Notas Taquigráficas
Notas Taquigráficas
SERVIÇO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO
CONTROLE DE REUNIÕES — 51ª Legislatura
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, DESVIOS DE RECURSOS E FINALIDADES, NA APLICAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF" (CPI - FUNDEF).
Criação: 08/05/2002 - Constituição: 28/08/2002 - Instalação: 05/11/2002
Requerimento nº 11/2000, dos Srs. Deputados Wellington Dias, Pedro Wilson e Outros.
- PRESIDENTE: Deputado CESAR BANDEIRA (PFL/MA)
- 1º VICE-PRESIDENTE: (vago)
- 2º VICE-PRESIDENTE: Deputado GILMAR MACHADO (PT/MG)
- 3º VICE-PRESIDENTE: Deputado JOÃO MATOS (PMDB/SC)
- RELATOR: Deputado VICENTE CAROPRESO (PSDB/SC)
REUNIÃO | DATA | PAUTA | RESULTADO DAS REUNIÕES |
1ª | Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. | A Comissão foi instalada, todavia a eleição dos membros da Mesa foi transferida para a próxima reunião. | |
2ª | Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. | Não houve eleição do 1º Vice-Presidente. | |
3ª | Definição da Agenda dos Trabalhos. |
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4ª | Votação de Requerimentos. | ||
5ª | Audiência Pública — convidados: - ULYSSES CIDADE SEMEGHINI, Diretor do Departamento de Acompanhamento do FUNDEF; - JUÇARA MARIA DUTRA VIEIRA, Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (não compareceu — justificou ausência); - MIRIAM SCHLICKMANN, Presidenta do Conselho Nacional dos Secretários em Educação (não compareceu — justificou ausência); e - ADEUM HILÁRIO SAUER, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (não compareceu — justificou ausência). |
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6ª | Audiência Pública — convidados: - Deputado PAVÃO FILHO, Presidente da CPI-FUNDEF do Estado do Maranhão; e - Deputada MALRINETE GRALHADA, Relatora da CPI-FUNDEF do Estado do Maranhão (não compareceu — justificou ausência). | ||
7ª | 1) Audiência Pública - convidados: - Deputado ANTÔNIO CARLOS ANDRADA, Relator da CPI-FUNDEF do Estado de Minas Gerais (não compareceu — justificou ausência); e - Deputado ARTHUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, Relator da CPI-FUNDEF do Estado do Ceará (não compareceu — justificou ausência). 2) Deliberação de Requerimentos. | ||
8ª | Audiência Pública para tomada de depoimentos: - JUÇARA DUTRA VIEIRA, Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; - PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; - ULYSSES CIDADE SEMEGHINI, Diretor do Departamento de Acompanhamento do FUNDEF; e - ADEUM HILÁRIO SAUER, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (não compareceu — justificou ausência). Obs.: A COMISSÃO ENCERROU SEUS TRABALHOS SEM APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, EM RAZÃO DO TÉRMINO DA 51ª LEGISLATURA, EM 31 DE JANEIRO DE 2003. |