Notas Taquigráficas
Notas Taquigráficas
SERVIÇO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
CONTROLE DE REUNIÕES — 51ª Legislatura
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES ATENTATÓRIAS AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LEGALIDADE, DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA E DA ECONOMICIDADE NAS OBRAS INICIADAS E NÃO CONCLUÍDAS E OS BENS IMÓVEIS QUE NÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS, OU UTILIZADOS INADEQUADAMENTE PELA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL" (OBRAS INACABADAS).
Criação: 02/04/2001 - Constituição: 11/05/2001 - Instalação: 16/05/2001
Requerimento nº 15/95, do Sr. Deputado Augusto Nardes e Outros.
PRESIDENTE: Deputado DAMIÃO FELICIANO (PMDB/PB)
1º VICE-PRESIDENTE: Deputado FRANCISCO GARCIA (PFL/AM)
2º VICE-PRESIDENTE: Deputado JOÃO COSER (PT/ES)
3º VICE-PRESIDENTE: Deputado AUGUSTO NARDES (PPB/RS)
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE (PSDB/PA)
REUNIÃO | DATA | PAUTA | CONVIDADO/DEPOENTE/TESTEMUNHA |
1ª | Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. |
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2ª | - Assuntos Internos; e - Deliberação de Requerimentos. |
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3ª | Deliberação de Requerimentos. |
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4ª | Deliberação de Requerimentos. |
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5ª | Deliberação de Requerimentos. |
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6ª | Deliberação de Requerimentos. |
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7ª | Audiência Pública na cidade de Florianópolis-SC | Convidados: - ALBA TEREZINHA SCHLICHTING, Superintendente do INSS em Santa Catarina; - MURILO GHISONI BORTOLUZZI, Secretário Adjunto de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (representando o Sr. João Omar Macagnan, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente); - NORIVAL RAULINO DA SILVA, representando o Sr. João José Cândido da Silva, Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina; - LEODEGAR DA CUNHA TISCOSKI, Secretário dos Transportes e Obras do Estado de Santa Catarina; - ANTENOR CHINATO RIBEIRO, Secretário de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina; - NEWTON FERNANDES BRÜGGEMANN, Gerente de Patrimônio da União no Estado de Santa Catarina; - ROBERTO SCHWANSEE RIBAS, Chefe do 16º Distrito Rodoviário Federal do DNER em Santa Catarina; e - EDGAR ANTÔNIO ROMAN, Diretor Geral do DER em Santa Catarina. | |
8ª | Audiência Pública na cidade de Porto Alegre-RS | Convidados: - ADÃO RODRIGUES VILLAVERDE, Secretário de Coordenação e Planejamento do Estado do Rio Grande do Sul (representando os Srs. Cláudio Roberto B. Langone, Secretário de Meio Ambiente; José Paulo Bisol, Secretário de Segurança Pública; Lúcia Camini, Secretária de Educação e Desporto; e Maria Luiza Jaeger, Secretária de Saúde); - EDSON SILVA , Secretário de Obras Públicas e Saneamento do Estado do Rio Grande do Sul; - ANTÔNIO AUGUSTO AMMIRABILE MEDEIROS E ALBUQUERQUE, Gerente de Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul; - MARCELO CHAVES ARAGÃO, Gerente Regional de Controle Interno no Rio Grande do Sul; - HAROLDO AUGUSTO NOVIS MATA, Engenheiro Chefe do 10º Distrito Rodoviário Federal do DNER; e - MÁRIO CÉSAR MARTINS FERNANDEZ, Superintendente Estadual do INSS no Rio Grande do Sul. | |
9ª | Audiência Pública na cidade de Curitiba-PR | Convidados: - ELIZABETE FÁTIMA DA SILVA, Gerente Regional de Patrimônio da União no Estado do Paraná; - AUGUSTO CANTO NETO, Secretário de Obras do Estado do Paraná; - ELIZABETH LOBO DOS SANTOS ELPO, Superintendente Regional do INSS no Estado do Paraná; - ALCYONE VASCONCELOS R. SALIBA, Secretária de Educação do Estado do Paraná; - JOÃO ALBERTO SAUTCHUK, Chefe do 9º Distrito Rodoviário Federal do DNER; e - PAULINHO DALMAZ, Diretor do DER no Paraná. | |
10ª | Deliberação de Requerimentos. |
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11ª | Deliberação de Requerimentos. |
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12ª | Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de Goiás. | Convidados: - HUMBERTO TANNÚS JÚNIOR, representando a Srª. Raquel Figueiredo A. Teixeira, Secretária de Educação; - CARLOS MARANHÃO GOMES DE SÁ, Secretário de Infra-Estrutura; - ÁLVARO CÉSAR LOURENÇO, representando o Sr. Alcides Rodrigues Filho, Secretário do Meio Ambiente, dos Recursos Hídricos e da Habitação; - DEMÓSTENES LÁZARO XAVIER TORRES, Secretário de Segurança Pública e Justiça; - SÍLVIO BEZERRA DA COSTA, Gerente de Patrimônio da União; - JOSÉ OLIMPIO MAIA NETO, Chefe do 12º Distrito Rodoviário Federal/ DNER em Goiás; - CARLOS ROSEMBERG GONÇALVES DOS REIS, Presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas - AGETOP; - MARIA INEZ REZENDE DOS SANTOS MARANHÃO, Gerente-Executiva do INSS; e - GERALDO FERREIRA FÉLIX SOUZA, Presidente da SANEAGO/GO. | |
13ª | Audiência Pública. | Convidadas: - Srª. LEONIA FRANCO VILELA, Subsecretária de Planejamento e Orçamento do Ministério dos Transportes; e - Srª. MARIA JOSÉ VILALVA BARROS LEITE, Secretária do Patrimônio da União do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. | |
14ª | Deliberação de Requerimentos. |
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15ª | - Audiência Pública; e - Deliberação de Requerimentos. | Convidado: - ALDO BASTOS ALFANO, ex-Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes. Testemunhas: - EVANDRO FERREIRA VASCONCELOS, Subsecretário de Assuntos Administrativos do Ministério dos Transportes; - PAULO ROBERTO KOZLOWSKI TANNENBAUM, Diretor do Departamento de Portos da Secretaria de Transportes Aquaviários do Ministério dos Transportes; - ALESSANDRO CÉSAR DIAS GOMES, Representante Legal do Consórcio CBPO/PEDRASUL/CARIOCA/IVAÍ; - HAROLDO AUGUSTO NOVIS MATA, Chefe do 10º Distrito Rodoviário Federal — DNER/RS; e - RONALDO BOLOGNESI, Diretor Presidente da Empresa Bolognesi Engenharia Ltda. (não compareceu - justificou ausência) | |
16ª | - Audiência Pública; e - Deliberação de Requerimentos | Testemunhas: - PAULO CÉZAR RAMOS DE OLIVEIR, Secretário de Estado da Justiça e Cidadania no Estado de Santa Catarina; - PAULO NEY ALMEIDA, Diretor-Presidente da Construtora Espaço Aberto Ltda; - ÂNGELO RONCALLI RAMOS BARROS, Diretor do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça; e - EDENILSO ROSSI ARNALDI, Representante Legal da Construtora SIAL Construções Civis Ltda. (não compareceu - justificou ausência). | |
17ª | Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia. | Depoentes: - PEDRO BARBOSA DE DEUS, Secretário da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária; - ERALDO TINOCO MELO, Secretário de Educação (não compareceu - justificou ausência); - ROBERTO MOUSALLEM DE ANDRADE, Secretário de Infra-Estrutura; - JOSÉ LÚCIO LIMA MACHADO, Diretor-Presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A; - JOSÉ MARIA DE MAGALHÃES NETO, Secretário de Saúde (não compareceu - justificou ausência); - KÁTIA MARIA ALVES SANTOS, Secretária de Segurança Pública (não compareceu - justificou ausência); - ANDERSON FREITAS DE CERQUEIRA, representando a Srª. Jane Fernandes de Queiroz, Gerente de Patrimônio da União no Estado da Bahia; - JOÃO SÍLVIO CERQUEIRA MONTEIRO, Chefe do 5º Distrito Rodoviário Federal — DNER/BA; - GENÁRIO LEMOS COUTO, Diretor Geral do DER/BA; e - MARIA URÂNIA DA SILVA COSTA, Superintendente do INSS no Estado da Bahia (não compareceu - justificou ausência). | |
18ª | - Audiência Pública; e - Deliberação de Requerimentos. | Testemunhas: - RONALDO BOLOGNESI, Diretor Presidente da Empresa Bolognesi Engenharia Ltda.; - EDENILSO ROSSI ARNALDI, Representante Legal da Construtora SIAL Construções Civis Ltda; - EDISON BERNARDES DOS SANTOS, Diretor Administrativo do Banco Central do Brasil; - CARLOS EDUARDO TAVARES DE ANDRADE, ex-Diretor de Administração do Banco Central do Brasil; e - SADI ASSIS RIBEIRO FILHO, Representante da Construtora Guimarães Castro Ltda. | |
19ª | Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. | Depoentes - NAGASHI FURUKAWA, Secretário de Administração Penitenciária; - JOÃO CARLOS DE SOUZA MEIRELLES, Secretário de Agricultura e Abastecimento (não compareceu - justificou ausência); - TERESA ROSERLEY N. DA SILVA, Secretária de Educação (não compareceu - justificou ausência); - MAURO GUILHERME JARDIM ARCE, Secretário de Energia (não compareceu - justificou ausência); - JOSÉ RICARDO A. TRÍPOLI, Secretário de Meio Ambiente (não compareceu - justificou ausência); - ANTÔNIO CARLOS DE MENDES THAME, Secretária de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras; - JOSÉ CARLOS RIBEIRO LEITE, representando o Sr. Ariovaldo Carmignani, Presidente da Companhia de Saneamento; - JOSÉ DA SILVA GUEDES, Secretário de Saúde; - MICHAEL PAUL ZEITLIN, Secretário de Transportes (não compareceu - justificou ausência); - JURANDIR FERNANDO RIBEIRO FERNANDES, Secretário de Transportes Metropolitanos (não compareceu - justificou ausência); - PEDRO RICARDO FRISSINA BLASSIOLI, Superintendente do DER/SP (não compareceu); e - Engº DEUZEDIR MARTINS, Chefe do 8º Distrito Rodoviário Federal — DNER/SP. | |
20ª | Audiência Pública na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo. | Depoentes: - NILTON FERREIRA DE ANDRADE, Gerente de Patrimônio da União no Estado de São Paulo; - JOSÉ SERAPIÃO JÚNIOR, Superintendente do INSS em São Paulo; - FRANCISCO VILAR DO NETO e SÉRGIO ANTUNES, ambos representando o Sr. Fernando Lima Barbosa Vianna, Presidente da Cia. Docas S.A.; - SÉRGIO LUIZ GONÇALVES PEREIRA, Diretor Presidente da DERSA — Desenvolvimento Rodoviário S/A (não compareceu - justificou ausência); - TÉRCIO IVAN DE BARROS, Superintendente da INFRAERO (não compareceu); e - JORGE WILHEIM, Secretário de Planejamento Urbano da Prefeitura de São Paulo (não compareceu). | |
21ª | Discussão e votação do Relatório Final. Obs.: Concedida vista conjunta do processo, por duas sessões, aos Srs. Deputados Avenzoar Arruda, João Matos e Regis Cavalcanti. (Não houve votação). |
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22ª | Discussão e votação do Relatório Final. (APROVADO) |
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