Pública na cidade de Florianópolis-SC

Convidados:

- ALBA TEREZINHA SCHLICHTING, Superintendente do INSS em Santa Catarina;

- MURILO GHISONI BORTOLUZZI, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (representando o Sr. João Omar Macagnan, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente);

- NORIVAL RAULINO DA SILVA, representando o Sr. João José Cândido da Silva, Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina;

- LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI, Secretário dos Transportes e Obras do Estado de Santa Catarina;

- ANTENOR CHINATO RIBEIRO, Secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina;

- NEWTON FERNANDES BRÜGGEMANN, Gerente de Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina;

- ROBERTO SCHWANSEE RIBAS, Chefe do 16º Distrito Rodoviário Federal do DNER em Santa Catarina; e

- EDGAR ANTÔNIO ROMAN, Diretor Geral do DER em Santa Catarina.

07-08-01

Audiência Pública na cidade de Porto Alegre-RS

Convidados:

- ADÃO RODRIGUES VILLAVERDE, Secretário de Coordenação e Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul (representando os Srs. Cláudio Roberto B. Langone, Secretário de Meio Ambiente; José Paulo Bisol, Secretário de Segurança Pública; Lúcia Camini, Secretária de Educação e Desporto; e Maria Luiza Jaeger, Secretária de Saúde);

- EDSON SILVA , Secretário de Obras Públicas e Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul;

- ANTÔNIO AUGUSTO AMMIRABILE MEDEIROS E ALBUQUERQUE, Gerente de Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul;

- MARCELO CHAVES ARAGÃO, Gerente Regional de Controle Interno no Rio Grande do Sul;

- HAROLDO AUGUSTO NOVIS MATA, Engenheiro Chefe do 10º Distrito Rodoviário Federal do DNER; e

- MÁRIO CÉSAR MARTINS FERNANDEZ, Superintendente Estadual do INSS no Rio Grande do Sul.

09-08-01

Audiência Pública na cidade de Curitiba-PR

Convidados:

- ELIZABETE FÁTIMA DA SILVA, Gerente Regional de Patrimônio da União no Estado do Paraná;

- AUGUSTO CANTO NETO, Secretário de Obras do Estado do Paraná;

- ELIZABETH LOBO DOS SANTOS ELPO, Superintendente Regional do INSS no Estado do Paraná;

- ALCYONE VASCONCELOS R. SALIBA, Secretária de Educação do Estado do Paraná;

- JOÃO ALBERTO SAUTCHUK, Chefe do 9º Distrito Rodoviário Federal do DNER; e

- PAULINHO DALMAZ, Diretor do DER no Paraná.

10ª

15-08-01

Deliberação de Requerimentos.

 

11ª

22-08-01

Deliberação de Requerimentos.

 

12ª

23-08-01

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás.

Convidados:

- HUMBERTO TANNÚS JÚNIOR, representando a Srª. Raquel Figueiredo A. Teixeira, Secretária de Educação;

- CARLOS MARANHÃO GOMES DE SÁ, Secretário de Infra-Estrutura;

- ÁLVARO CÉSAR LOURENÇO, representando o Sr. Alcides Rodrigues Filho, Secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Habitação;

- DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES, Secretário de Segurança Pública e Justiça;

- SÍLVIO BEZERRA DA COSTA, Gerente de Patrimônio da União;

- JOSÉ OLIMPIO MAIA NETO, Chefe do 12º Distrito Rodoviário Federal/ DNER em Goiás;

- CARLOS ROSEMBERG GONÇALVES DOS REIS, Presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas - AGETOP;

- MARIA INEZ REZENDE DOS SANTOS MARANHÃO, Gerente-Executiva do INSS; e

- GERALDO FERREIRA FÉLIX SOUZA, Presidente da SANEAGO/GO.

13ª

28-08-01

Audiência Pública.

Convidadas:

- Srª. LEONIA FRANCO VILELA, Subsecretária de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes; e

- Srª. MARIA JOSÉ VILALVA BARROS LEITE, Secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

14ª

29-08-01

Deliberação de Requerimentos.

 

15ª

04-09-01

- Audiência Pública; e

- Deliberação de Requerimentos.

Convidado:

- ALDO BASTOS ALFANO, ex-Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes.

Testemunhas:

- EVANDRO FERREIRA VASCONCELOS, Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes;

- PAULO ROBERTO KOZLOWSKI TANNENBAUM, Diretor do Departamento de Portos da Secretaria de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes;

- ALESSANDRO CÉSAR DIAS GOMES, Representante Legal do Consórcio CBPO/PEDRASUL/CARIOCA/IVAÍ;

- HAROLDO AUGUSTO NOVIS MATA, Chefe do 10º Distrito Rodoviário Federal — DNER/RS; e

- RONALDO BOLOGNESI, Diretor Presidente da Empresa Bolognesi Engenharia Ltda. (não compareceu - justificou ausência)

16ª

12-09-01

- Audiência Pública; e

- Deliberação de Requerimentos

Testemunhas:

- PAULO CÉZAR RAMOS DE OLIVEIR, Secretário de Estado da Justiça e Cidadania no Estado de Santa Catarina;

- PAULO NEY ALMEIDA, Diretor-Presidente da Construtora Espaço Aberto Ltda;

- ÂNGELO RONCALLI RAMOS BARROS, Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça; e

- EDENILSO ROSSI ARNALDI, Representante Legal da Construtora SIAL Construções Civis Ltda. (não compareceu - justificou ausência).

17ª

13-09-01

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.

Depoentes:

- PEDRO BARBOSA DE DEUS, Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária;

- ERALDO TINOCO MELO, Secretário de Educação (não compareceu - justificou ausência);

- ROBERTO MOUSALLEM DE ANDRADE, Secretário de Infra-Estrutura;

- JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO, Diretor-Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A;

- JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, Secretário de Saúde (não compareceu - justificou ausência);

- KÁTIA MARIA ALVES SANTOS, Secretária de Segurança Pública (não compareceu - justificou ausência);

- ANDERSON FREITAS DE CERQUEIRA, representando a Srª. Jane Fernandes de Queiroz, Gerente de Patrimônio da União no Estado da Bahia;

- JOÃO SÍLVIO CERQUEIRA MONTEIRO, Chefe do 5º Distrito Rodoviário Federal — DNER/BA;

- GENÁRIO LEMOS COUTO, Diretor Geral do DER/BA; e

- MARIA URÂNIA DA SILVA COSTA, Superintendente do INSS no Estado da Bahia (não compareceu - justificou ausência).

18ª

18-09-01

- Audiência Pública; e

- Deliberação de Requerimentos.

Testemunhas:

- RONALDO BOLOGNESI, Diretor Presidente da Empresa Bolognesi Engenharia Ltda.;

- EDENILSO ROSSI ARNALDI, Representante Legal da Construtora SIAL Construções Civis Ltda;

- EDISON BERNARDES DOS SANTOS, Diretor Administrativo do Banco Central do Brasil;

- CARLOS EDUARDO TAVARES DE ANDRADE, ex-Diretor de Administração do Banco Central do Brasil; e

- SADI ASSIS RIBEIRO FILHO, Representante da Construtora Guimarães Castro Ltda.

19ª

19-09-01

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Depoentes

- NAGASHI FURUKAWA, Secretário de Administração Penitenciária;

- JOÃO CARLOS DE SOUZA MEIRELLES, Secretário de Agricultura e Abastecimento (não compareceu - justificou ausência);

- TERESA ROSERLEY N. DA SILVA, Secretária de Educação (não compareceu - justificou ausência);

- MAURO GUILHERME JARDIM ARCE, Secretário de Energia (não compareceu - justificou ausência);

- JOSÉ RICARDO A. TRÍPOLI, Secretário de Meio Ambiente (não compareceu - justificou ausência);

- ANTÔNIO CARLOS DE MENDES THAME, Secretária de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras;

- JOSÉ CARLOS RIBEIRO LEITE, representando o Sr. Ariovaldo Carmignani, Presidente da Companhia de Saneamento;

- JOSÉ DA SILVA GUEDES, Secretário de Saúde;

- MICHAEL PAUL ZEITLIN, Secretário de Transportes (não compareceu - justificou ausência);

- JURANDIR FERNANDO RIBEIRO FERNANDES, Secretário de Transportes Metropolitanos (não compareceu - justificou ausência);

- PEDRO RICARDO FRISSINA BLASSIOLI, Superintendente do DER/SP (não compareceu); e

- Engº DEUZEDIR MARTINS, Chefe do 8º Distrito Rodoviário Federal — DNER/SP.

20ª

20-09-01

Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.

Depoentes:

- NILTON FERREIRA DE ANDRADE, Gerente de Patrimônio da União no Estado de São Paulo;

- JOSÉ SERAPIÃO JÚNIOR, Superintendente do INSS em São Paulo;

- FRANCISCO VILAR DO NETO e SÉRGIO ANTUNES, ambos representando o Sr. Fernando Lima Barbosa Vianna, Presidente da Cia. Docas S.A.;

- SÉRGIO LUIZ GONÇALVES PEREIRA, Diretor Presidente da DERSA — Desenvolvimento Rodoviário S/A (não compareceu - justificou ausência);

- TÉRCIO IVAN DE BARROS, Superintendente da INFRAERO (não compareceu); e

- JORGE WILHEIM, Secretário de Planejamento Urbano da Prefeitura de São Paulo (não compareceu).

21ª

31-10-01

Discussão e votação do Relatório Final.

Obs.: Concedida vista conjunta do processo, por duas sessões, aos Srs. Deputados Avenzoar Arruda, João Matos e Regis Cavalcanti.

(Não houve votação).

 

22ª

07-11-01

Discussão e votação do Relatório Final. (APROVADO)