Notas Taquigráficas

Notas Taquigráficas

SERVIÇO DE COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO

CONTROLE DE REUNIÕES — 51ª Legislatura

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A "INVESTIGAR DENÚNCIAS DE IRREGULARIDADES, DESVIOS DE RECURSOS E FINALIDADES, NA APLICAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF" (CPI - FUNDEF).

Criação: 08/05/2002 - Constituição: 28/08/2002 - Instalação: 05/11/2002

Requerimento nº 11/2000, dos Srs. Deputados Wellington Dias, Pedro Wilson e Outros.

  • PRESIDENTE: Deputado CESAR BANDEIRA (PFL/MA)
  • 1º VICE-PRESIDENTE: (vago)
  • 2º VICE-PRESIDENTE: Deputado GILMAR MACHADO (PT/MG)
  • 3º VICE-PRESIDENTE: Deputado JOÃO MATOS (PMDB/SC)
  • RELATOR: Deputado VICENTE CAROPRESO (PSDB/SC)

REUNIÃO

DATA       

PAUTA

RESULTADO DAS REUNIÕES

05-11-02

Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

A Comissão foi instalada, todavia a eleição dos membros da Mesa foi transferida para a próxima reunião.

06-11-02

Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes.

Não houve eleição do 1º Vice-Presidente.

12-11-02

Definição da Agenda dos Trabalhos.

 

20-11-02

Votação de Requerimentos.

Resultado da Reunião

27-11-02

Audiência Pública — convidados:

- ULYSSES CIDADE SEMEGHINI, Diretor do Departamento de Acompanhamento do FUNDEF;

- JUÇARA MARIA DUTRA VIEIRA, Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (não compareceu — justificou ausência);

- MIRIAM SCHLICKMANN, Presidenta do Conselho Nacional dos Secretários em Educação (não compareceu — justificou ausência); e

- ADEUM HILÁRIO SAUER, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (não compareceu — justificou ausência).

 

03-12-02

Audiência Pública — convidados:

- Deputado PAVÃO FILHO, Presidente da CPI-FUNDEF do Estado do Maranhão; e

- Deputada MALRINETE GRALHADA, Relatora da CPI-FUNDEF do Estado do Maranhão (não compareceu — justificou ausência).

04-12-02

1) Audiência Pública - convidados:

- Deputado ANTÔNIO CARLOS ANDRADA, Relator da CPI-FUNDEF do Estado de Minas Gerais (não compareceu — justificou ausência); e

- Deputado ARTHUR JOSÉ VIEIRA BRUNO, Relator da CPI-FUNDEF do Estado do Ceará (não compareceu — justificou ausência).

2) Deliberação de Requerimentos.

Resultado da Reunião

10-12-02

Audiência Pública para tomada de depoimentos:

- JUÇARA DUTRA VIEIRA, Presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação;

- PAULO ROBERTO ZIULKOSKI, Presidente da Confederação Nacional de Municípios;

- ULYSSES CIDADE SEMEGHINI, Diretor do Departamento de Acompanhamento do FUNDEF; e

- ADEUM HILÁRIO SAUER, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais em Educação (não compareceu — justificou ausência).

Obs.: A COMISSÃO ENCERROU SEUS TRABALHOS SEM APRECIAÇÃO DO RELATÓRIO FINAL, EM RAZÃO DO TÉRMINO DA 51ª LEGISLATURA, EM 31 DE JANEIRO DE 2003.